Execução Fiscal 8138757-14.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 6.395,32

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUCIO MARIO PASSOS DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

26/06/2024, 14:22

Arquivado Provisoriamente

26/06/2024, 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/03/2024, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 10:13

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

26/02/2024, 10:13

Publicado Decisão em 21/02/2024.

23/02/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

23/02/2024, 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 21:00

Juntada de recibo (sisbajud)

21/02/2024, 21:00

Juntada de certidão

21/02/2024, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lucio Mario Passos De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:salvador2v PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8138757-14.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

18/02/2024, 21:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/02/2024, 21:12

Conclusos para decisão

08/01/2024, 16:27

Todas as movimentações(25)

Arquivado Provisoriamente

26/06/2024, 14:22

Arquivado Provisoriamente

26/06/2024, 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/03/2024, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 14:22

Decisão

•11/03/2024, 10:56

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legal

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26/02/2024, 10:13

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

26/02/2024, 10:13

Publicado Decisão em 21/02/2024.

23/02/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

23/02/2024, 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 21:00

Juntada de recibo (sisbajud)

21/02/2024, 21:00

Juntada de certidão

21/02/2024, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lucio Mario Passos De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:salvador2v PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8138757-14.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

18/02/2024, 21:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/02/2024, 21:12

Conclusos para decisão

08/01/2024, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2023, 16:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

21/12/2023, 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 02:11

Decorrido prazo de LUCIO MARIO PASSOS DE SOUZA em 06/11/2023 23:59.

09/11/2023, 17:31

Expedição de ato ordinatório.

01/11/2023, 09:06

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:32

Expedição de Carta.

16/10/2023, 17:32

Conclusos para despacho

16/10/2023, 15:57

Distribuído por sorteio

16/10/2023, 15:56

Decisão

•18/02/2024, 21:12

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 09:05

Despacho de citação por AR Digital

•16/10/2023, 17:32