Procedimento Comum Cível 8007742-37.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 55.939,50

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

EMERSON FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

PAULO DE TARSO MACHADO DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA

OAB/BA 32698·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SMITH LIMA GOMES LEAL

OAB/BA 76873·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mandado devolvido Negativamente

31/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de EMERSON FERREIRA DOS SANTOS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:00

Expedição de mandado.

16/03/2026, 09:07

Juntada de acesso aos autos

16/03/2026, 09:00

Publicado Despacho em 26/02/2026.

26/02/2026, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 13:59

Decorrido prazo de EMERSON FERREIRA DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 20:15

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO MACHADO DE CARVALHO em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 20:15

Publicado Sentença em 01/04/2025.

17/02/2026, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

17/02/2026, 13:06

Conclusos para despacho

18/12/2025, 06:59

Juntada de Petição de informação 2º grau

15/12/2025, 11:19

Juntada de certidão

26/11/2025, 12:47

Todas as movimentações(51)

Mandado devolvido Negativamente

31/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de EMERSON FERREIRA DOS SANTOS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:00

Expedição de mandado.

16/03/2026, 09:07

Juntada de acesso aos autos

16/03/2026, 09:00

Publicado Despacho em 26/02/2026.

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 09:29

Despacho

•20/02/2026, 13:59

26/02/2026, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 13:59

Decorrido prazo de EMERSON FERREIRA DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 20:15

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO MACHADO DE CARVALHO em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 20:15

Publicado Sentença em 01/04/2025.

17/02/2026, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

17/02/2026, 13:06

Conclusos para despacho

18/12/2025, 06:59

Juntada de Petição de informação 2º grau

15/12/2025, 11:19

Juntada de certidão

26/11/2025, 12:47

Decorrido prazo de EMERSON FERREIRA DOS SANTOS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 16:56

Publicado Decisão em 12/08/2025.

16/08/2025, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

16/08/2025, 21:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 07:55

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8024591-98.2025.8.05.0000

07/08/2025, 22:41

Juntada de Petição de informação 2º grau

15/07/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 12:13

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 14:15

Juntada de certidão

27/05/2025, 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2025, 16:30

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO MACHADO DE CARVALHO em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 12:05

Conclusos para decisão

30/01/2025, 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2025, 16:08

Publicado Decisão em 23/01/2025.

27/01/2025, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

27/01/2025, 22:41

Gratuidade da justiça não concedida a EMERSON FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 024.373.835-81 (AUTOR).

10/01/2025, 14:41

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO MACHADO DE CARVALHO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:22

Decorrido prazo de EMERSON FERREIRA DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:22

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO MACHADO DE CARVALHO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:05

Decorrido prazo de EMERSON FERREIRA DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:05

Publicado Decisão em 10/10/2024.

25/10/2024, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

25/10/2024, 23:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Emerson Ferreira Dos Santos Advogado: George De Almeida Cunha Silva (OAB:BA32698) Advogado: Fernanda Smith Lima Gomes Leal (OAB:BA76873) Reu: Paulo De Tarso Machado De Carvalho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 8007742-37.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

11/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

08/10/2024, 09:08

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

07/10/2024, 14:02

Conclusos para decisão

07/10/2024, 13:57

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 13:57

Desentranhado o documento

07/10/2024, 13:57

Conclusos para despacho

04/10/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 21:28

Publicado Despacho em 05/09/2024.

22/09/2024, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

22/09/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/09/2024, 11:29

Conclusos para despacho

02/09/2024, 11:29

Distribuído por sorteio

02/09/2024, 11:29

Informação 2º Grau

•15/12/2025, 11:19

Decisão

•08/08/2025, 07:55

Decisão

•07/08/2025, 22:41

Informação 2º Grau

•15/07/2025, 16:03

Sentença

•28/03/2025, 09:18

Sentença

•27/03/2025, 16:30

Decisão

•21/01/2025, 11:06

Decisão

•10/01/2025, 14:41

Decisão

•08/10/2024, 06:10

Decisão

•07/10/2024, 14:02

Despacho

•03/09/2024, 11:11

Despacho

•03/09/2024, 11:04