Execução Fiscal 8010864-92.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 24.878,59

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

NATAN SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 13:12

Baixa Definitiva

18/12/2024, 13:12

Transitado em Julgado em 13/12/2024

18/12/2024, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 04:51

Expedição de decisão.

15/10/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Natan Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8010864-92.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8010864-92.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 09:59

Conclusos para decisão

12/07/2024, 10:50

Transitado em Julgado em 08/07/2024

12/07/2024, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 05/07/2024 23:59.

08/07/2024, 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 07/05/2024 23:59.

31/05/2024, 20:09

Decorrido prazo de NATAN SILVA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 01:18

Publicado Sentença em 30/04/2024.

05/05/2024, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

05/05/2024, 15:35

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 13:12

Baixa Definitiva

18/12/2024, 13:12

Transitado em Julgado em 13/12/2024

18/12/2024, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 04:51

Expedição de decisão.

15/10/2024, 09:51

Documentos

Decisão

•15/10/2024, 09:51

Decisão

•08/10/2024, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Natan Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8010864-92.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8010864-92.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 09:59

Conclusos para decisão

12/07/2024, 10:50

Transitado em Julgado em 08/07/2024

12/07/2024, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 05/07/2024 23:59.

08/07/2024, 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 07/05/2024 23:59.

31/05/2024, 20:09

Decorrido prazo de NATAN SILVA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 01:18

Publicado Sentença em 30/04/2024.

05/05/2024, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

05/05/2024, 15:35

Expedição de sentença.

26/04/2024, 13:24

Expedição de decisão.

26/04/2024, 11:06

Expedição de sentença.

26/04/2024, 11:06

Cominicação eletrônica

23/04/2024, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 22:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2024, 22:24

Cominicação eletrônica

23/04/2024, 22:24

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

22/04/2024, 21:57

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 21:57

Decorrido prazo de NATAN SILVA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 08:33

Publicado Decisão em 13/03/2024.

14/03/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

14/03/2024, 01:33

Comunicação eletrônica

11/03/2024, 11:09

Comunicação eletrônica

11/03/2024, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 11:09

Conclusos para decisão

05/03/2024, 16:45

Juntada de Petição de informação de parcelamento

27/02/2024, 16:42

Conclusos para decisão

27/02/2024, 16:33

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

27/02/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 10:41

Expedição de ato ordinatório.

06/02/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 15:51

Mandado devolvido Negativamente

01/02/2024, 01:47

Expedição de mandado.

30/01/2024, 11:21

Expedição de mandado.

22/01/2024, 09:23

Desentranhado o documento

22/01/2024, 09:16

Expedição de carta via ar digital.

28/11/2023, 13:43

Proferido despacho

23/11/2023, 16:31

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 09:44

Distribuído por sorteio

16/11/2023, 09:44

Sentença

•23/04/2024, 22:24

Sentença

•23/04/2024, 22:24

Sentença

•23/04/2024, 22:24

Decisão

•11/03/2024, 11:09

Decisão

•11/03/2024, 11:09

Decisão

•11/03/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 15:51

Despacho de citação por AR Digital

•23/11/2023, 16:31