Execução Fiscal 8054679-24.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 2.088,29

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FRANCISCO BORGES ARGOLO FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:47

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/03/2025, 12:25

Cancelada a movimentação processual Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 12:22

Desentranhado o documento

10/03/2025, 12:22

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 12:22

Baixa Definitiva

10/03/2025, 12:22

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES ARGOLO FILHO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 03:10

Publicado Sentença em 22/01/2025.

12/02/2025, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

12/02/2025, 18:35

Expedição de carta via ar digital.

21/01/2025, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2025

19/01/2025, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2025

19/01/2025, 19:47

Cominicação eletrônica

19/01/2025, 19:47

Cominicação eletrônica

19/01/2025, 19:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2025, 19:47

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:47

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/03/2025, 12:25

Cancelada a movimentação processual Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 12:22

Desentranhado o documento

10/03/2025, 12:22

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•19/01/2025, 19:47

Sentença

•19/01/2025, 19:47

10/03/2025, 12:22

Baixa Definitiva

10/03/2025, 12:22

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES ARGOLO FILHO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 03:10

Publicado Sentença em 22/01/2025.

12/02/2025, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

12/02/2025, 18:35

Expedição de carta via ar digital.

21/01/2025, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2025

19/01/2025, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2025

19/01/2025, 19:47

Cominicação eletrônica

19/01/2025, 19:47

Cominicação eletrônica

19/01/2025, 19:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2025, 19:47

Conclusos para julgamento

01/01/2025, 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2025, 22:31

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

01/01/2025, 22:31

Arquivado Provisoramente

17/04/2024, 16:16

Arquivado Provisoramente

10/04/2024, 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

07/04/2024, 13:38

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES ARGOLO FILHO em 13/03/2024 23:59.

16/03/2024, 13:17

Publicado Decisão em 21/02/2024.

23/02/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

23/02/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Francisco Borges Argolo Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8054679-24.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8054679-24.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/02/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2024, 21:14

Expedição de decisão.

18/02/2024, 21:14

Conclusos para decisão

01/02/2024, 09:24

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2024, 15:11

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/01/2024, 15:11

Conclusos para decisão

28/01/2024, 15:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/01/2023 23:59.

04/02/2023, 08:25

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES ARGOLO FILHO em 22/11/2022 23:59.

26/01/2023, 18:21

Publicado Decisão em 25/10/2022.

26/12/2022, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

26/12/2022, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2022, 21:27

Expedição de decisão.

23/10/2022, 21:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/10/2022, 21:27

Conclusos para decisão

29/09/2022, 14:59

Expedição de despacho de citação por ar digital.

11/05/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 10:55

Conclusos para despacho

29/04/2022, 16:00

Distribuído por sorteio

29/04/2022, 16:00

Sentença

•19/01/2025, 19:47

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 13:36

Decisão

•18/02/2024, 21:14

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 09:24

Decisão

•23/10/2022, 21:27

Despacho de citação por AR Digital

•11/05/2022, 10:55