Habeas Corpus Cível 8040045-55.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOHabeas Corpus Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

GEOVANE DA SILVA FERREIRA

CPF

Autor

EVAL ALVES DA SILVA

CPF

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DE MAIRI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

06/12/2024, 10:21

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 09:52

Baixa Definitiva

05/12/2024, 09:52

Juntada de ofício

05/12/2024, 09:52

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DE MAIRI em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:31

Decorrido prazo de GEOVANE DA SILVA FERREIRA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:21

Decorrido prazo de EVAL ALVES DA SILVA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Geovane Da Silva Ferreira Paciente: Eval Alves Da Silva Advogado: Geovane Da Silva Ferreira (OAB:BA63816-A) Coator: Juiz De Direito Da Vara Civel De Mairi Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: HABEAS CORPUS CÍVEL n. 8040045-55.2024.8.05.0000 Órgão Julgador Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro EMENTA 8040045-55.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

11/10/2024, 00:00

Publicado Ementa em 10/10/2024.

10/10/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 01:24

Concedido o Habeas Corpus a GEOVANE DA SILVA FERREIRA - CPF: 015.990.665-21 (IMPETRANTE)

08/10/2024, 10:47

Concedido o Habeas Corpus a EVAL ALVES DA SILVA - CPF: 007.226.625-21 (PACIENTE)

08/10/2024, 10:25

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 17:24

Deliberado em sessão - julgado

07/10/2024, 17:11

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

11/09/2024, 17:30

Todas as movimentações(48)

Juntada de certidão

06/12/2024, 10:21

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 09:52

Baixa Definitiva

05/12/2024, 09:52

Juntada de ofício

05/12/2024, 09:52

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DE MAIRI em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:31

Documentos

Acórdão

•08/10/2024, 10:25

Despacho

•03/09/2024, 19:00

Decorrido prazo de GEOVANE DA SILVA FERREIRA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:21

Decorrido prazo de EVAL ALVES DA SILVA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Geovane Da Silva Ferreira Paciente: Eval Alves Da Silva Advogado: Geovane Da Silva Ferreira (OAB:BA63816-A) Coator: Juiz De Direito Da Vara Civel De Mairi Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: HABEAS CORPUS CÍVEL n. 8040045-55.2024.8.05.0000 Órgão Julgador Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro EMENTA 8040045-55.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

11/10/2024, 00:00

Publicado Ementa em 10/10/2024.

10/10/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 01:24

Concedido o Habeas Corpus a GEOVANE DA SILVA FERREIRA - CPF: 015.990.665-21 (IMPETRANTE)

08/10/2024, 10:47

Concedido o Habeas Corpus a EVAL ALVES DA SILVA - CPF: 007.226.625-21 (PACIENTE)

08/10/2024, 10:25

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 17:24

Deliberado em sessão - julgado

07/10/2024, 17:11

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

11/09/2024, 17:30

Solicitado dia de julgamento

09/09/2024, 16:09

Conclusos #Não preenchido#

06/09/2024, 11:45

Juntada de Petição de HC 8040045_55.2024. Alimentos. Adimplemento. Concessão da ordem

05/09/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 11:26

Publicado Despacho em 06/09/2024.

05/09/2024, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

04/09/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 17:36

Conclusos #Não preenchido#

03/09/2024, 13:23

Publicado Decisão em 09/08/2024.

09/08/2024, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 06:22

Juntada de certidão

08/08/2024, 11:09

Juntada de ofício

08/08/2024, 10:14

Concedida a Medida Liminar

07/08/2024, 17:27

Conclusos #Não preenchido#

07/08/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 14:59

Juntada de Petição de HC 8040045_55.2024. Cumprimento sentença. Alimentos. Prisão Civil. Denegação

23/07/2024, 20:50

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 20:49

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

23/07/2024, 11:37

Juntada de certidão

23/07/2024, 11:37

Decorrido prazo de EVAL ALVES DA SILVA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:15

Publicado Decisão em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:18

Juntada de certidão

26/06/2024, 09:22

Juntada de ofício

25/06/2024, 17:13

Não Concedida a Medida Liminar

25/06/2024, 16:05

Conclusos #Não preenchido#

21/06/2024, 12:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/06/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 11:37

Distribuído por sorteio

21/06/2024, 11:16

Despacho

•03/09/2024, 17:36

Decisão

•07/08/2024, 17:53

Decisão

•07/08/2024, 17:27

Documento de Comprovação

•07/08/2024, 14:59

Documento de Comprovação

•07/08/2024, 14:59

Documento de Comprovação

•07/08/2024, 14:59

Parecer do Ministerio Público

•23/07/2024, 20:50

Decisão

•25/06/2024, 16:55

Decisão

•25/06/2024, 16:05

Documento de Comprovação

•21/06/2024, 11:16

Sentença e certidão de trânsito em julgado

•21/06/2024, 11:16

Documento de Comprovação

•21/06/2024, 11:16

Documento de Comprovação

•21/06/2024, 11:16

Todos os documentos(17)

Acórdão

•08/10/2024, 10:25

Despacho

•03/09/2024, 19:00

Despacho

•03/09/2024, 17:36

Decisão

•07/08/2024, 17:53

Decisão

•07/08/2024, 17:27

Documento de Comprovação

•07/08/2024, 14:59

Documento de Comprovação

•07/08/2024, 14:59

Documento de Comprovação

•07/08/2024, 14:59

Parecer do Ministerio Público

•23/07/2024, 20:50

Decisão

•25/06/2024, 16:55

Decisão

•25/06/2024, 16:05

Documento de Comprovação

•21/06/2024, 11:16

Sentença e certidão de trânsito em julgado

•21/06/2024, 11:16

Documento de Comprovação

•21/06/2024, 11:16

Documento de Comprovação

•21/06/2024, 11:16

Documento de Comprovação

•21/06/2024, 11:16

Documento de Comprovação

•21/06/2024, 11:16