Execução de Título Extrajudicial 8082460-50.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 22.279,08

Órgão julgador

3ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 03:35

Publicado Despacho em 21/08/2024.

16/04/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 02:52

Decorrido prazo de ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Alpha Administradora De Consorcio Ltda Advogado: Barbara Aguiar Rafael Da Silva (OAB:SP299563) Executado: Fabio Santos Das Neves Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Pagamento, Alienação Fiduciária, Consórcio] nº 8082460-50.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado(s) do reclamante: BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA EXECUTADO: FABIO SANTOS DAS NEVES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8082460-50.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movida por ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em face de FABIO SANTOS DAS NEVES, ambos qualificados. Ao ID. 450516987 foi declarada a incompetência do Juízo da 10.ª Vara Cível da comarca de Salvador-BA. A ID. 468388531 o autor requereu a desistência do feito. DECIDO. Não houve a citação do réu e também não houve apresentação de defesa, dispensando, assim, a intimação do réu à luz do § 4º do artigo 485 do CPC. Por tais razões, homologo a desistência da ação, motivo pelo qual resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Não há o que se falar em devolução das custas processuais, tendo em vista que foi erro do próprio autor ao distribuir mais de uma ação sobre a mesma matéria. Sem honorários, pois não houve apresentação de resposta. Arquivem-se os autos. Publique-se. Registrada eletronicamente. Intimem-se. Salvador, 12 de novembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito DM

26/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 14:28

Baixa Definitiva

21/11/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Alpha Administradora De Consorcio Ltda Advogado: Barbara Aguiar Rafael Da Silva (OAB:SP299563) Executado: Fabio Santos Das Neves Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Pagamento, Alienação Fiduciária, Consórcio] nº 8082460-50.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado(s) do reclamante: BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA EXECUTADO: FABIO SANTOS DAS NEVES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8082460-50.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movida por ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em face de FABIO SANTOS DAS NEVES, ambos qualificados. Ao ID. 450516987 foi declarada a incompetência do Juízo da 10.ª Vara Cível da comarca de Salvador-BA. A ID. 468388531 o autor requereu a desistência do feito. DECIDO. Não houve a citação do réu e também não houve apresentação de defesa, dispensando, assim, a intimação do réu à luz do § 4º do artigo 485 do CPC. Por tais razões, homologo a desistência da ação, motivo pelo qual resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Não há o que se falar em devolução das custas processuais, tendo em vista que foi erro do próprio autor ao distribuir mais de uma ação sobre a mesma matéria. Sem honorários, pois não houve apresentação de resposta. Arquivem-se os autos. Publique-se. Registrada eletronicamente. Intimem-se. Salvador, 12 de novembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito DM

18/11/2024, 00:00

Publicado Sentença em 18/11/2024.

16/11/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

16/11/2024, 09:14

Extinto o processo por desistência

12/11/2024, 12:30

Conclusos para julgamento

10/11/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 12:58

Decorrido prazo de ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:51

Publicado Despacho em 10/10/2024.

18/10/2024, 01:15

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 03:35

Publicado Despacho em 21/08/2024.

16/04/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 02:52

Decorrido prazo de ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Alpha Administradora De Consorcio Ltda Advogado: Barbara Aguiar Rafael Da Silva (OAB:SP299563) Executado: Fabio Santos Das Neves Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Pagamento, Alienação Fiduciária, Consórcio] nº 8082460-50.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado(s) do reclamante: BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA EXECUTADO: FABIO SANTOS DAS NEVES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8082460-50.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movida por ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em face de FABIO SANTOS DAS NEVES, ambos qualificados. Ao ID. 450516987 foi declarada a incompetência do Juízo da 10.ª Vara Cível da comarca de Salvador-BA. A ID. 468388531 o autor requereu a desistência do feito. DECIDO. Não houve a citação do réu e também não houve apresentação de defesa, dispensando, assim, a intimação do réu à luz do § 4º do artigo 485 do CPC. Por tais razões, homologo a desistência da ação, motivo pelo qual resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Não há o que se falar em devolução das custas processuais, tendo em vista que foi erro do próprio autor ao distribuir mais de uma ação sobre a mesma matéria. Sem honorários, pois não houve apresentação de resposta. Arquivem-se os autos. Publique-se. Registrada eletronicamente. Intimem-se. Salvador, 12 de novembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito DM

26/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 14:28

Baixa Definitiva

21/11/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Alpha Administradora De Consorcio Ltda Advogado: Barbara Aguiar Rafael Da Silva (OAB:SP299563) Executado: Fabio Santos Das Neves Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Pagamento, Alienação Fiduciária, Consórcio] nº 8082460-50.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado(s) do reclamante: BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA EXECUTADO: FABIO SANTOS DAS NEVES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8082460-50.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movida por ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em face de FABIO SANTOS DAS NEVES, ambos qualificados. Ao ID. 450516987 foi declarada a incompetência do Juízo da 10.ª Vara Cível da comarca de Salvador-BA. A ID. 468388531 o autor requereu a desistência do feito. DECIDO. Não houve a citação do réu e também não houve apresentação de defesa, dispensando, assim, a intimação do réu à luz do § 4º do artigo 485 do CPC. Por tais razões, homologo a desistência da ação, motivo pelo qual resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Não há o que se falar em devolução das custas processuais, tendo em vista que foi erro do próprio autor ao distribuir mais de uma ação sobre a mesma matéria. Sem honorários, pois não houve apresentação de resposta. Arquivem-se os autos. Publique-se. Registrada eletronicamente. Intimem-se. Salvador, 12 de novembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito DM

18/11/2024, 00:00

Publicado Sentença em 18/11/2024.

16/11/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

16/11/2024, 09:14

Extinto o processo por desistência

12/11/2024, 12:30

Conclusos para julgamento

10/11/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 12:58

Decorrido prazo de ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:51

Publicado Despacho em 10/10/2024.

18/10/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

18/10/2024, 01:14

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

11/10/2024, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Alpha Administradora De Consorcio Ltda Advogado: Barbara Aguiar Rafael Da Silva (OAB:SP299563) Executado: Fabio Santos Das Neves Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Pagamen PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8082460-50.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 04:42

Conclusos para despacho

04/10/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 07:59

Conclusos para despacho

14/08/2024, 14:25

Decorrido prazo de FABIO SANTOS DAS NEVES em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:02

Decorrido prazo de ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 17/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:00

Publicado Despacho em 10/07/2024.

15/07/2024, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

15/07/2024, 18:32

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 11:10

Publicado Decisão em 28/06/2024.

07/07/2024, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

07/07/2024, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2024, 15:20

Conclusos para despacho

26/06/2024, 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/06/2024, 12:51

Declarada incompetência

25/06/2024, 12:35

Conclusos para despacho

25/06/2024, 11:08

Distribuído por sorteio

24/06/2024, 10:09

Documentos

Sentença

•13/11/2024, 11:06

Sentença

•12/11/2024, 12:30

Despacho

•08/10/2024, 10:19

Despacho

•08/10/2024, 04:42

Despacho

•19/08/2024, 08:26

Despacho

•19/08/2024, 07:59

Despacho

•08/07/2024, 07:47

Despacho

•07/07/2024, 15:20

Decisão

•26/06/2024, 10:03

Decisão

•25/06/2024, 12:35