Procedimento Comum Cível 8175441-35.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

CONDOMINIO SAO FRANCISCO

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

NILTON NUNES CARDOSO JUNIOR

OAB/BA 30216·CPF·Representa: Autor

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770·CPF·Representa: Réu

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CONDOMINIO SAO FRANCISCO

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Embargos de declaração não acolhidos

15/05/2026, 11:51

Conclusos para decisão

27/04/2026, 11:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 02/06/2025 23:59.

12/02/2026, 11:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAO FRANCISCO em 02/06/2025 23:59.

12/02/2026, 11:18

Publicado Despacho em 05/05/2025.

12/02/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

12/02/2026, 10:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAO FRANCISCO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:22

Juntada de Petição de contra-razões

22/01/2026, 15:52

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2025.

16/12/2025, 16:54

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 13:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:56

Todas as movimentações(65)

Embargos de declaração não acolhidos

15/05/2026, 11:51

Conclusos para decisão

27/04/2026, 11:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 02/06/2025 23:59.

12/02/2026, 11:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAO FRANCISCO em 02/06/2025 23:59.

12/02/2026, 11:18

Publicado Despacho em 05/05/2025.

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 11:51

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 13:23

12/02/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

12/02/2026, 10:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAO FRANCISCO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:22

Juntada de Petição de contra-razões

22/01/2026, 15:52

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2025.

16/12/2025, 16:54

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 13:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 02:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/11/2025, 18:13

Publicado Sentença em 04/11/2025.

04/11/2025, 16:03

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 08:56

Julgado improcedente o pedido

30/10/2025, 17:12

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 12:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAO FRANCISCO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 19:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 19:11

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 23:07

Publicado Despacho em 21/07/2025.

24/07/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

24/07/2025, 01:17

Juntada de certidão

17/07/2025, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2025, 14:49

Juntada de Petição de procuração

01/04/2025, 00:58

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 12:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAO FRANCISCO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 19:11

Publicado Despacho em 10/10/2024.

01/11/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

01/11/2024, 02:25

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Condominio Sao Francisco Advogado: Nilton Nunes Cardoso Junior (OAB:BA30216) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8175441-35.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

07/10/2024, 16:10

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 10:59

Publicado Despacho em 12/06/2024.

01/07/2024, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

01/07/2024, 21:21

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 16:35

Conclusos para despacho

07/06/2024, 11:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 05/04/2024 23:59.

01/06/2024, 10:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAO FRANCISCO em 05/04/2024 23:59.

01/06/2024, 03:18

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.

14/05/2024, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

14/05/2024, 19:14

Juntada de Petição de réplica

25/03/2024, 18:12

Expedição de mandado.

09/03/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

09/03/2024, 16:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 09:11

Juntada de Petição de contestação

15/02/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 11:16

Mandado devolvido Positivamente

21/12/2023, 12:00

Publicado Decisão em 19/12/2023.

20/12/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 05:31

Expedição de mandado.

19/12/2023, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 07:10

Expedição de decisão.

18/12/2023, 07:10

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2023, 11:30

Conclusos para despacho

12/12/2023, 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/12/2023, 14:18

Distribuído por sorteio

12/12/2023, 14:18

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 13:22

Sentença

•31/10/2025, 08:56

Sentença

•30/10/2025, 17:12

Despacho

•17/07/2025, 09:37

Despacho

•29/04/2025, 11:04

Despacho

•26/04/2025, 14:49

Despacho

•08/10/2024, 10:17

Despacho

•07/10/2024, 16:10

Despacho

•10/06/2024, 11:21

Despacho

•07/06/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•09/03/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•09/03/2024, 16:00

Decisão

•18/12/2023, 07:10

Todos os documentos(16)

Decisão

•15/05/2026, 11:51

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 13:22

Sentença

•31/10/2025, 08:56

Sentença

•30/10/2025, 17:12

Despacho

•17/07/2025, 09:37

Despacho

•29/04/2025, 11:04

Despacho

•26/04/2025, 14:49

Despacho

•08/10/2024, 10:17

Despacho

•07/10/2024, 16:10

Despacho

•10/06/2024, 11:21

Despacho

•07/06/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•09/03/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•09/03/2024, 16:00

Decisão

•18/12/2023, 07:10

Decisão

•16/12/2023, 11:30