Execução Fiscal 0000095-10.2015.8.05.0060 - TJBA

Execução Fiscal 0000095-10.2015.8.05.0060 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

16/10/2025, 15:25

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 15:24

Recebidos os autos

07/02/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 10:12

Juntada de certidão

07/02/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educacao - Fnde Executado: Joao Da Silva Carneiro Advogado: Antonio Jose De Souza Emerenciano (OAB:BA23552) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto do CGJ/CCI, para efetividade do disposto do art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, c/c o Art. 203, §4º do CPC, independentemente de despacho, visando imprimir celeridade processual, procedo com a intimação do Apelado, para apresentar contrarrazões à apelação de ID 453700269. Cocos/BA, 17 de julho de 2024. Sandra Maria Alkmim Santos Escrivã Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS INTIMAÇÃO 0000095-10.2015.8.05.0060 Execução Fiscal Jurisdição: Cocos

04/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/10/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educacao - Fnde Executado: Joao Da Silva Carneiro Advogado: Antonio Jose De Souza Emerenciano (OAB:BA23552) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto do CGJ/CCI, para efetividade do disposto do art. 93, inciso X Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS INTIMAÇÃO 0000095-10.2015.8.05.0060 Execução Fiscal Jurisdição: Cocos

11/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 19/07/2024.

28/07/2024, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

28/07/2024, 22:04

Juntada de Petição de Apelação

17/07/2024, 12:27

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 27/06/2024 23:59.

12/07/2024, 01:56

Expedição de intimação.

26/06/2024, 09:44

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SOUZA EMERENCIANO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 19:30

Documentos

Decisão

•06/02/2025, 10:04

Decisão

•05/02/2025, 21:41

—

Arquivado Provisoriamente

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Ato ordinatório praticado

Publicado Intimação em 19/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

Juntada de Petição de Apelação

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 27/06/2024 23:59.

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SOUZA EMERENCIANO em 13/06/2024 23:59.

Todas as movimentações(41)

Todos os documentos(19)