Execução de Título Extrajudicial 0130996-06.2002.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
20/11/2002
Valor da Causa
R$ 10.071,80
Órgão julgador
8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Processos relacionados
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo
Partes do Processo
ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI
CNPJ
15.***.***.0001-09
Mostrar
Autor
MARIA APARECIDA GENTIL DA SILVA MAGALHAES
Reu
Advogados / Representantes
CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO
OAB/BA 8708
·
CPF
292.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
RENATA LOBO QUADROS
OAB/BA 19594
·
CPF
828.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/03/2026, 12:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/03/2026, 12:56
Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI em 01/08/2025 23:59.
07/03/2026, 09:57
Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI em 01/08/2025 23:59.
07/03/2026, 08:17
Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2025.
07/03/2026, 06:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
07/03/2026, 06:58
Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 08:04
Juntada de Petição de contra-razões
27/02/2026, 15:20
Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2026.
23/02/2026, 11:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
21/02/2026, 10:12
Ato ordinatório praticado
19/02/2026, 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2026, 16:22
Juntada de Petição de apelação
26/11/2025, 14:51
Juntada de Petição de comunicações
08/11/2025, 11:23
Publicado Sentença em 05/11/2025.
05/11/2025, 15:46
Ver todas as movimentações (185)
Todas as movimentações
(185)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/03/2026, 12:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/03/2026, 12:56
Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI em 01/08/2025 23:59.
07/03/2026, 09:57
Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI em 01/08/2025 23:59.
07/03/2026, 08:17
Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2025.
07/03/2026, 06:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
07/03/2026, 06:58
Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 08:04
Juntada de Petição de contra-razões
27/02/2026, 15:20
Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2026.
23/02/2026, 11:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
21/02/2026, 10:12
Ato ordinatório praticado
19/02/2026, 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2026, 16:22
Juntada de Petição de apelação
26/11/2025, 14:51
Juntada de Petição de comunicações
08/11/2025, 11:23
Publicado Sentença em 05/11/2025.
05/11/2025, 15:46
Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025
05/11/2025, 15:46
Juntada de Petição de comunicações
03/11/2025, 12:56
Expedição de sentença.
03/11/2025, 09:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2025, 09:12
Embargos de Declaração Acolhidos
02/11/2025, 20:07
Conclusos para decisão
30/10/2025, 12:39
Juntada de certidão
30/10/2025, 12:38
Juntada de Petição de contra-razões
01/08/2025, 10:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025, 14:19
Ato ordinatório praticado
23/07/2025, 14:19
Expedição de ato ordinatório.
23/07/2025, 14:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025, 11:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025, 19:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025, 13:28
Expedição de sentença.
17/06/2025, 13:28
Declarada decadência ou prescrição
17/06/2025, 01:17
Conclusos para decisão
22/05/2025, 10:59
Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI em 18/02/2025 23:59.
22/02/2025, 03:00
Publicado Despacho em 28/01/2025.
12/02/2025, 19:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
12/02/2025, 19:31
Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025, 15:21
Conclusos para despacho
10/01/2025, 16:49
Decorrido prazo de Maria Aparecida Gentil da Silva Magalhaes em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024, 14:19
Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.
06/10/2024, 08:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
06/10/2024, 08:25
Juntada de Petição de petição
26/09/2024, 11:09
Ato ordinatório praticado
23/09/2024, 10:32
Juntada de Petição de petição
31/08/2024, 11:11
Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 03:47
Publicado Despacho em 11/06/2024.
15/06/2024, 18:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
15/06/2024, 18:44
Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024, 18:57
Conclusos para despacho
30/04/2024, 15:18
Expedição de carta via ar digital.
30/04/2024, 15:16
Juntada de certidão
30/04/2024, 15:13
Juntada de certidão
16/04/2024, 12:15
Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI em 29/01/2024 23:59.
24/02/2024, 08:52
Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
24/02/2024, 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
24/02/2024, 03:15
Juntada de Petição de petição
24/01/2024, 14:51
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Associacao Nacional De Instrucao - Ani Advogado: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho (OAB:BA8708) Executado: Maria Aparecida Gentil Da Silva Magalhaes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações d PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0130996-06.2002.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
12/01/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
10/01/2024, 18:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024, 18:55
Juntada de certidão
18/12/2023, 11:00
Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI em 21/09/2023 23:59.
23/09/2023, 17:56
Juntada de Petição de petição
18/09/2023, 17:15
Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2023.
14/09/2023, 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023, 02:57
Ato ordinatório praticado
12/09/2023, 16:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023, 16:30
Juntada de certidão
12/09/2023, 16:15
Juntada de certidão
07/06/2023, 15:14
Juntada de certidão
08/03/2023, 11:16
Expedição de Outros documentos.
27/11/2022, 15:54
Expedição de Outros documentos.
27/11/2022, 15:54
Expedição de documento
01/11/2022, 00:00
Expedição de Mandado
01/11/2022, 00:00
Remetido ao PJE
31/10/2022, 00:00
Petição
19/10/2022, 00:00
Publicação
29/09/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/09/2022, 00:00
Expedição de Termo
24/09/2022, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
24/09/2022, 00:00
Expedição de documento
06/06/2022, 00:00
Expedição de Mandado
01/06/2022, 00:00
Petição
28/05/2022, 00:00
Publicação
07/05/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/05/2022, 00:00
Reforma de decisão anterior
04/05/2022, 00:00
Concluso para Despacho
25/04/2022, 00:00
Petição
13/04/2022, 00:00
Publicação
12/04/2022, 00:00
Mero expediente
08/04/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/04/2022, 00:00
Concluso para Despacho
07/04/2022, 00:00
Concluso para Despacho
19/07/2021, 00:00
Petição
14/07/2021, 00:00
Publicação
08/07/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/07/2021, 00:00
Mero expediente
03/07/2021, 00:00
Reativação
26/06/2021, 00:00
Concluso para Despacho
21/06/2021, 00:00
Petição
12/06/2021, 00:00
Publicação
02/06/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/05/2021, 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
29/05/2021, 00:00
Concluso para Despacho
02/02/2021, 00:00
Petição
01/02/2021, 00:00
Publicação
28/01/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/01/2021, 00:00
Paralisação por negligência das partes
25/01/2021, 00:00
Expedição de documento
21/07/2020, 00:00
Concluso para Despacho
21/07/2020, 00:00
Publicação
09/05/2020, 00:00
Publicação
09/05/2020, 00:00
Expedição de documento
07/05/2020, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
07/05/2020, 00:00
Expedição de documento
07/05/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/05/2020, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
07/05/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/05/2020, 00:00
Expedição de documento
04/05/2020, 00:00
Petição
12/06/2019, 00:00
Publicação
06/06/2019, 00:00
Mero expediente
04/06/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/06/2019, 00:00
Correção de Classe
31/05/2019, 00:00
Concluso para Despacho
11/06/2018, 00:00
Petição
15/05/2018, 00:00
Publicação
03/05/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/04/2018, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
25/04/2018, 00:00
Petição
03/04/2018, 00:00
Expedição de documento
03/04/2018, 00:00
Correção de Classe
12/03/2018, 00:00
Recebido os Autos no Cartório
06/09/2016, 00:00
Recebimento
25/01/2016, 00:00
Concluso para Despacho
13/09/2013, 00:00
Petição
12/09/2013, 00:00
Recebimento
09/09/2013, 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
05/09/2013, 00:00
Publicação
02/09/2013, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/08/2013, 00:00
Mero expediente
28/08/2013, 00:00
Documento
09/09/2009, 14:56
Mandado
03/09/2009, 16:48
Ofício
06/08/2009, 15:33
Expedição de documento
23/07/2009, 10:55
Petição
19/02/2009, 16:23
Protocolo de Petição
19/02/2009, 16:13
Despacho do juiz
11/02/2009, 09:17
Publicado pelo dpj
10/02/2009, 21:51
Enviado para publicação no dpj
10/02/2009, 12:32
Conclusão
22/01/2009, 13:09
Protocolo de Petição
20/01/2009, 15:10
Protocolo de Petição
19/01/2009, 17:30
Publicado pelo dpj
13/01/2009, 22:26
Enviado para publicação no dpj
13/01/2009, 11:03
Documento
19/12/2008, 16:09
Mandado - expedido
01/10/2007, 11:00
Despacho do juiz
13/02/2007, 16:10
Juntada peticao - autor
13/02/2007, 08:48
Autos - devolvidos ao cartorio
09/02/2007, 18:05
Carga advogado - autor
07/02/2007, 16:25
Mandado - entregue ao oficial
27/06/2003, 16:46
Mandado - expeca-se
27/06/2003, 16:23
Juntada peticao - autor
27/06/2003, 16:22
Guia - juntada
27/06/2003, 14:30
Guia - expedida
13/06/2003, 18:20
Publicado no dpj
13/06/2003, 18:02
Para publicação dpj
09/06/2003, 15:12
Publicado no dpj
05/06/2003, 17:04
Autos - devolvidos ao cartorio
30/05/2003, 15:18
Autos - conclusos p/ sentenca
23/05/2003, 17:46
Mandado - juntado
02/05/2003, 09:09
Mandado - entregue ao oficial
20/03/2003, 17:46
Guia - juntada
12/03/2003, 17:04
Guia - expedida
12/03/2003, 16:54
Publicado no dpj
10/03/2003, 16:29
Publicação no dpj
21/02/2003, 17:52
Autos - devolvidos ao cartorio
14/02/2003, 15:06
Autos - devolvidos ao cartorio
14/02/2003, 09:02
Publicado no dpj
07/02/2003, 15:06
Autos - devolvidos ao cartorio
04/02/2003, 16:03
Juntada peticao - autor
15/01/2003, 14:21
Publicado no dpj
03/01/2003, 17:35
Citacao - deferida
11/12/2002, 17:55
Publicado no dpj
27/11/2002, 14:05
Publicação no dpj
22/11/2002, 14:17
Distribuição
20/11/2002, 11:38
Documentos
Ato Ordinatório
•
19/02/2026, 16:22
Ato Ordinatório
•
19/02/2026, 16:22
Sentença
•
03/11/2025, 09:12
Sentença
•
03/11/2025, 09:12
Sentença
•
02/11/2025, 20:07
Ato Ordinatório
•
23/07/2025, 14:19
Sentença
•
17/06/2025, 13:28
Sentença
•
17/06/2025, 01:17
Despacho
•
24/01/2025, 12:55
Despacho
•
13/01/2025, 15:21
Ato Ordinatório
•
23/09/2024, 10:32
Despacho
•
07/06/2024, 10:58
Despacho
•
06/06/2024, 18:57
Ato Ordinatório
•
10/01/2024, 18:55
Ato Ordinatório
•
12/09/2023, 16:30
Ver todos os documentos (34)
Todos os documentos
(34)
Ato Ordinatório
•
19/02/2026, 16:22
Ato Ordinatório
•
19/02/2026, 16:22
Sentença
•
03/11/2025, 09:12
Sentença
•
03/11/2025, 09:12
Sentença
•
02/11/2025, 20:07
Ato Ordinatório
•
23/07/2025, 14:19
Sentença
•
17/06/2025, 13:28
Sentença
•
17/06/2025, 01:17
Despacho
•
24/01/2025, 12:55
Despacho
•
13/01/2025, 15:21
Ato Ordinatório
•
23/09/2024, 10:32
Despacho
•
07/06/2024, 10:58
Despacho
•
06/06/2024, 18:57
Ato Ordinatório
•
10/01/2024, 18:55
Ato Ordinatório
•
12/09/2023, 16:30
Ato Ordinatório
•
24/09/2022, 20:49
Decisão
•
04/05/2022, 16:46
Despacho
•
08/04/2022, 11:03
Despacho
•
03/07/2021, 12:42
Sentença
•
29/05/2021, 11:04
Sentença
•
25/01/2021, 12:16
Ato Ordinatório
•
07/05/2020, 10:12
Ato Ordinatório
•
07/05/2020, 10:01
Despacho
•
04/06/2019, 13:14
Ato Ordinatório
•
25/04/2018, 13:34
Despacho
•
21/06/2016, 10:18
Despacho
•
21/06/2016, 10:18
Despacho
•
21/06/2016, 10:17
Despacho
•
21/06/2016, 10:16
Despacho
•
21/06/2016, 10:15
Despacho
•
21/06/2016, 10:14
Despacho
•
21/06/2016, 10:13
Despacho
•
21/06/2016, 10:11
Despacho
•
28/08/2013, 14:57