Execução de Título Extrajudicial 0130996-06.2002.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2002

Valor da Causa

R$ 10.071,80

Órgão julgador

8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI

CNPJ

Autor

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MARIA APARECIDA GENTIL DA SILVA MAGALHAES

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO

OAB/BA 8708·CPF·Representa: Autor

RENATA LOBO QUADROS

OAB/BA 19594·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/03/2026, 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI em 01/08/2025 23:59.

07/03/2026, 09:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI em 01/08/2025 23:59.

07/03/2026, 08:17

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2025.

07/03/2026, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

07/03/2026, 06:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 08:04

Juntada de Petição de contra-razões

27/02/2026, 15:20

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2026.

23/02/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 10:12

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 16:22

Juntada de Petição de apelação

26/11/2025, 14:51

Juntada de Petição de comunicações

08/11/2025, 11:23

Publicado Sentença em 05/11/2025.

05/11/2025, 15:46

Todas as movimentações(185)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/03/2026, 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI em 01/08/2025 23:59.

07/03/2026, 09:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI em 01/08/2025 23:59.

07/03/2026, 08:17

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 16:22

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 16:22

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07/03/2026, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

07/03/2026, 06:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 08:04

Juntada de Petição de contra-razões

27/02/2026, 15:20

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2026.

23/02/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 10:12

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 16:22

Juntada de Petição de apelação

26/11/2025, 14:51

Juntada de Petição de comunicações

08/11/2025, 11:23

Publicado Sentença em 05/11/2025.

05/11/2025, 15:46

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 15:46

Juntada de Petição de comunicações

03/11/2025, 12:56

Expedição de sentença.

03/11/2025, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 09:12

Embargos de Declaração Acolhidos

02/11/2025, 20:07

Conclusos para decisão

30/10/2025, 12:39

Juntada de certidão

30/10/2025, 12:38

Juntada de Petição de contra-razões

01/08/2025, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 14:19

Expedição de ato ordinatório.

23/07/2025, 14:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/07/2025, 11:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/06/2025, 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 13:28

Expedição de sentença.

17/06/2025, 13:28

Declarada decadência ou prescrição

17/06/2025, 01:17

Conclusos para decisão

22/05/2025, 10:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI em 18/02/2025 23:59.

22/02/2025, 03:00

Publicado Despacho em 28/01/2025.

12/02/2025, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

12/02/2025, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 15:21

Conclusos para despacho

10/01/2025, 16:49

Decorrido prazo de Maria Aparecida Gentil da Silva Magalhaes em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 14:19

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.

06/10/2024, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

06/10/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

31/08/2024, 11:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 03:47

Publicado Despacho em 11/06/2024.

15/06/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

15/06/2024, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 18:57

Conclusos para despacho

30/04/2024, 15:18

Expedição de carta via ar digital.

30/04/2024, 15:16

Juntada de certidão

30/04/2024, 15:13

Juntada de certidão

16/04/2024, 12:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI em 29/01/2024 23:59.

24/02/2024, 08:52

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

24/02/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

24/02/2024, 03:15

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Associacao Nacional De Instrucao - Ani Advogado: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho (OAB:BA8708) Executado: Maria Aparecida Gentil Da Silva Magalhaes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações d PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0130996-06.2002.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 18:55

Juntada de certidão

18/12/2023, 11:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 17:56

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 17:15

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2023.

14/09/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 02:57

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023, 16:30

Juntada de certidão

12/09/2023, 16:15

Juntada de certidão

07/06/2023, 15:14

Juntada de certidão

08/03/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 15:54

Expedição de documento

01/11/2022, 00:00

Expedição de Mandado

01/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Petição

19/10/2022, 00:00

Publicação

29/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/09/2022, 00:00

Expedição de Termo

24/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/09/2022, 00:00

Expedição de documento

06/06/2022, 00:00

Expedição de Mandado

01/06/2022, 00:00

Petição

28/05/2022, 00:00

Publicação

07/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/05/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

04/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/04/2022, 00:00

Petição

13/04/2022, 00:00

Publicação

12/04/2022, 00:00

Mero expediente

08/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/07/2021, 00:00

Petição

14/07/2021, 00:00

Publicação

08/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/07/2021, 00:00

Mero expediente

03/07/2021, 00:00

Reativação

26/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

21/06/2021, 00:00

Petição

12/06/2021, 00:00

Publicação

02/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/05/2021, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

29/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

02/02/2021, 00:00

Petição

01/02/2021, 00:00

Publicação

28/01/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/01/2021, 00:00

Paralisação por negligência das partes

25/01/2021, 00:00

Expedição de documento

21/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

21/07/2020, 00:00

Publicação

09/05/2020, 00:00

Publicação

09/05/2020, 00:00

Expedição de documento

07/05/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/05/2020, 00:00

Expedição de documento

07/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/05/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/05/2020, 00:00

Expedição de documento

04/05/2020, 00:00

Petição

12/06/2019, 00:00

Publicação

06/06/2019, 00:00

Mero expediente

04/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/06/2019, 00:00

Correção de Classe

31/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

11/06/2018, 00:00

Petição

15/05/2018, 00:00

Publicação

03/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/04/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/04/2018, 00:00

Petição

03/04/2018, 00:00

Expedição de documento

03/04/2018, 00:00

Correção de Classe

12/03/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

06/09/2016, 00:00

Recebimento

25/01/2016, 00:00

Concluso para Despacho

13/09/2013, 00:00

Petição

12/09/2013, 00:00

Recebimento

09/09/2013, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

05/09/2013, 00:00

Publicação

02/09/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/08/2013, 00:00

Mero expediente

28/08/2013, 00:00

Documento

09/09/2009, 14:56

Mandado

03/09/2009, 16:48

Ofício

06/08/2009, 15:33

Expedição de documento

23/07/2009, 10:55

Petição

19/02/2009, 16:23

Protocolo de Petição

19/02/2009, 16:13

Despacho do juiz

11/02/2009, 09:17

Publicado pelo dpj

10/02/2009, 21:51

Enviado para publicação no dpj

10/02/2009, 12:32

Conclusão

22/01/2009, 13:09

Protocolo de Petição

20/01/2009, 15:10

Protocolo de Petição

19/01/2009, 17:30

Publicado pelo dpj

13/01/2009, 22:26

Enviado para publicação no dpj

13/01/2009, 11:03

Documento

19/12/2008, 16:09

Mandado - expedido

01/10/2007, 11:00

Despacho do juiz

13/02/2007, 16:10

Juntada peticao - autor

13/02/2007, 08:48

Autos - devolvidos ao cartorio

09/02/2007, 18:05

Carga advogado - autor

07/02/2007, 16:25

Mandado - entregue ao oficial

27/06/2003, 16:46

Mandado - expeca-se

27/06/2003, 16:23

Juntada peticao - autor

27/06/2003, 16:22

Guia - juntada

27/06/2003, 14:30

Guia - expedida

13/06/2003, 18:20

Publicado no dpj

13/06/2003, 18:02

Para publicação dpj

09/06/2003, 15:12

Publicado no dpj

05/06/2003, 17:04

Autos - devolvidos ao cartorio

30/05/2003, 15:18

Autos - conclusos p/ sentenca

23/05/2003, 17:46

Mandado - juntado

02/05/2003, 09:09

Mandado - entregue ao oficial

20/03/2003, 17:46

Guia - juntada

12/03/2003, 17:04

Guia - expedida

12/03/2003, 16:54

Publicado no dpj

10/03/2003, 16:29

Publicação no dpj

21/02/2003, 17:52

Autos - devolvidos ao cartorio

14/02/2003, 15:06

Autos - devolvidos ao cartorio

14/02/2003, 09:02

Publicado no dpj

07/02/2003, 15:06

Autos - devolvidos ao cartorio

04/02/2003, 16:03

Juntada peticao - autor

15/01/2003, 14:21

Publicado no dpj

03/01/2003, 17:35

Citacao - deferida

11/12/2002, 17:55

Publicado no dpj

27/11/2002, 14:05

Publicação no dpj

22/11/2002, 14:17

Distribuição

20/11/2002, 11:38

Sentença

•03/11/2025, 09:12

Sentença

•03/11/2025, 09:12

Sentença

•02/11/2025, 20:07

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 14:19

Sentença

•17/06/2025, 13:28

Sentença

•17/06/2025, 01:17

Despacho

•24/01/2025, 12:55

Despacho

•13/01/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 10:32

Despacho

•07/06/2024, 10:58

Despacho

•06/06/2024, 18:57

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 18:55

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 16:30

Todos os documentos(34)

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 16:22

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 16:22

Sentença

•03/11/2025, 09:12

Sentença

•03/11/2025, 09:12

Sentença

•02/11/2025, 20:07

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 14:19

Sentença

•17/06/2025, 13:28

Sentença

•17/06/2025, 01:17

Despacho

•24/01/2025, 12:55

Despacho

•13/01/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 10:32

Despacho

•07/06/2024, 10:58

Despacho

•06/06/2024, 18:57

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 18:55

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•24/09/2022, 20:49

Decisão

•04/05/2022, 16:46

Despacho

•08/04/2022, 11:03

Despacho

•03/07/2021, 12:42

Sentença

•29/05/2021, 11:04

Sentença

•25/01/2021, 12:16

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:12

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:01

Despacho

•04/06/2019, 13:14

Ato Ordinatório

•25/04/2018, 13:34

Despacho

•21/06/2016, 10:18

Despacho

•21/06/2016, 10:18

Despacho

•21/06/2016, 10:17

Despacho

•21/06/2016, 10:16

Despacho

•21/06/2016, 10:15

Despacho

•21/06/2016, 10:14

Despacho

•21/06/2016, 10:13

Despacho

•21/06/2016, 10:11

Despacho

•28/08/2013, 14:57