Execução Fiscal 0002941-77.2011.8.05.0112 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2013

Valor da Causa

R$ 601,15

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Itaberaba

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

CORENBA

Terceiro

COREN

Terceiro

DANIEL PINHEIRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIO CESAR DE OLIVEIRA DANTAS

OAB/BA 12740·CPF·Representa: Autor

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 19062·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:09

Publicado Sentença em 10/10/2024.

08/04/2026, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:44

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 16:19

Baixa Definitiva

11/12/2024, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Conselho Regional De Enfermagem Da Bahia Advogado: Mario Cesar De Oliveira Dantas (OAB:BA12740) Advogado: Fabricio Bastos De Oliveira (OAB:BA19062) Executado: Daniel Pinheiro Da Silva Sentença: 0002941-77.2011.8.05.0112 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA SENTENÇA 0002941-77.2011.8.05.0112 Execução Fiscal Jurisdição: Itaberaba

11/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/10/2024, 10:23

Conclusos para decisão

29/05/2024, 16:57

Processo Desarquivado

29/05/2024, 16:57

Arquivado Provisoriamente

13/05/2020, 14:57

Reativação

16/03/2020, 00:00

Mero expediente

15/11/2017, 00:00

Petição

15/09/2017, 00:00

Mero expediente

15/05/2017, 00:00

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:09

Publicado Sentença em 10/10/2024.

08/04/2026, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:44

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 09:58

Sentença

•04/10/2024, 10:23

11/12/2024, 16:19

Baixa Definitiva

11/12/2024, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Conselho Regional De Enfermagem Da Bahia Advogado: Mario Cesar De Oliveira Dantas (OAB:BA12740) Advogado: Fabricio Bastos De Oliveira (OAB:BA19062) Executado: Daniel Pinheiro Da Silva Sentença: 0002941-77.2011.8.05.0112 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA SENTENÇA 0002941-77.2011.8.05.0112 Execução Fiscal Jurisdição: Itaberaba

11/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/10/2024, 10:23

Conclusos para decisão

29/05/2024, 16:57

Processo Desarquivado

29/05/2024, 16:57

Arquivado Provisoriamente

13/05/2020, 14:57

Reativação

16/03/2020, 00:00

Mero expediente

15/11/2017, 00:00

Petição

15/09/2017, 00:00

Mero expediente

15/05/2017, 00:00

Publicação

29/07/2016, 00:00

Petição

07/07/2016, 00:00

Execução Frustrada

10/03/2014, 00:00

Conclusão

18/12/2012, 00:00

Petição

01/11/2012, 00:00

Expedição de documento

25/10/2012, 00:00

Protocolo de Petição

24/10/2012, 00:00

Mero expediente

24/09/2012, 00:00

Conclusão

31/05/2012, 00:00

Decurso de Prazo

26/05/2012, 00:00

Ato ordinatório

22/03/2012, 00:00

Documento

16/03/2012, 00:00

Mandado

12/03/2012, 00:00

Mandado

20/07/2011, 00:00

Distribuição

07/07/2011, 00:00

Conclusão

07/07/2011, 00:00

Mero expediente

07/07/2011, 00:00

Despacho

•15/11/2017, 15:33

Despacho

•15/05/2017, 18:22

Decisão

•10/03/2014, 17:25