Execução Fiscal 0007864-57.2010.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2010

Valor da Causa

R$ 4.317,11

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

USITEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

USITEC USINAGEM E SERVICOS TECMEC INDUSTRIAIS LTDA

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 08:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/04/2026, 10:13

Expedição de despacho.

16/04/2026, 10:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:22

Publicado Despacho em 10/10/2024.

13/04/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 02:50

Conclusos para decisão

15/01/2026, 10:19

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 13:26

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 08:23

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 07:37

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 19:46

Expedição de despacho.

17/09/2025, 11:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 15:12

Todas as movimentações(70)

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 08:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/04/2026, 10:13

Expedição de despacho.

16/04/2026, 10:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 10:13

Despacho

•17/09/2025, 11:21

13/04/2026, 04:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:22

Publicado Despacho em 10/10/2024.

13/04/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 02:50

Conclusos para decisão

15/01/2026, 10:19

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 13:26

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 08:23

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 07:37

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 19:46

Expedição de despacho.

17/09/2025, 11:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 18:13

Expedição de citação.

14/07/2025, 16:47

Expedição de despacho.

06/05/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 10:30

Conclusos para decisão

17/01/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 21:47

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1720452125 EM 14/10/2024 19:34:27

14/10/2024, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Executado: Usitec Industria Comercio E Servicos Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0007864-57.2010.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0007864-57.2010.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/10/2024, 09:07

Expedição de ato ordinatório.

07/10/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 14:51

Conclusos para decisão

23/04/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 01:10

Juntada de Petição de Petição

19/01/2024, 01:10

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 18:31

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

18/08/2022, 00:00

Documento

09/03/2016, 00:00

Documento

09/03/2016, 00:00

Documento

09/03/2016, 00:00

Documento

09/03/2016, 00:00

Documento

09/03/2016, 00:00

Petição

09/03/2016, 00:00

Documento

09/03/2016, 00:00

Petição

09/03/2016, 00:00

Documento

09/03/2016, 00:00

Documento

09/03/2016, 00:00

Petição

09/03/2016, 00:00

Documento

09/03/2016, 00:00

Documento

09/03/2016, 00:00

Recebimento

19/11/2013, 00:00

Mero expediente

11/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

29/10/2013, 00:00

Petição

23/04/2013, 00:00

Recebimento

01/03/2013, 00:00

Recebimento

10/01/2013, 00:00

Ato ordinatório

10/01/2013, 00:00

Remessa

18/10/2011, 08:44

Remessa

02/08/2011, 11:24

Publicado pelo dpj

02/08/2011, 00:28

Enviado para publicação no dpj

01/08/2011, 13:28

Com efeito suspensivo

01/08/2011, 12:54

Com efeito suspensivo

01/08/2011, 12:42

Remessa

05/07/2011, 17:07

Petição

17/06/2011, 12:08

Entrega em carga/vista

02/06/2011, 13:23

Entrega em carga/vista

26/05/2011, 10:35

Publicado pelo dpj

25/05/2011, 00:35

Enviado para publicação no dpj

24/05/2011, 12:08

Processo autuado

17/09/2010, 12:54

Distribuição

17/09/2010, 12:47

Despacho

•14/07/2025, 16:47

Despacho

•06/05/2025, 10:30

Despacho

•08/10/2024, 09:07

Despacho

•07/10/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 15:24

Despacho

•09/03/2016, 14:57

Ato Ordinatório

•09/03/2016, 14:56

Sentença

•09/03/2016, 14:54

Sentença

•09/03/2016, 14:54

Sentença

•09/03/2016, 14:54

Sentença

•09/03/2016, 14:54

Sentença

•09/03/2016, 14:54

Despacho

•11/11/2013, 15:38