Execução Fiscal 0304171-84.2013.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.078,62

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO

OAB/BA 37483·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ELIUDE DOS SANTOS FERREIRA DE SIMOES FILHO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:35

Publicado Despacho em 10/10/2024.

13/04/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 02:49

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 21:46

Baixa Definitiva

15/01/2025, 21:46

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 21:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 04/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Eliude Dos Santos Ferreira De Simoes Filho Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0304171-84.2013.8.05.025 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0304171-84.2013.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/10/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 14:51

Conclusos para decisão

22/04/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 11:24

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:35

Publicado Despacho em 10/10/2024.

13/04/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 02:49

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•08/10/2024, 09:08

Despacho

•07/10/2024, 14:51

15/01/2025, 21:46

Baixa Definitiva

15/01/2025, 21:46

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 21:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 04/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Eliude Dos Santos Ferreira De Simoes Filho Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0304171-84.2013.8.05.025 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0304171-84.2013.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/10/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 14:51

Conclusos para decisão

22/04/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 11:24

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

26/12/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/12/2021, 00:00

Mandado

26/11/2021, 00:00

Expedição de Mandado

09/11/2021, 00:00

Petição

22/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

24/04/2021, 00:00

Publicação

23/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/02/2021, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/02/2021, 00:00

Concluso para Sentença

25/01/2021, 00:00

Petição

23/01/2021, 00:00

Mandado

24/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

10/07/2020, 00:00

Mandado

10/07/2020, 00:00

Expedição de Mandado

23/06/2020, 00:00

Publicação

10/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/06/2020, 00:00

Por decisão judicial

04/06/2020, 00:00

Petição

25/10/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

23/10/2019, 00:00

Expedição de Mandado

10/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/10/2019, 00:00

Expedição de Mandado

18/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão

18/08/2017, 00:00

Mero expediente

19/11/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

13/11/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 17:10

Sentença

•03/02/2021, 12:27

Decisão

•04/06/2020, 11:06

Ato Ordinatório

•03/10/2019, 18:22

Despacho

•19/11/2013, 14:49