Execução Fiscal 0509089-70.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2017

Valor da Causa

R$ 2.235,15

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

VALDIVIO PEREIRA BORGES

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de VALDIVIO PEREIRA BORGES em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:49

Publicado Sentença em 10/10/2024.

08/04/2026, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 06:46

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 15:26

Baixa Definitiva

19/12/2024, 15:26

Transitado em Julgado em 05/12/2024

18/12/2024, 17:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Valdivio Pereira Borges Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0509089-70.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0509089-70.2016.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 09:09

Juntada de certidão

08/10/2024, 07:47

Expedição de ato ordinatório.

16/09/2024, 17:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/09/2024, 17:41

Conclusos para decisão

22/08/2024, 13:38

Processo Desarquivado

21/08/2024, 15:14

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de VALDIVIO PEREIRA BORGES em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:49

Publicado Sentença em 10/10/2024.

08/04/2026, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 06:46

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 09:09

Sentença

•16/09/2024, 17:41

19/12/2024, 15:26

Baixa Definitiva

19/12/2024, 15:26

Transitado em Julgado em 05/12/2024

18/12/2024, 17:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Valdivio Pereira Borges Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0509089-70.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0509089-70.2016.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 09:09

Juntada de certidão

08/10/2024, 07:47

Expedição de ato ordinatório.

16/09/2024, 17:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/09/2024, 17:41

Conclusos para decisão

22/08/2024, 13:38

Processo Desarquivado

21/08/2024, 15:14

Arquivado Provisoriamente

24/07/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/02/2024 23:59.

21/03/2024, 04:06

Expedição de ato ordinatório.

26/01/2024, 11:36

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 11:35

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.

10/11/2022, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 14:19

Comunicação eletrônica

14/10/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 20:58

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 20:58

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

15/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

05/08/2021, 00:00

Execução Frustrada

29/07/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/03/2021, 00:00

Expedição de Carta

12/02/2019, 00:00

Mero expediente

18/04/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

08/03/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 14:19

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 14:19

Decisão

•29/07/2021, 16:35

Despacho

•18/04/2017, 11:03