Agravo Interno Cível 0531468-48.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 88.000,00

Órgão julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ

Autor

IMBUI EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Autor

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

PDG

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908·CPF·Representa: Autor

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 31776·Representa: Autor

JOAO CARLOS JORGE LOPES

OAB/BA 29537·CPF·Representa: Réu

LORENE MONTEIRO CALMON DE PASSOS

Representa: Réu

Partes do Processo(8)

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ

Autor

IMBUI EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Autor

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

PDG

Terceiro

BNI BALTICO

Terceiro

LORENE MONTEIRO CALMON DE PASSOS

Reu

IMBUI EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de IMBUI EMPREENDIMENTOS LTDA. em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:55

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:55

Decorrido prazo de BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:55

Decorrido prazo de LORENE MONTEIRO CALMON DE PASSOS em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:55

Publicado Ementa em 29/03/2023.

09/06/2023, 13:52

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 11:21

Baixa Definitiva

26/04/2023, 11:21

Juntada de certidão

26/04/2023, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

04/04/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

04/04/2023, 01:05

Juntada de certidão

29/03/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023, 17:31

Conhecido o recurso de BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CNPJ: 08.537.015/0001-03 (ESPÓLIO) e não-provido

28/03/2023, 16:50

Conhecido o recurso de BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CNPJ: 08.537.015/0001-03 (ESPÓLIO) e não-provido

28/03/2023, 16:35

Juntada de Petição de certidão

27/03/2023, 17:06

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de IMBUI EMPREENDIMENTOS LTDA. em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:55

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:55

Decorrido prazo de BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:55

Decorrido prazo de LORENE MONTEIRO CALMON DE PASSOS em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:55

Documentos

Despacho

•18/11/2022, 14:18

Despacho

•18/11/2022, 12:55

Publicado Ementa em 29/03/2023.

09/06/2023, 13:52

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 11:21

Baixa Definitiva

26/04/2023, 11:21

Juntada de certidão

26/04/2023, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

04/04/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

04/04/2023, 01:05

Juntada de certidão

29/03/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023, 17:31

Conhecido o recurso de BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CNPJ: 08.537.015/0001-03 (ESPÓLIO) e não-provido

28/03/2023, 16:50

Conhecido o recurso de BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CNPJ: 08.537.015/0001-03 (ESPÓLIO) e não-provido

28/03/2023, 16:35

Juntada de Petição de certidão

27/03/2023, 17:06

Deliberado em sessão - julgado

27/03/2023, 16:33

Incluído em pauta para 21/03/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

09/03/2023, 16:17

Solicitado dia de julgamento

02/03/2023, 17:22

Decorrido prazo de LORENE MONTEIRO CALMON DE PASSOS em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:06

Conclusos #Não preenchido#

15/12/2022, 08:59

Publicado Despacho em 21/11/2022.

21/11/2022, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

21/11/2022, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 12:55

Conclusos #Não preenchido#

24/10/2022, 17:46

Distribuído por dependência

24/10/2022, 17:46