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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2017

Valor da Causa

R$ 16.116,61

Órgão julgador

6ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Partes do Processo

JOAO JOSE FERREIRA NETO - ME

CNPJ

Autor

BIANCA ALMEIDA PITANGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/SC 15762·CPF·Representa: Autor

SCHEROON CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS

OAB/SC 13356·CPF·Representa: Autor

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO

OAB/BA 16651·CPF·Representa: Réu

NEWTON CARVALHO DE MENDONCA

OAB/BA 19305·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 06:18

Baixa Definitiva

03/12/2025, 06:18

Juntada de certidão

03/12/2025, 06:16

Decorrido prazo de JOAO JOSE FERREIRA NETO - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:06

Decorrido prazo de BIANCA ALMEIDA PITANGA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:06

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

15/10/2025, 22:33

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 05:42

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 17:48

Juntada de certidão

09/10/2025, 17:48

Recebidos os autos

09/10/2025, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Joao Jose Ferreira Neto - Me Advogado: Scheroon Cristina De Medeiros Santos (OAB:SC13356-A) Apelante: Bianca Almeida Pitanga Advogado: Newton Carvalho De Mendonca (OAB:BA19305-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimen PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel DESPACHO 0544980-64.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

11/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/06/2024, 15:52

Juntada de Petição de contra-razões

07/06/2024, 15:17

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 06:18

Baixa Definitiva

03/12/2025, 06:18

Juntada de certidão

03/12/2025, 06:16

Decorrido prazo de JOAO JOSE FERREIRA NETO - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:06

Decorrido prazo de BIANCA ALMEIDA PITANGA em 12/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 11:26

13/11/2025, 03:06

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

15/10/2025, 22:33

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 05:42

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 17:48

Juntada de certidão

09/10/2025, 17:48

Recebidos os autos

09/10/2025, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Joao Jose Ferreira Neto - Me Advogado: Scheroon Cristina De Medeiros Santos (OAB:SC13356-A) Apelante: Bianca Almeida Pitanga Advogado: Newton Carvalho De Mendonca (OAB:BA19305-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimen PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel DESPACHO 0544980-64.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

11/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/06/2024, 15:52

Juntada de Petição de contra-razões

07/06/2024, 15:17

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.

18/05/2024, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

18/05/2024, 19:35

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 11:45

Juntada de Petição de apelação

06/05/2024, 20:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2024, 15:08

Decorrido prazo de BIANCA ALMEIDA PITANGA em 27/11/2023 23:59.

18/01/2024, 03:30

Decorrido prazo de JOAO JOSE FERREIRA NETO - ME em 27/11/2023 23:59.

18/01/2024, 03:30

Publicado Sentença em 31/10/2023.

15/01/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

15/01/2024, 20:05

Decorrido prazo de BIANCA ALMEIDA PITANGA em 18/12/2023 23:59.

30/12/2023, 11:12

Decorrido prazo de JOAO JOSE FERREIRA NETO - ME em 18/12/2023 23:59.

30/12/2023, 11:12

Decorrido prazo de BIANCA ALMEIDA PITANGA em 18/12/2023 23:59.

30/12/2023, 11:10

Publicado Despacho em 07/12/2023.

30/12/2023, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 10:37

Conclusos para decisão

18/12/2023, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 12:33

Conclusos para decisão

14/11/2023, 12:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/11/2023, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 08:34

Julgado procedente o pedido

29/10/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 17:25

Decorrido prazo de JOAO JOSE FERREIRA NETO - ME em 10/03/2023 23:59.

20/05/2023, 08:56

Decorrido prazo de BIANCA ALMEIDA PITANGA em 10/03/2023 23:59.

20/05/2023, 08:56

Conclusos para despacho

10/05/2023, 10:44

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2022.

17/01/2023, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

17/01/2023, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2022, 09:33

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 00:47

Concluso para Despacho

22/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Petição

14/10/2022, 00:00

Publicação

29/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/09/2022, 00:00

Mero expediente

26/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/08/2022, 00:00

Petição

09/08/2022, 00:00

Petição

04/08/2022, 00:00

Publicação

27/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/07/2022, 00:00

Mero expediente

22/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/07/2022, 00:00

Petição

16/07/2022, 00:00

Publicação

16/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/07/2022, 00:00

Mero expediente

13/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/06/2022, 00:00

Petição

26/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/04/2022, 00:00

Expedição de Carta

27/04/2022, 00:00

Petição

13/04/2022, 00:00

Publicação

05/04/2022, 00:00

Mero expediente

01/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/04/2022, 00:00

Documento

31/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

24/03/2022, 00:00

Publicação

11/03/2022, 00:00

Petição

10/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/02/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/02/2022, 00:00

Mandado

18/02/2022, 00:00

Expedição de Mandado

14/02/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/02/2022, 00:00

Reativação

30/11/2021, 00:00

Petição

02/07/2021, 00:00

Reativação

02/07/2021, 00:00

Publicação

28/04/2021, 00:00

Por decisão judicial

28/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/04/2021, 00:00

Mero expediente

25/04/2021, 00:00

Petição

27/01/2021, 00:00

Publicação

16/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/12/2020, 00:00

Petição

21/11/2020, 00:00

Expedição de documento

17/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

17/08/2020, 00:00

Petição

07/08/2020, 00:00

Publicação

04/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/07/2020, 00:00

Expedição de documento

29/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

29/07/2020, 00:00

Mero expediente

29/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/04/2020, 00:00

Expedição de Carta

27/04/2020, 00:00

Petição

17/03/2020, 00:00

Publicação

03/03/2020, 00:00

Documento

28/02/2020, 00:00

Documento

28/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

08/10/2018, 00:00

Petição

26/09/2018, 00:00

Publicação

19/09/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/09/2018, 00:00

Petição

04/09/2018, 00:00

Publicação

29/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/08/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/08/2018, 00:00

Mandado

25/07/2018, 00:00

Mandado

25/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

11/06/2018, 00:00

Petição

11/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/04/2018, 00:00

Expedição de Carta

23/04/2018, 00:00

Expedição de Mandado

27/11/2017, 00:00

Publicação

17/11/2017, 00:00

Mero expediente

14/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

12/09/2017, 00:00

Petição

28/08/2017, 00:00

Publicação

06/08/2017, 00:00

Mero expediente

28/07/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/07/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

27/07/2017, 00:00

Decisão

•12/08/2025, 14:21

Decisão

•12/08/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 08:35

Decisão

•15/05/2025, 08:52

Decisão

•14/05/2025, 19:06

Despacho

•11/03/2025, 18:06

Despacho

•11/03/2025, 11:43

Despacho

•08/10/2024, 15:49

Despacho

•08/10/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 11:45

Sentença

•17/04/2024, 15:50

Sentença

•16/04/2024, 15:08

Despacho

•06/12/2023, 08:17

Todos os documentos(36)

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 11:26

Decisão

•12/08/2025, 14:21

Decisão

•12/08/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 08:35

Decisão

•15/05/2025, 08:52

Decisão

•14/05/2025, 19:06

Despacho

•11/03/2025, 18:06

Despacho

•11/03/2025, 11:43

Despacho

•08/10/2024, 15:49

Despacho

•08/10/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 11:45

Sentença

•17/04/2024, 15:50

Sentença

•16/04/2024, 15:08

Despacho

•06/12/2023, 08:17

Despacho

•05/12/2023, 12:33

Sentença

•30/10/2023, 08:34

Sentença

•29/10/2023, 18:50

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 09:33

Despacho

•26/09/2022, 21:10

Despacho

•22/07/2022, 17:27

Despacho

•13/07/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 11:35

Despacho

•01/04/2022, 07:22

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 13:31

Despacho

•25/04/2021, 09:34

Ato Ordinatório

•11/12/2020, 12:58

Despacho

•29/07/2020, 19:25

Ato Ordinatório

•27/04/2020, 10:14

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 15:19

Ato Ordinatório

•17/09/2018, 11:08

Ato Ordinatório

•23/08/2018, 09:45

Ato Ordinatório

•23/04/2018, 08:40

Despacho

•14/11/2017, 12:36

Despacho

•28/07/2017, 11:23