Execução Fiscal 0825734-43.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2016

Valor da Causa

R$ 96.294,23

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CHAVES ABDALLA

OAB/BA 44697·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:34

Publicado Decisão em 10/10/2024.

07/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 03:04

Arquivado Provisoriamente

30/10/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 16:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/12/2024, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Itau Unibanco S.a. Advogado: Antonio Chaves Abdalla (OAB:BA44697) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0825734-43.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0825734-43.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 10:00

Expedição de decisão.

20/08/2024, 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

08/07/2024, 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2024, 12:41

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:34

Publicado Decisão em 10/10/2024.

07/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 03:04

Arquivado Provisoriamente

30/10/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•08/10/2024, 10:00

Decisão

•20/08/2024, 14:42

30/10/2025, 16:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/12/2024, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Itau Unibanco S.a. Advogado: Antonio Chaves Abdalla (OAB:BA44697) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0825734-43.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0825734-43.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 10:00

Expedição de decisão.

20/08/2024, 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

08/07/2024, 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2024, 12:41

Publicado Decisão em 02/05/2024.

04/05/2024, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

04/05/2024, 06:50

Expedição de decisão.

28/04/2024, 15:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/04/2024, 15:34

Conclusos para decisão

20/03/2024, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 22:00

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 01:20

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 16:13

Expedição de despacho.

24/08/2023, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 11:15

Conclusos para despacho

31/10/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 05:22

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 05:22

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

20/02/2017, 00:00

Expedição de Certidão

20/02/2017, 00:00

Publicação

08/02/2017, 00:00

Publicação

08/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/02/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/02/2017, 00:00

Antecipação de tutela

03/02/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/02/2017, 00:00

Petição

20/12/2016, 00:00

Petição

15/12/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/12/2016, 00:00

Expedição de Certidão

01/12/2016, 00:00

Petição

29/09/2016, 00:00

Publicação

01/09/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/08/2016, 00:00

Expedição de Carta

29/08/2016, 00:00

Mero expediente

22/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

19/08/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/08/2016, 00:00

Decisão

•28/04/2024, 15:34

Despacho

•24/08/2023, 16:13

Decisão

•03/02/2017, 15:45

Ato Ordinatório

•01/12/2016, 12:12

Despacho

•22/08/2016, 15:51