Procedimento Comum Cível 8029349-45.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

ALBERTO SILVA SANTOS

CPF

Autor

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

OAB/ES 14487·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF 25069·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 03/05/2024 23:59.

23/04/2026, 15:28

Decorrido prazo de ALBERTO SILVA SANTOS em 03/05/2024 23:59.

23/04/2026, 15:28

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 03/05/2024 23:59.

23/04/2026, 15:26

Decorrido prazo de ALBERTO SILVA SANTOS em 03/05/2024 23:59.

23/04/2026, 15:26

Publicado Despacho em 11/04/2024.

23/04/2026, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 10:47

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 14/03/2024 23:59.

14/01/2025, 01:41

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 17:21

Baixa Definitiva

16/09/2024, 17:21

Expedição de intimação.

16/09/2024, 17:20

Decorrido prazo de ALBERTO SILVA SANTOS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 18:11

Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 18:11

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 18:11

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 04:07

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 13:36

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 03/05/2024 23:59.

23/04/2026, 15:28

Decorrido prazo de ALBERTO SILVA SANTOS em 03/05/2024 23:59.

23/04/2026, 15:28

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 03/05/2024 23:59.

23/04/2026, 15:26

Decorrido prazo de ALBERTO SILVA SANTOS em 03/05/2024 23:59.

23/04/2026, 15:26

Publicado Despacho em 11/04/2024.

Documentos

Sentença

•30/04/2024, 19:28

Despacho

•09/04/2024, 18:47

23/04/2026, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 10:47

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 14/03/2024 23:59.

14/01/2025, 01:41

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 17:21

Baixa Definitiva

16/09/2024, 17:21

Expedição de intimação.

16/09/2024, 17:20

Decorrido prazo de ALBERTO SILVA SANTOS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 18:11

Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 18:11

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 18:11

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 04:07

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 13:36

Publicado Intimação em 25/07/2024.

25/07/2024, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 18:25

Expedição de intimação.

23/07/2024, 09:10

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

30/04/2024, 19:28

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

30/04/2024, 17:31

Publicado Intimação em 22/02/2024.

21/04/2024, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/04/2024, 06:28

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 18:47

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:20

Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 16/02/2024 23:59.

10/03/2024, 09:35

Decorrido prazo de ALBERTO SILVA SANTOS em 16/02/2024 23:59.

02/03/2024, 16:44

Conclusos para despacho

26/02/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alberto Silva Santos Advogado: Bruno Amarante Silva Couto (OAB:ES14487) Reu: Latam Airlines Group S/a Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8029349-45.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alberto Silva Santos Advogado: Bruno Amarante Silva Couto (OAB:ES14487) Reu: Latam Airlines Group S/a Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8029349-45.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

20/02/2024, 00:00

Expedição de intimação.

19/02/2024, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 18:23

Conclusos para despacho

18/02/2024, 21:33

Expedição de intimação.

18/02/2024, 21:32

Juntada de Petição de contestação

09/02/2024, 18:32

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 00:42

Publicado Intimação em 16/01/2024.

17/01/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 08:52

Conclusos para despacho

14/01/2024, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/01/2024, 17:28

Expedição de intimação.

14/01/2024, 17:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

22/12/2023, 16:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

11/12/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 09:25

Conclusos para despacho

29/11/2023, 11:58

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 09:32

Documento de Comprovação

•23/02/2024, 14:15

Documento de Comprovação

•23/02/2024, 14:10

Despacho

•19/02/2024, 18:23

Despacho

•15/01/2024, 08:52

Despacho

•04/12/2023, 09:25