Procedimento Comum Cível 8001345-59.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos Relativo as Relacoes de Consumo, Cível, Comercial e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

GERALDO JOSE VIDAL

CPF

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL

Terceiro

CONAFER

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO SANTOS VASCONCELOS CRUZ

OAB/BA 26762·CPF·Representa: Autor

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO 50314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 15/10/2024 23:59.

20/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de GERALDO JOSE VIDAL em 15/10/2024 23:59.

20/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 15/10/2024 23:59.

20/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de GERALDO JOSE VIDAL em 15/10/2024 23:59.

20/04/2026, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

19/04/2026, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 22:53

Decorrido prazo de GERALDO JOSE VIDAL em 10/09/2024 23:59.

17/04/2026, 16:48

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 10/09/2024 23:59.

17/04/2026, 16:48

Publicado Sentença em 20/08/2024.

17/04/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 15:52

Expedição de Ofício.

09/04/2026, 15:25

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:57

Decorrido prazo de GERALDO JOSE VIDAL em 03/12/2024 23:59.

08/04/2026, 01:57

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:30

Publicado Despacho em 10/10/2024.

07/04/2026, 22:52

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 15/10/2024 23:59.

20/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de GERALDO JOSE VIDAL em 15/10/2024 23:59.

20/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 15/10/2024 23:59.

20/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de GERALDO JOSE VIDAL em 15/10/2024 23:59.

20/04/2026, 00:26

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 10:20

Despacho

•24/02/2026, 16:05

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

19/04/2026, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 22:53

Decorrido prazo de GERALDO JOSE VIDAL em 10/09/2024 23:59.

17/04/2026, 16:48

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 10/09/2024 23:59.

17/04/2026, 16:48

Publicado Sentença em 20/08/2024.

17/04/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 15:52

Expedição de Ofício.

09/04/2026, 15:25

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:57

Decorrido prazo de GERALDO JOSE VIDAL em 03/12/2024 23:59.

08/04/2026, 01:57

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:30

Publicado Despacho em 10/10/2024.

07/04/2026, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 22:51

Decorrido prazo de GERALDO JOSE VIDAL em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:48

Publicado Despacho em 27/02/2026.

27/02/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 06:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 16:05

Conclusos para despacho

07/01/2026, 10:58

Juntada de certidão

07/01/2026, 10:56

Juntada de certidão

10/12/2025, 08:24

Juntada de certidão

02/10/2025, 13:44

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 27/06/2025 23:59.

22/07/2025, 01:25

Juntada de certidão

30/06/2025, 10:33

Decorrido prazo de GERALDO JOSE VIDAL em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 20:39

Publicado Despacho em 02/06/2025.

16/06/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

16/06/2025, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 491888823

29/05/2025, 10:25

Expedição de Ofício.

29/05/2025, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 491888823

29/05/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 09:48

Decorrido prazo de GERALDO JOSE VIDAL em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 17:55

Conclusos para despacho

10/03/2025, 12:01

Publicado Despacho em 12/02/2025.

08/03/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

08/03/2025, 03:37

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 18:58

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/02/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 12:07

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 04:33

Conclusos para despacho

04/02/2025, 09:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/02/2025, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

27/01/2025, 20:32

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2024.

27/01/2025, 20:32

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 10:41

Juntada de certidão

13/12/2024, 10:40

Decorrido prazo de GERALDO JOSE VIDAL em 03/12/2024 23:59.

06/12/2024, 22:11

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Geraldo Jose Vidal Advogado: Thiago Santos Vasconcelos Cruz (OAB:BA26762) Requerido: Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.fami.rurais Do Brasil Advogado: Hudson Alves De Oliveira (OAB:GO50314) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8001345-59.2024.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 16:31

Conclusos para despacho

18/09/2024, 07:23

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 11:06

Juntada de certidão

17/09/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 08:45

Julgado procedente o pedido

15/08/2024, 15:21

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 13:37

Juntada de certidão

15/08/2024, 13:37

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:01

Decorrido prazo de GERALDO JOSE VIDAL em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:01

Publicado Decisão em 24/07/2024.

13/08/2024, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

13/08/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 08:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/07/2024, 13:09

Juntada de certidão

15/05/2024, 17:59

Conclusos para despacho

08/05/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 17:12

Decorrido prazo de GERALDO JOSE VIDAL em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 16:51

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.

16/04/2024, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 20:52

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 13:55

Juntada de Petição de contestação

11/04/2024, 09:19

Publicado Decisão em 26/03/2024.

27/03/2024, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

27/03/2024, 18:52

Juntada de certidão

26/03/2024, 09:28

Juntada de acesso aos autos

22/03/2024, 08:58

Concedida a Medida Liminar

21/03/2024, 11:25

Conclusos para despacho

21/03/2024, 06:34

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 16:54

Publicado Despacho em 26/02/2024.

28/02/2024, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

28/02/2024, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 13:49

Conclusos para despacho

16/02/2024, 16:58

Distribuído por sorteio

16/02/2024, 16:58

Despacho

•11/04/2025, 09:43

Despacho

•10/04/2025, 09:48

Despacho

•10/02/2025, 09:16

Despacho

•07/02/2025, 12:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/02/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 10:41

Despacho

•08/10/2024, 07:20

Despacho

•07/10/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 11:06

Sentença

•16/08/2024, 09:58

Sentença

•15/08/2024, 15:21

Todos os documentos(23)

Despacho

•25/02/2026, 10:20

Despacho

•24/02/2026, 16:05

Despacho

•11/04/2025, 09:43

Despacho

•10/04/2025, 09:48

Despacho

•10/02/2025, 09:16

Despacho

•07/02/2025, 12:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/02/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 10:41

Despacho

•08/10/2024, 07:20

Despacho

•07/10/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 11:06

Sentença

•16/08/2024, 09:58

Sentença

•15/08/2024, 15:21

SENTENÇA

•15/08/2024, 15:21

Decisão

•22/07/2024, 13:33

Decisão

•22/07/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 13:55

Decisão

•22/03/2024, 08:57

Decisão

•21/03/2024, 11:25

Despacho

•22/02/2024, 11:50

Despacho

•19/02/2024, 13:49