Execução Fiscal 8002829-31.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 9.343,17

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

ANTONIO SILVESTRE DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO SILVESTRE DA SILVA em 26/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:14

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

18/09/2025, 11:46

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 16:45

Baixa Definitiva

06/03/2025, 16:45

Juntada de certidão

06/03/2025, 16:43

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/03/2025, 16:36

Juntada de certidão

06/03/2025, 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 05:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 04:00

Juntada de certidão

02/12/2024, 16:37

Expedição de sentença.

02/12/2024, 16:36

Juntada de certidão

29/11/2024, 08:58

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de ANTONIO SILVESTRE DA SILVA em 26/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:14

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

Documentos

Sentença

•02/12/2024, 16:36

Sentença

•08/10/2024, 10:54

18/09/2025, 11:46

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 16:45

Baixa Definitiva

06/03/2025, 16:45

Juntada de certidão

06/03/2025, 16:43

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/03/2025, 16:36

Juntada de certidão

06/03/2025, 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 05:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 04:00

Juntada de certidão

02/12/2024, 16:37

Expedição de sentença.

02/12/2024, 16:36

Juntada de certidão

29/11/2024, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8002829-31.2018. Exequente: Municipio De Irece Executado: Antonio Silvestre Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8002829-31.2018 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8002829-31.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

11/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/10/2024, 10:54

Conclusos para despacho

07/10/2024, 20:18

Juntada de certidão

07/10/2024, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 17:01

Conclusos para decisão

30/07/2024, 14:12

Processo Desarquivado

30/07/2024, 14:12

Decorrido prazo de ANTONIO SILVESTRE DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

06/05/2023, 12:59

Arquivado Provisoramente

18/04/2023, 10:47

Juntada de certidão

18/04/2023, 10:47

Publicado Intimação em 13/01/2023.

04/03/2023, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023

04/03/2023, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 13/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2023, 23:17

Expedição de intimação.

11/01/2023, 23:17

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/09/2022, 18:02

Conclusos para decisão

01/09/2022, 13:35

Juntada de certidão

01/09/2022, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:09

Expedição de intimação.

13/05/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 17:13

Conclusos para despacho

20/09/2021, 12:35

Juntada de certidão

20/09/2021, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 09:35

Expedição de intimação.

17/05/2021, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 00:15

Conclusos para despacho

28/08/2020, 12:21

Juntada de certidão

28/08/2020, 12:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 07/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 06:01

Expedição de intimação via Sistema.

19/12/2019, 16:05

Juntada de ato ordinatório

19/12/2019, 16:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/06/2019, 09:53

Juntada de aviso de recebimento

06/06/2019, 09:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/06/2019, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 04/04/2019 23:59:59.

27/05/2019, 05:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 04/04/2019 23:59:59.

26/05/2019, 16:04

Expedição de intimação.

18/03/2019, 16:36

Expedição de intimação.

18/03/2019, 16:36

Juntada de Petição de pedido de cancelamento

25/02/2019, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2019, 16:26

Distribuído por sorteio

06/10/2018, 16:55

Conclusos para decisão

06/10/2018, 16:55

Sentença

•08/10/2024, 10:54

Despacho

•30/07/2024, 17:01

Decisão

•13/09/2022, 18:02

Despacho

•19/01/2022, 17:13

Despacho

•27/01/2021, 00:15

Ato Ordinatório

•19/12/2019, 16:01

Despacho

•18/02/2019, 16:26