Execução Fiscal 8010771-26.2015.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2015

Valor da Causa

R$ 1.306,09

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Candeias

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS, ESTADO DA BAHIA (FAZENDA MUNICIPAL)

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA IVETE DE OLIVEIRA

OAB/BA 12709·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CANDEIAS, ESTADO DA BAHIA (FAZENDA MUNICIPAL)

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANTONIO CARLOS GUIMARAES BRANDAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GUIMARAES BRANDAO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 13:44

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 16/12/2024.

28/12/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

28/12/2024, 01:34

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 08:37

Baixa Definitiva

12/12/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 08:36

Expedição de certidão trânsito em julgado.

12/12/2024, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 14:27

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GUIMARAES BRANDAO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:23

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GUIMARAES BRANDAO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:05

Publicado Intimação em 10/10/2024.

26/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

26/10/2024, 02:24

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GUIMARAES BRANDAO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 13:44

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 16/12/2024.

Documentos

Sentença

•05/09/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 13:51

28/12/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

28/12/2024, 01:34

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 08:37

Baixa Definitiva

12/12/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 08:36

Expedição de certidão trânsito em julgado.

12/12/2024, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 14:27

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GUIMARAES BRANDAO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:23

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GUIMARAES BRANDAO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:05

Publicado Intimação em 10/10/2024.

26/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

26/10/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Antonio Carlos Guimaraes Brandao Exequente: Municipio De Candeias Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autos nº: 8010771-26.2015.8.05.0044 Nome: MUNICIPIO DE CANDEIAS Endereço: Paço Municipal C Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8010771-26.2015.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

11/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/10/2024, 07:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/09/2024, 09:57

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 13:51

Processo Desarquivado

23/08/2024, 11:13

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 11:09

Baixa Definitiva

23/08/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 09:23

Expedição de citação.

11/05/2022, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2016, 16:05

Conclusos para decisão

22/09/2015, 11:23

Distribuído por sorteio

22/09/2015, 11:23

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 09:23

Despacho

•03/01/2016, 16:05