Usucapião 0505320-38.2016.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

AILTON CLAUDIONOR OLIVEIRA DA CRUZ

CPF

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBIA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 47742·CPF·Representa: Autor

CAROLINA DE ROSSO AFONSO

OAB/SP 195972·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

AILTON CLAUDIONOR OLIVEIRA DA CRUZ

CPF

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Mandado devolvido Negativamente

01/05/2026, 01:20

Decorrido prazo de AILTON CLAUDIONOR OLIVEIRA DA CRUZ em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:58

Publicado Despacho em 22/07/2024.

19/04/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 09:11

Decorrido prazo de JOCELIA FERREIRA CARDEAL em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:09

Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 18:23

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 18:10

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 17:55

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 17:45

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 17:31

Todas as movimentações(161)

Mandado devolvido Negativamente

01/05/2026, 01:20

Decorrido prazo de AILTON CLAUDIONOR OLIVEIRA DA CRUZ em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:58

Publicado Despacho em 22/07/2024.

19/04/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 09:11

Decorrido prazo de JOCELIA FERREIRA CARDEAL em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 23:57

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 12:24

09/04/2026, 02:09

Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 18:23

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 18:10

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 17:55

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 17:45

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 17:31

Expedição de mandado.

30/03/2026, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 08:07

Juntada de Petição de outros documentos

23/03/2026, 07:50

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 08:14

Expedição de intimação.

12/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 23:58

Expedição de mandado.

12/03/2026, 23:57

Expedição de mandado.

12/03/2026, 23:57

Mandado devolvido Negativamente

01/03/2026, 01:11

Mandado devolvido Negativamente

01/03/2026, 01:07

Expedição de Edital.

28/01/2026, 16:08

Expedição de mandado.

28/01/2026, 16:08

Expedição de mandado.

28/01/2026, 16:08

Expedição de mandado.

27/01/2026, 11:45

Expedição de mandado.

27/01/2026, 11:45

Expedição de ato ordinatório.

27/01/2026, 11:39

Expedição de ato ordinatório.

27/01/2026, 11:39

Decorrido prazo de AILTON CLAUDIONOR OLIVEIRA DA CRUZ em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:21

Decorrido prazo de AILTON CLAUDIONOR OLIVEIRA DA CRUZ em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:10

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

23/10/2025, 11:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

23/10/2025, 10:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:30

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2025.

22/10/2025, 08:27

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 08:27

Expedição de ato ordinatório.

20/10/2025, 12:24

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 12:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/12/2023 23:59.

15/10/2025, 21:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 18/12/2023 23:59.

15/10/2025, 21:28

Decorrido prazo de AILTON CLAUDIONOR OLIVEIRA DA CRUZ em 30/06/2025 23:59.

18/07/2025, 18:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/06/2025 23:59.

18/07/2025, 18:21

Publicado Despacho em 03/06/2025.

08/06/2025, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

08/06/2025, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502846616

30/05/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 13:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/11/2024 23:59.

26/02/2025, 12:52

Conclusos para decisão

25/02/2025, 23:10

Juntada de Petição de 12 usucapião_0505320_38.2016.8.05.0150 FINAL

17/12/2024, 16:52

Expedição de intimação.

18/11/2024, 09:23

Expedição de ato ordinatório.

18/11/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 08:13

Expedição de ato ordinatório.

16/10/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 17:18

Conclusos para despacho

14/06/2024, 10:04

Expedição de intimação.

14/06/2024, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 19:29

Expedição de intimação.

08/03/2024, 07:04

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

24/02/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

24/02/2024, 03:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ailton Claudionor Oliveira Da Cruz Advogado: Rubia Oliveira Dos Santos (OAB:BA47742) Terceiro Interessado: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Carolina De Rosso Afonso (OAB:SP195972) Terceiro Interessado: Municipio De Lauro De Freitas Tercei PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0505320-38.2016.8.05.0150 Usucapião Jurisdição: Lauro De Freitas

12/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 18:02

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 18:02

Expedição de ato ordinatório.

10/01/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 17:16

Decorrido prazo de AILTON CLAUDIONOR OLIVEIRA DA CRUZ em 28/11/2023 23:59.

30/11/2023, 19:48

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

24/11/2023, 15:34

Publicado Despacho em 17/11/2023.

18/11/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 01:49

Ato ordinatório praticado

15/11/2023, 09:55

Expedição de ato ordinatório.

15/11/2023, 09:55

Juntada de certidão

15/11/2023, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/11/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 12:05

Conclusos para decisão

24/08/2023, 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/08/2023, 17:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 05/07/2023 23:59.

09/07/2023, 07:44

Decorrido prazo de AILTON CLAUDIONOR OLIVEIRA DA CRUZ em 14/06/2023 23:59.

17/06/2023, 02:45

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/06/2023 23:59.

16/06/2023, 02:34

Publicado Decisão em 12/05/2023.

04/06/2023, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 11:52

Conclusos para decisão

19/05/2023, 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/05/2023, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 15:04

Expedição de decisão.

11/05/2023, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 16:13

Expedição de despacho.

10/05/2023, 11:23

Declarada incompetência

10/05/2023, 11:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/03/2023 23:59.

06/04/2023, 21:58

Decorrido prazo de AILTON CLAUDIONOR OLIVEIRA DA CRUZ em 20/03/2023 23:59.

06/04/2023, 21:58

Publicado Decisão em 24/02/2023.

04/04/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 05:32

Conclusos para despacho

06/03/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 08:44

Expedição de despacho.

23/02/2023, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 15:03

Conclusos para decisão

23/02/2023, 07:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/02/2023, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/02/2023, 09:21

Juntada de Petição de outros documentos

06/11/2022, 11:51

Expedição de decisão.

24/10/2022, 10:33

Declarada incompetência

24/10/2022, 10:33

Conclusos para despacho

08/01/2022, 19:03

Juntada de Petição de outros documentos

05/12/2021, 17:43

Decorrido prazo de AILTON CLAUDIONOR OLIVEIRA DA CRUZ em 08/09/2021 23:59.

30/11/2021, 05:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/09/2021 23:59.

30/11/2021, 05:00

Publicado Decisão em 13/08/2021.

25/11/2021, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 08:38

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/08/2021, 14:24

Declarada incompetência

12/08/2021, 14:24

Conclusos para decisão

20/06/2021, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 10:55

Conclusos para despacho

03/04/2020, 10:38

Juntada de Petição de outros documentos

19/03/2020, 20:34

Juntada de Petição de petição

11/07/2019, 15:49

Publicado Intimação em 28/06/2019.

28/06/2019, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2019, 00:23

Publicado Intimação em 28/06/2019.

28/06/2019, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2019, 00:23

Expedição de intimação.

26/06/2019, 08:08

Expedição de intimação.

26/06/2019, 08:08

Petição

02/06/2019, 00:00

Petição

06/05/2019, 00:00

Petição

28/03/2019, 00:00

Expedição de documento

30/01/2019, 00:00

Petição

04/11/2018, 01:00

Publicação

05/09/2018, 00:00

Mero expediente

30/08/2018, 00:00

Petição

22/04/2018, 00:00

Publicação

31/10/2017, 00:00

Petição

24/10/2017, 00:00

Mero expediente

20/10/2017, 00:00

Petição

02/03/2017, 00:00

Petição

04/02/2017, 00:00

Publicação

27/01/2017, 00:00

Mero expediente

08/01/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/12/2016, 00:00

Despacho

•30/05/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 08:13

Despacho

•18/07/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 17:48

Ato Ordinatório

•15/11/2023, 09:55

Despacho

•15/11/2023, 09:51

Despacho

•11/10/2023, 12:05

Despacho

•19/05/2023, 11:52

Decisão

•11/05/2023, 16:13

Decisão

•10/05/2023, 11:23

Despacho

•23/02/2023, 16:05

Despacho

•23/02/2023, 15:03

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 23:57

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 12:24

Despacho

•30/05/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 08:13

Despacho

•18/07/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 17:48

Ato Ordinatório

•15/11/2023, 09:55

Despacho

•15/11/2023, 09:51

Despacho

•11/10/2023, 12:05

Despacho

•19/05/2023, 11:52

Decisão

•11/05/2023, 16:13

Decisão

•10/05/2023, 11:23

Despacho

•23/02/2023, 16:05

Despacho

•23/02/2023, 15:03

Decisão

•18/02/2023, 09:21

Decisão

•24/10/2022, 10:33

Decisão

•12/08/2021, 14:24

Despacho

•06/04/2020, 10:55

Ato Ordinatório

•26/06/2019, 08:07

Despacho

•30/08/2018, 19:34

Despacho

•20/10/2017, 11:24

Despacho

•08/01/2017, 23:05