Apelação Cível 8024277-91.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PATRICIA FABIANE SILVA DE SOUZA

CPF

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PATRICIA FABIANE SILVA DE SOUZA

CPF

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

WWW.VIVO.COM.BR/FALECONOSCO

Terceiro

OPERADORA VIVO

Terceiro

OPERADORA "VIVO"

Terceiro

VIVO TELEFONIA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

TELEFONICA S.A VIVO

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A VIVO

Terceiro

TELOFONICA BRASIL S.A/ VIVO S.A

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

VIVO SA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO

Terceiro

TELEFONICA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 10:57

Baixa Definitiva

25/08/2025, 10:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/08/2025, 10:57

Juntada de certidão

25/08/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

16/08/2025, 11:39

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 18:24

Juntada de certidão

14/07/2025, 08:37

Publicado Ementa em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 15:00

Conhecido o recurso de PATRICIA FABIANE SILVA DE SOUZA SALVADOR - CPF: 779.109.315-49 (APELANTE) e provido

08/07/2025, 15:13

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (APELADO) e provido em parte

07/07/2025, 14:07

Juntada de Petição de certidão

01/07/2025, 18:57

Deliberado em sessão - julgado

01/07/2025, 18:49

Todas as movimentações(35)

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 10:57

Baixa Definitiva

25/08/2025, 10:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/08/2025, 10:57

Juntada de certidão

25/08/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 09:38

Documentos

Acórdão

•07/07/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

16/08/2025, 11:39

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 18:24

Juntada de certidão

14/07/2025, 08:37

Publicado Ementa em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 15:00

Conhecido o recurso de PATRICIA FABIANE SILVA DE SOUZA SALVADOR - CPF: 779.109.315-49 (APELANTE) e provido

08/07/2025, 15:13

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (APELADO) e provido em parte

07/07/2025, 14:07

Juntada de Petição de certidão

01/07/2025, 18:57

Deliberado em sessão - julgado

01/07/2025, 18:49

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

19/06/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 11:33

Incluído em pauta para 01/07/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

06/06/2025, 11:33

Deliberado em Sessão - Adiado

27/05/2025, 18:47

Juntada de Petição de pedido de preferência

13/05/2025, 20:33

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 17:41

Incluído em pauta para 27/05/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

05/05/2025, 17:40

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

07/04/2025, 19:14

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

07/04/2025, 19:12

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

07/04/2025, 19:11

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

20/03/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 15:27

Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

10/03/2025, 15:11

Solicitado dia de julgamento

06/03/2025, 17:12

Conclusos #Não preenchido#

29/11/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 15:15

Recebidos os autos

29/11/2024, 14:30

Distribuído por sorteio

29/11/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 11:13

Sentença

•08/10/2024, 09:59

Sentença

•17/09/2024, 12:22

Decisão

•02/09/2024, 13:04

Decisão

•30/08/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 19:48

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 18:30

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 18:57

Despacho

•30/10/2023, 13:35

Despacho

•22/10/2023, 18:47

Decisão

•26/04/2023, 13:48

Todos os documentos(24)

Acórdão

•07/07/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 11:13

Sentença

•08/10/2024, 09:59

Sentença

•17/09/2024, 12:22

Decisão

•02/09/2024, 13:04

Decisão

•30/08/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 19:48

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 18:30

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 18:57

Despacho

•30/10/2023, 13:35

Despacho

•22/10/2023, 18:47

Decisão

•26/04/2023, 13:48

Decisão

•17/04/2023, 14:38

Despacho

•07/04/2022, 09:41

Despacho

•18/03/2022, 16:08

Outros documentos

•01/04/2021, 17:46

Outros documentos

•01/04/2021, 17:46

Petição

•11/03/2021, 20:44

Despacho

•08/03/2021, 10:38

Despacho

•08/03/2021, 10:37

Despacho

•05/03/2021, 18:57