Procedimento Comum Cível 8068508-77.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 22.400,00

Órgão julgador

19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ANDRE PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

DANIELA BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR CALCADA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BENEDITO SANTANA VIANA

OAB/BA 39314·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE VENTIM LEMOS

OAB/BA 30225·CPF·Representa: Autor

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT

OAB/BA 28087·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026.

13/05/2026, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 07:51

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 09:10

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/05/2026, 05:50

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/05/2026, 05:50

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/05/2026, 05:41

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/05/2026, 05:41

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59.

05/05/2026, 04:44

Decorrido prazo de DANIELA BATISTA DA SILVA em 08/05/2023 23:59.

05/05/2026, 04:44

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR CALCADA LTDA em 08/05/2023 23:59.

05/05/2026, 04:44

Publicado Despacho em 20/04/2023.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 02:17

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR CALCADA LTDA em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 21:16

Decorrido prazo de DANIELA BATISTA DA SILVA em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 21:16

Todas as movimentações(130)

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026.

13/05/2026, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 07:51

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 09:10

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 09:10

Despacho

•13/03/2026, 05:59

09/05/2026, 05:50

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/05/2026, 05:50

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/05/2026, 05:41

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/05/2026, 05:41

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59.

05/05/2026, 04:44

Decorrido prazo de DANIELA BATISTA DA SILVA em 08/05/2023 23:59.

05/05/2026, 04:44

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR CALCADA LTDA em 08/05/2023 23:59.

05/05/2026, 04:44

Publicado Despacho em 20/04/2023.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 02:17

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR CALCADA LTDA em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 21:16

Decorrido prazo de DANIELA BATISTA DA SILVA em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 21:16

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 21:16

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR CALCADA LTDA em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 20:41

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 20:41

Decorrido prazo de DANIELA BATISTA DA SILVA em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 20:07

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.

20/04/2026, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 19:44

Expedição de E-Carta.

16/04/2026, 19:22

Expedição de E-Carta.

16/04/2026, 19:21

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 19:18

Juntada de certidão

16/04/2026, 19:16

Mandado devolvido Negativamente

13/04/2026, 23:00

Mandado devolvido Negativamente

13/04/2026, 23:00

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 20:43

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 14:11

Publicado Despacho em 17/03/2026.

17/03/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 19:34

Expedição de mandado.

13/03/2026, 06:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 05:59

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 10:15

Juntada de certidão

30/01/2026, 13:48

Conclusos para despacho

27/01/2026, 08:09

Juntada de certidão

27/01/2026, 08:08

Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 08:12

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA DOS SANTOS em 26/09/2025 23:59.

29/09/2025, 09:27

Decorrido prazo de DANIELA BATISTA DA SILVA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 15:52

Publicado Decisão em 12/09/2025.

14/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

14/09/2025, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2025, 12:46

Conclusos para despacho

21/08/2025, 11:46

Juntada de certidão

21/08/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 467112012

16/05/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 13:23

Juntada de certidão

03/02/2025, 15:17

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 19:51

Decorrido prazo de DANIELA BATISTA DA SILVA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 04:18

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

27/10/2024, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

27/10/2024, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Andre Pereira Dos Santos Advogado: Benedito Santana Viana (OAB:BA39314) Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225) Autor: Daniela Batista Da Silva Advogado: Benedito Santana Viana (OAB:BA39314) Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225) Reu: Centro Odontologico V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8068508-77.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 11:37

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR CALCADA LTDA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 21:23

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 21:55

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 15:24

Juntada de certidão

03/07/2024, 15:20

Publicado Decisão em 10/06/2024.

02/07/2024, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

02/07/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 10:33

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

17/06/2024, 16:34

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 14:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/06/2024, 12:26

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

13/11/2023, 14:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/11/2023, 14:19

Recebidos os autos.

13/11/2023, 14:18

Juntada de termo de audiência

13/11/2023, 14:18

Juntada de certidão

10/11/2023, 12:30

Juntada de informação

10/11/2023, 09:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO)

11/09/2023, 11:37

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 13/11/2023 14:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

11/09/2023, 11:35

Conclusos para decisão

27/06/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 18:02

Conclusos para decisão

04/11/2022, 15:07

Juntada de Petição de réplica

23/08/2022, 22:12

Publicado Intimação em 28/07/2022.

15/08/2022, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

15/08/2022, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 16:59

Juntada de Petição de contestação

21/07/2022, 16:57

Mandado devolvido Positivamente

12/07/2022, 01:10

Expedição de mandado.

26/05/2022, 06:41

Juntada de certidão

25/05/2022, 18:33

Mandado devolvido Positivamente

29/01/2022, 19:22

Expedição de mandado.

21/01/2022, 09:44

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA DOS SANTOS em 07/10/2021 23:59.

26/10/2021, 10:00

Decorrido prazo de DANIELA BATISTA DA SILVA em 07/10/2021 23:59.

23/10/2021, 02:19

Publicado Intimação em 29/09/2021.

09/10/2021, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021

09/10/2021, 12:36

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2021, 17:05

Mandado devolvido Negativamente

24/11/2020, 19:01

Expedição de mandado via Central de Mandados.

26/10/2020, 23:09

Decorrido prazo de DANIELA BATISTA DA SILVA em 01/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 00:12

Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR CALCADA LTDA em 01/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 00:29

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA DOS SANTOS em 01/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 00:12

Publicado Despacho em 07/08/2020.

14/09/2020, 03:28

Decorrido prazo de BENEDITO SANTANA VIANA em 15/07/2020 23:59:59.

08/08/2020, 17:21

Decorrido prazo de DANIELA BATISTA DA SILVA em 15/07/2020 23:59:59.

08/08/2020, 17:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE VENTIM LEMOS em 15/07/2020 23:59:59.

08/08/2020, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2020, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 19:14

Decorrido prazo de DANIELA BATISTA DA SILVA em 07/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 22:34

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 09:51

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2020.

27/06/2020, 01:16

Conclusos para decisão

25/06/2020, 19:18

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 15:20

Ato ordinatório praticado

17/06/2020, 15:20

Publicado Despacho em 08/06/2020.

10/06/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2020, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 17:35

Conclusos para despacho

03/06/2020, 20:29

Decorrido prazo de DANIELA BATISTA DA SILVA em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 00:17

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA DOS SANTOS em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 00:17

Publicado Despacho em 19/11/2019.

20/11/2019, 19:44

Expedição de carta via ar digital.

18/11/2019, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2019, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 10:09

Audiência conciliação designada para 13/04/2020 08:00.

18/11/2019, 10:06

Conclusos para despacho

18/11/2019, 09:38

Distribuído por sorteio

18/11/2019, 09:38

Despacho

•12/03/2026, 10:15

Decisão

•10/09/2025, 13:41

Decisão

•10/09/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 19:02

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 14:55

Decisão

•06/06/2024, 06:40

Decisão

•05/06/2024, 12:26

Despacho

•18/04/2023, 15:01

Despacho

•03/04/2023, 18:02

Despacho

•05/08/2020, 19:14

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 09:10

Despacho

•13/03/2026, 05:59

Despacho

•12/03/2026, 10:15

Decisão

•10/09/2025, 13:41

Decisão

•10/09/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 19:02

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 14:55

Decisão

•06/06/2024, 06:40

Decisão

•05/06/2024, 12:26

Despacho

•18/04/2023, 15:01

Despacho

•03/04/2023, 18:02

Despacho

•05/08/2020, 19:14

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 15:20

Despacho

•04/06/2020, 17:35

Despacho

•18/11/2019, 10:09