Execução Fiscal 0000010-80.1997.8.05.0213 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/1997

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Rel. de Consumo, Cíveis, Com, Registro Público e Acid de Trab. de Ribeira do Pombal

Partes do Processo

SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO

Autor

SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

COMERCIAL DE ESTIVAS POMBALENSE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO

Autor

SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

COMERCIAL DE ESTIVAS POMBALENSE LTDA

Reu

COMERCIAL DE ESTIVAS POMBALENSE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ESTIVAS POMBALENSE LTDA em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:54

Publicado Intimação em 10/10/2024.

08/04/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 09:06

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 15:35

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:35

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 14:25

Juntada de certidão

03/12/2024, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Comercial De Estivas Pombalense Ltda Exequente: União Federal/fazenda Nacional Intimação: De ordem do BEL(a). LUIZ CARLOS VILAS BOAS ANDRADE JUNIOR, MM. Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, tornar Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 0000010-80.1997.8.05.0213 Execução Fiscal Jurisdição: Ribeira Do Pombal

11/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/10/2024, 09:38

Juntada de certidão

08/10/2024, 09:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/09/2024, 08:54

Conclusos para julgamento

07/09/2024, 11:40

Processo Desarquivado

07/09/2024, 11:39

Arquivado Provisoramente

08/11/2021, 15:33

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ESTIVAS POMBALENSE LTDA em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:54

Publicado Intimação em 10/10/2024.

08/04/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 09:06

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 15:35

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•09/09/2024, 08:54

06/12/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:35

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 14:25

Juntada de certidão

03/12/2024, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Comercial De Estivas Pombalense Ltda Exequente: União Federal/fazenda Nacional Intimação: De ordem do BEL(a). LUIZ CARLOS VILAS BOAS ANDRADE JUNIOR, MM. Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, tornar Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 0000010-80.1997.8.05.0213 Execução Fiscal Jurisdição: Ribeira Do Pombal

11/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/10/2024, 09:38

Juntada de certidão

08/10/2024, 09:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/09/2024, 08:54

Conclusos para julgamento

07/09/2024, 11:40

Processo Desarquivado

07/09/2024, 11:39

Arquivado Provisoramente

08/11/2021, 15:33

Processo Desarquivado

08/11/2021, 15:33

Arquivado Provisoriamente

14/04/2020, 08:01

Juntada de certidão

14/04/2020, 08:00

Devolvidos os autos

22/07/2019, 05:21

PROVISÓRIO

05/10/2017, 10:05

MERO EXPEDIENTE

21/07/2017, 10:53

CONCLUSÃO

22/05/2017, 12:11

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

22/05/2017, 12:09

RECEBIMENTO

21/11/2011, 17:49

ENTREGA EM CARGAVISTA

11/07/2011, 17:47

MERO EXPEDIENTE

17/12/2010, 15:23

CONCLUSÃO

24/08/2009, 14:56