Execução Fiscal 0000015-45.2003.8.05.0261 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2003

Valor da Causa

R$ 17.384,10

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Cíveis e Comerciais de Tucano

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO

OAB/BA 38892·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FAZENDA NACIONAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

PAULO ROBERTO MENDES NUNES

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 16:09

Decorrido prazo de NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 16:01

Decorrido prazo de NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 15:51

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/04/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 15:30

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:11

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 10:09

Baixa Definitiva

18/10/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Fazenda Nacional Executado: Paulo Roberto Mendes Nunes Advogado: Nelson Goncalves Cardoso Filho (OAB:BA38892) Exequente: Ministerio Da Fazenda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (111 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 0000015-45.2003.8.05.0261 Execução Fiscal Jurisdição: Tucano

11/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/10/2024, 11:17

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

25/07/2024, 07:28

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 07:28

Baixa Definitiva

25/07/2024, 07:28

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 16:32

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 16:09

Decorrido prazo de NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 16:01

Decorrido prazo de NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 15:51

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/04/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•25/07/2024, 07:28

Despacho

•29/07/2019, 17:49

10/04/2026, 15:30

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:11

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 10:09

Baixa Definitiva

18/10/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Fazenda Nacional Executado: Paulo Roberto Mendes Nunes Advogado: Nelson Goncalves Cardoso Filho (OAB:BA38892) Exequente: Ministerio Da Fazenda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (111 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 0000015-45.2003.8.05.0261 Execução Fiscal Jurisdição: Tucano

11/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/10/2024, 11:17

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

25/07/2024, 07:28

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 07:28

Baixa Definitiva

25/07/2024, 07:28

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 16:32

Conclusos para despacho

04/12/2020, 11:01

Devolvidos os autos

29/07/2019, 17:50

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

10/07/2019, 20:57

CONCLUSÃO

24/05/2019, 13:06

RECEBIMENTO

24/05/2019, 13:03

ENTREGA EM CARGAVISTA

28/03/2019, 16:19

RECEBIMENTO

03/09/2018, 15:21

MERO EXPEDIENTE

03/09/2018, 15:19

CONCLUSÃO

24/07/2017, 15:21

PETIÇÃO

24/07/2017, 15:17

CONCLUSÃO

18/05/2017, 12:06

RECEBIMENTO

18/05/2017, 11:42

RECEBIMENTO

15/05/2017, 14:53

ENTREGA EM CARGAVISTA

21/03/2017, 08:51

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

27/01/2017, 12:27

DOCUMENTO

17/01/2017, 11:27

RECEBIMENTO

01/12/2016, 14:32

MERO EXPEDIENTE

01/12/2016, 09:25

CONCLUSÃO

04/10/2011, 14:48

PETIÇÃO

04/10/2011, 14:43

ENTREGA EM CARGAVISTA

12/09/2011, 08:09

DOCUMENTO

27/09/2010, 11:52

DOCUMENTO

17/09/2010, 12:17

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

10/02/2010, 10:34

RECEBIMENTO

23/11/2009, 10:47

CONCLUSÃO

20/01/2009, 12:05

RECEBIMENTO

20/01/2009, 11:58

ENTREGA EM CARGAVISTA

09/01/2009, 09:38

Despacho

•29/07/2019, 17:49

Despacho

•29/07/2019, 17:49