Execução Fiscal 0000145-39.2011.8.05.0169 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2011

Valor da Causa

R$ 2.634,15

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ibotirama

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MORPARA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MORPARA

Autor

EUNICIO PEREIRA DE NOVAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TAMIRES COSTA DE SOUZA

OAB/BA 52194·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA PASSOS FERREIRA NOGUEIRA

OAB/BA 22768·CPF·Representa: Autor

SORAYA MARQUES ROSA MATOS

OAB/SP 287698·CPF·Representa: Autor

FERNANDO GRISI JUNIOR

OAB/BA 19794·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORPARA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de EUNICIO PEREIRA DE NOVAIS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:35

Publicado Decisão em 02/03/2026.

02/03/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 17:01

Expedição de intimação.

26/02/2026, 17:01

Determinado o arquivamento definitivo

08/10/2025, 12:19

Conclusos para despacho

14/05/2025, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 12:58

Juntada de certidão

14/05/2025, 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/12/2024, 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/12/2024, 09:06

Juntada de Petição de contra-razões

11/10/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Morpara Advogado: Priscilla Passos Ferreira Nogueira (OAB:BA22768) Advogado: Soraya Marques Rosa Matos (OAB:SP287698) Advogado: Tamires Costa De Souza (OAB:BA52194) Executado: Eunicio Pereira De Novais Advogado: Fernando Grisi Junior (OAB:BA19794) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 0000145-39.2011.8.05.0169 Execução Fiscal Jurisdição: Ibotirama

11/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024, 16:25

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORPARA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de EUNICIO PEREIRA DE NOVAIS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:35

Publicado Decisão em 02/03/2026.

02/03/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 17:01

Decisão

•08/10/2025, 12:19

26/02/2026, 17:01

Expedição de intimação.

26/02/2026, 17:01

Determinado o arquivamento definitivo

08/10/2025, 12:19

Conclusos para despacho

14/05/2025, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 12:58

Juntada de certidão

14/05/2025, 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/12/2024, 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/12/2024, 09:06

Juntada de Petição de contra-razões

11/10/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Morpara Advogado: Priscilla Passos Ferreira Nogueira (OAB:BA22768) Advogado: Soraya Marques Rosa Matos (OAB:SP287698) Advogado: Tamires Costa De Souza (OAB:BA52194) Executado: Eunicio Pereira De Novais Advogado: Fernando Grisi Junior (OAB:BA19794) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 0000145-39.2011.8.05.0169 Execução Fiscal Jurisdição: Ibotirama

11/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024, 16:25

Decorrido prazo de TAMIRES COSTA DE SOUZA em 23/07/2024 23:59.

25/07/2024, 04:23

Decorrido prazo de FERNANDO GRISI JUNIOR em 23/07/2024 23:59.

25/07/2024, 04:23

Decorrido prazo de FERNANDO GRISI JUNIOR em 23/07/2024 23:59.

25/07/2024, 04:08

Decorrido prazo de TAMIRES COSTA DE SOUZA em 23/07/2024 23:59.

25/07/2024, 04:08

Decorrido prazo de SORAYA MARQUES ROSA MATOS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 21:19

Decorrido prazo de PRISCILLA PASSOS FERREIRA NOGUEIRA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 03:54

Juntada de Petição de apelação

23/07/2024, 16:05

Publicado Intimação em 28/06/2024.

03/07/2024, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

03/07/2024, 18:35

Expedição de intimação.

26/06/2024, 12:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/05/2024, 21:16

Conclusos para despacho

04/08/2023, 10:11

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

12/04/2023, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023, 08:53

Expedição de intimação.

23/03/2023, 08:53

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 08:48

Expedição de intimação.

23/03/2023, 08:48

Expedição de intimação.

17/10/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 14:50

Conclusos para decisão

22/07/2021, 12:53

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 09:31

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORPARA em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 01:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2021, 11:42

Juntada de Petição de certidão

27/04/2021, 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2021, 10:48

Expedição de intimação.

08/04/2021, 12:39

Desentranhado o documento

08/04/2021, 12:27

Cancelada a movimentação processual

08/04/2021, 12:27

Juntada de certidão

18/12/2020, 10:12

Juntada de certidão

17/02/2020, 12:25

Juntada de Petição de citação

11/01/2019, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2019, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2019, 10:35

Conclusos para despacho

08/08/2018, 11:18

Juntada de Petição de petição

26/07/2018, 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2018, 14:08

Expedição de citação.

24/05/2018, 11:28

Juntada de citação

24/05/2018, 11:27

Juntada de ato ordinatório

27/04/2018, 11:06

Juntada de certidão

04/04/2018, 15:50

Juntada de certidão

29/12/2017, 12:45

RECEBIMENTO

06/09/2016, 16:31

MERO EXPEDIENTE

06/09/2016, 15:14

DISTRIBUIÇÃO

10/10/2011, 14:28

Decisão

•12/03/2025, 14:46

Decisão

•12/03/2025, 14:33

Decisão

•07/10/2024, 16:25

Sentença

•28/05/2024, 21:16

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 08:48

Despacho

•19/04/2022, 14:50

Documento de Comprovação

•04/06/2021, 09:31

Despacho

•09/01/2019, 10:35

Ato Ordinatório

•27/04/2018, 11:06

Despacho

•29/12/2017, 12:45