Execução Fiscal 0003531-87.2010.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2010

Valor da Causa

R$ 1.226,09

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

ANTONIO NERES DE SOUZA

Reu

ANTONIO NERES DE SOUZA MICRO EMPRESA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de ANTONIO NERES DE SOUZA MICRO EMPRESA em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:49

Publicado Sentença em 10/10/2024.

08/04/2026, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 06:42

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 12:19

Baixa Definitiva

18/12/2024, 12:19

Transitado em Julgado em 06/12/2024

18/12/2024, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Antonio Neres De Souza Micro Empresa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0003531-87.2010.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0003531-87.2010.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 09:13

Juntada de certidão

08/10/2024, 08:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/09/2024, 09:10

Conclusos para decisão

20/08/2024, 16:38

Processo Desarquivado

20/08/2024, 15:13

Arquivado Provisoriamente

12/07/2024, 16:09

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de ANTONIO NERES DE SOUZA MICRO EMPRESA em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:49

Publicado Sentença em 10/10/2024.

08/04/2026, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 06:42

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 09:13

Sentença

•26/09/2024, 09:10

18/12/2024, 12:19

Baixa Definitiva

18/12/2024, 12:19

Transitado em Julgado em 06/12/2024

18/12/2024, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Antonio Neres De Souza Micro Empresa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0003531-87.2010.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0003531-87.2010.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 09:13

Juntada de certidão

08/10/2024, 08:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/09/2024, 09:10

Conclusos para decisão

20/08/2024, 16:38

Processo Desarquivado

20/08/2024, 15:13

Arquivado Provisoriamente

12/07/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 09:14

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

05/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

26/08/2021, 00:00

Execução Frustrada

12/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/03/2021, 00:00

Reativação

17/02/2016, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Expedição de documento

04/11/2015, 00:00

Expedição de documento

18/10/2011, 00:00

Mero expediente

23/11/2010, 00:00

Processo autuado

16/04/2010, 00:00

Distribuição

10/03/2010, 00:00

Decisão

•12/08/2021, 20:30