Execução Fiscal 0003178-61.2006.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2006

Valor da Causa

R$ 8.354.036,07

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA DAVID VIEIRA

OAB/BA 21966·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

FRIGORIFICO BAHIA CARNES LTDA

CNPJ

Reu

ADEMARIO ALMEIDA RIBEIRO

CPF

Reu

LIVIA DE MELLO RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 26/11/2024 23:59.

13/04/2026, 04:50

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 26/11/2024 23:59.

13/04/2026, 04:35

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 26/11/2024 23:59.

13/04/2026, 04:22

Publicado Decisão em 10/10/2024.

13/04/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 02:51

Expedição de Edital.

22/01/2026, 16:14

Mandado devolvido Negativamente

20/12/2025, 01:25

Mandado devolvido Negativamente

11/12/2025, 01:13

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 15:07

Decorrido prazo de LIVIA DE MELLO RIBEIRO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2025, 05:09

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

02/08/2025, 05:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2025, 05:09

Juntada de entregue (ecarta)

02/08/2025, 05:09

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 26/11/2024 23:59.

13/04/2026, 04:50

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 26/11/2024 23:59.

13/04/2026, 04:35

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 26/11/2024 23:59.

13/04/2026, 04:22

Publicado Decisão em 10/10/2024.

13/04/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•02/06/2025, 18:28

Decisão

•08/10/2024, 09:01

13/04/2026, 02:51

Expedição de Edital.

22/01/2026, 16:14

Mandado devolvido Negativamente

20/12/2025, 01:25

Mandado devolvido Negativamente

11/12/2025, 01:13

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 15:07

Decorrido prazo de LIVIA DE MELLO RIBEIRO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2025, 05:09

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

02/08/2025, 05:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2025, 05:09

Juntada de entregue (ecarta)

02/08/2025, 05:09

Expedição de E-Carta.

24/07/2025, 18:39

Decisão Interlocutória de Mérito

02/06/2025, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 467498786

02/06/2025, 18:28

Expedição de decisão.

02/06/2025, 18:28

Conclusos para decisão

27/01/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Frigorifico Bahia Carnes Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0003178-61.2006.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DECISÃO 0003178-61.2006.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024, 14:45

Conclusos para decisão

12/01/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 01:34

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/06/2022, 00:00

Petição

07/06/2022, 00:00

Documento

22/11/2019, 00:00

Documento

22/11/2019, 00:00

Documento

22/11/2019, 00:00

Documento

22/11/2019, 00:00

Mandado

22/11/2019, 00:00

Petição

22/11/2019, 00:00

Documento

22/11/2019, 00:00

Petição

22/11/2019, 00:00

Documento

22/11/2019, 00:00

Documento

22/11/2019, 00:00

Documento

22/11/2019, 00:00

Documento

22/11/2019, 00:00

Documento

22/11/2019, 00:00

Documento

22/11/2019, 00:00

Mandado

22/11/2019, 00:00

Petição

22/11/2019, 00:00

Petição

22/11/2019, 00:00

Petição

29/01/2015, 00:00

Recebimento

13/01/2015, 00:00

Mandado

25/11/2014, 00:00

Mandado

10/11/2014, 00:00

Ato ordinatório

04/11/2014, 00:00

Expedição de Mandado

04/11/2014, 00:00

Expedição de documento

19/03/2013, 00:00

Publicação

01/09/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/08/2012, 00:00

Antecipação de tutela

23/08/2012, 00:00

Recebimento

23/08/2012, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/08/2012, 00:00

Remessa

08/03/2012, 10:39

Petição

08/02/2012, 10:46

Protocolo de Petição

08/02/2012, 10:31

Recebimento

08/02/2012, 09:40

Remessa

18/11/2011, 12:31

Publicado pelo dpj

17/11/2011, 07:09

Enviado para publicação no dpj

16/11/2011, 17:47

Ato ordinatório

16/11/2011, 17:34

Petição

17/10/2011, 12:00

Protocolo de Petição

21/07/2011, 15:20

Mandado - juntado

11/06/2008, 11:12

Mandado - entregue ao oficial

19/10/2006, 13:20

Processo autuado

05/09/2006, 10:20

Decisão

•07/10/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•22/11/2019, 09:36

Decisão

•22/11/2019, 09:36

Decisão

•22/11/2019, 09:36

Decisão

•22/11/2019, 09:36

Decisão

•22/11/2019, 09:36

Decisão

•22/11/2019, 09:36

Decisão

•22/11/2019, 09:36

Ato Ordinatório

•22/11/2019, 09:32

Ato Ordinatório

•22/11/2019, 09:32

Despacho

•22/11/2019, 09:31

Decisão

•23/08/2012, 11:32