Execução Fiscal 0004647-62.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 78.763,72

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO ALBINO CORDEIRO NETO

OAB/BA 9918·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

A UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

CE - CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CE - CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - EPP em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 05:00

Decorrido prazo de CE - CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - EPP em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:12

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/04/2026, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:59

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 06:39

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 29/01/2026 23:59.

31/01/2026, 02:16

Decorrido prazo de CE - CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - EPP em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:34

Decorrido prazo de CE - CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - EPP em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:08

Decorrido prazo de CE - CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - EPP em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:03

Decorrido prazo de CE - CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - EPP em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:18

Publicado Sentença em 13/11/2025.

13/11/2025, 16:50

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 16:50

Expedição de sentença.

11/11/2025, 10:55

Declarada decadência ou prescrição

11/11/2025, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 10:55

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de CE - CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - EPP em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 05:00

Decorrido prazo de CE - CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - EPP em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:12

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/04/2026, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:59

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•11/11/2025, 10:55

Sentença

•11/11/2025, 10:55

06/02/2026, 06:39

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 29/01/2026 23:59.

31/01/2026, 02:16

Decorrido prazo de CE - CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - EPP em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:34

Decorrido prazo de CE - CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - EPP em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:08

Decorrido prazo de CE - CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - EPP em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:03

Decorrido prazo de CE - CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - EPP em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:18

Publicado Sentença em 13/11/2025.

13/11/2025, 16:50

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 16:50

Expedição de sentença.

11/11/2025, 10:55

Declarada decadência ou prescrição

11/11/2025, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 10:55

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:35

Conclusos para decisão

05/11/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Ce - Consultoria E Engenharia Ltda - Epp Advogado: Joao Albino Cordeiro Neto (OAB:BA9918) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0004647-62.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/10/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:23

Devolvidos os autos

14/11/2019, 10:49

Remessa

16/09/2019, 00:00

Remessa

18/03/2019, 00:00

Publicação

25/07/2018, 00:00

Remessa

20/07/2018, 00:00

Mero expediente

19/07/2018, 00:00

Remessa

17/07/2018, 00:00

Recebimento

16/07/2018, 00:00

Petição

16/07/2018, 00:00

Publicação

24/05/2018, 00:00

Mero expediente

07/05/2018, 00:00

Remessa

07/05/2018, 00:00

Remessa

15/01/2018, 00:00

Remessa

15/05/2017, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Conclusão

10/02/2010, 11:11

Processo Distribuído por Sorteio

16/04/2007, 11:31

Despacho

•08/10/2024, 15:23

Despacho

•08/10/2024, 15:23

Despacho

•19/07/2018, 10:00

Despacho

•07/05/2018, 12:13