Execução Fiscal 0064270-79.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 13.337,47

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS BITTENCOURT CORREIA

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(28)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS BITTENCOURT CORREIA

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

INTERAUTO LOCACAO DE VEICULOS LTDA

Reu

JOSE CARLOS BITTENCOURT CORREIA

Reu

ELIANA MENEZES CORREIA

CPF

Reu

DENISE PORTUGAL CORREIA

CPF

Reu

INTERAUTO LOCACAO DE VEICULOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Interauto Locação De Veiculos Ltda Exequente: Municipio De Salvador Executado: Denise Portugal Correia Executado: Eliana Menezes Correia Executado: Jose Carlos Bittencourt Correia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0064270-79.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

22/07/2020, 04:52

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

31/01/2020, 00:00

Publicação

28/05/2013, 00:00

Petição

22/05/2013, 00:00

Mero expediente

22/05/2013, 00:00

Recebimento

22/05/2013, 00:00

Recebimento

21/05/2013, 00:00

Remessa

13/09/2011, 12:52

Expedição de documento

06/09/2011, 15:52

Remessa

19/08/2011, 13:32

Documento

12/08/2011, 11:31

Documento

26/07/2011, 13:39

Bloqueio/penhora on line

25/07/2011, 10:14

Conclusão

21/07/2011, 13:09

Todas as movimentações(40)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Interauto Locação De Veiculos Ltda Exequente: Municipio De Salvador Executado: Denise Portugal Correia Executado: Eliana Menezes Correia Executado: Jose Carlos Bittencourt Correia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0064270-79.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

22/07/2020, 04:52

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

31/01/2020, 00:00

Documentos

Despacho

•08/11/2025, 21:10

Despacho

•08/11/2025, 21:10

Publicação

28/05/2013, 00:00

Petição

22/05/2013, 00:00

Mero expediente

22/05/2013, 00:00

Recebimento

22/05/2013, 00:00

Recebimento

21/05/2013, 00:00

Remessa

13/09/2011, 12:52

Expedição de documento

06/09/2011, 15:52

Remessa

19/08/2011, 13:32

Documento

12/08/2011, 11:31

Documento

26/07/2011, 13:39

Bloqueio/penhora on line

25/07/2011, 10:14

Conclusão

21/07/2011, 13:09

Protocolo de Petição

21/07/2011, 12:52

Entrega em carga/vista

08/07/2011, 08:49

Entrega em carga/vista

08/07/2011, 08:49

Documento

01/07/2011, 16:22

Mero expediente

05/04/2011, 08:38

Conclusão

04/04/2011, 12:15

Bloqueio/penhora on line

03/03/2011, 10:12

Conclusão

01/03/2011, 11:44

Recebimento

21/02/2011, 15:58

Protocolo de Petição

17/02/2011, 13:47

Entrega em carga/vista

15/10/2010, 08:43

Documento

15/09/2010, 14:35

Mero expediente

09/09/2010, 08:44

Conclusão

03/09/2010, 11:37

Protocolo de Petição

02/09/2010, 14:23

Entrega em carga/vista

27/08/2010, 08:02

Documento

19/08/2010, 13:14

Mero expediente

01/07/2010, 14:46

Conclusão

21/06/2010, 11:35

Protocolo de Petição

21/06/2010, 09:45

Entrega em carga/vista

12/04/2010, 12:09

Expedição de documento

03/12/2009, 13:18

Conclusão

10/08/2009, 15:00

Documento

09/06/2009, 16:30

Expedição de documento

01/06/2009, 16:20

Decisão

•18/08/2025, 14:32

Decisão

•18/08/2025, 14:32

Despacho

•08/10/2024, 15:35

Despacho

•08/10/2024, 15:35

Despacho

•02/08/2024, 17:44

Despacho

•24/05/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•22/07/2020, 04:52

Despacho

•22/05/2013, 12:51