Execução Fiscal 0171935-57.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 517,83

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EPAMINONDAS-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

EPAMINONDAS PEREIRA GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Epaminondas-construcoes E Servicos Ltda - Me Executado: Epaminondas Pereira Gomes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0171935-57.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZEND PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0171935-57.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

03/07/2020, 02:33

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

27/01/2020, 00:00

Mero expediente

07/12/2016, 00:00

Recebimento

07/12/2016, 00:00

Recebimento

21/11/2016, 00:00

Petição

21/11/2016, 00:00

Ato ordinatório

10/10/2016, 00:00

Documento

06/07/2011, 08:11

Mero expediente

07/06/2011, 12:12

Conclusão

06/06/2011, 12:41

Protocolo de Petição

02/06/2011, 15:25

Entrega em carga/vista

11/03/2011, 09:31

Remessa

02/03/2011, 15:08

Mero expediente

02/03/2011, 10:33

Todas as movimentações(26)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Epaminondas-construcoes E Servicos Ltda - Me Executado: Epaminondas Pereira Gomes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0171935-57.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZEND PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0171935-57.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

03/07/2020, 02:33

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

27/01/2020, 00:00

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 11:53

Despacho

•08/10/2024, 15:35

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legal

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Mero expediente

07/12/2016, 00:00

Recebimento

07/12/2016, 00:00

Recebimento

21/11/2016, 00:00

Petição

21/11/2016, 00:00

Ato ordinatório

10/10/2016, 00:00

Documento

06/07/2011, 08:11

Mero expediente

07/06/2011, 12:12

Conclusão

06/06/2011, 12:41

Protocolo de Petição

02/06/2011, 15:25

Entrega em carga/vista

11/03/2011, 09:31

Remessa

02/03/2011, 15:08

Mero expediente

02/03/2011, 10:33

Conclusão

28/02/2011, 10:13

Recebimento

21/02/2011, 17:12

Protocolo de Petição

07/02/2011, 17:34

Entrega em carga/vista

17/12/2010, 07:28

Remessa

13/12/2010, 12:01

Mero expediente

09/11/2010, 13:11

Conclusão

09/11/2010, 11:23

Bloqueio/penhora on line

23/09/2010, 09:33

Conclusão

17/09/2010, 15:29

Protocolo de Petição

17/09/2010, 10:35

Remessa

05/03/2010, 15:01

Despacho

•08/10/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•03/07/2020, 02:33

Despacho

•07/12/2016, 08:46