Execução Fiscal 0164811-18.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 4.486,64

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SUL AMERICA COM PLAN S/A

Terceiro

SUL AMERICA COM PLAN S/A

Reu

SUL AMERICA COM PLAN S/A

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sul America Com Plan S/a Advogado: Loyanna De Andrade Miranda Menezes (OAB:MG111202) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0164811-18.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0164811-18.2007.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

29/07/2020, 22:26

Recebimento

30/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/01/2020, 00:00

Recebimento

18/02/2019, 00:00

Petição

18/02/2019, 00:00

Expedição de documento

14/06/2018, 00:00

Publicação

13/04/2018, 00:00

Mero expediente

10/04/2018, 00:00

Expedição de documento

09/04/2018, 00:00

Petição

09/04/2018, 00:00

Publicação

06/04/2018, 00:00

Recebimento

04/04/2018, 00:00

Petição

03/04/2018, 00:00

Mero expediente

03/04/2018, 00:00

Todas as movimentações(70)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sul America Com Plan S/a Advogado: Loyanna De Andrade Miranda Menezes (OAB:MG111202) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0164811-18.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0164811-18.2007.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

29/07/2020, 22:26

Recebimento

30/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 16:10

Despacho

•23/04/2026, 16:10

30/01/2020, 00:00

Recebimento

18/02/2019, 00:00

Petição

18/02/2019, 00:00

Expedição de documento

14/06/2018, 00:00

Publicação

13/04/2018, 00:00

Mero expediente

10/04/2018, 00:00

Expedição de documento

09/04/2018, 00:00

Petição

09/04/2018, 00:00

Publicação

06/04/2018, 00:00

Recebimento

04/04/2018, 00:00

Petição

03/04/2018, 00:00

Mero expediente

03/04/2018, 00:00

Publicação

02/06/2017, 00:00

Recebimento

31/05/2017, 00:00

Mero expediente

30/05/2017, 00:00

Petição

26/05/2017, 00:00

Publicação

27/01/2015, 00:00

Mero expediente

16/12/2014, 00:00

Recebimento

16/12/2014, 00:00

Petição

15/12/2014, 00:00

Publicação

29/09/2014, 00:00

Execução Frustrada

23/09/2014, 00:00

Recebimento

23/09/2014, 00:00

Petição

22/09/2014, 00:00

Publicação

03/09/2014, 00:00

Mero expediente

26/08/2014, 00:00

Recebimento

26/08/2014, 00:00

Petição

07/07/2014, 00:00

Recebimento

03/07/2014, 00:00

Mero expediente

02/08/2012, 00:00

Recebimento

02/08/2012, 00:00

Petição

01/08/2012, 00:00

Recebimento

31/07/2012, 00:00

Publicação

20/07/2012, 00:00

Recebimento

17/07/2012, 00:00

Mero expediente

16/07/2012, 00:00

Mero expediente

13/07/2012, 00:00

Recebimento

13/07/2012, 00:00

Petição

13/07/2012, 00:00

Petição

21/06/2012, 00:00

Recebimento

20/06/2012, 00:00

Publicação

02/06/2012, 00:00

Petição

29/05/2012, 00:00

Mero expediente

29/05/2012, 00:00

Recebimento

29/05/2012, 00:00

Publicação

23/05/2012, 00:00

Recebimento

16/05/2012, 00:00

Bloqueio/penhora on line

15/05/2012, 00:00

Bloqueio/penhora on line

10/05/2012, 00:00

Recebimento

10/05/2012, 00:00

Petição

07/05/2012, 00:00

Recebimento

03/05/2012, 00:00

Expedição de documento

01/02/2012, 00:00

Publicação

24/01/2012, 00:00

Documento

01/12/2011, 07:49

Exceção de pré-executividade

30/11/2011, 00:00

Conclusão

24/11/2011, 10:34

Protocolo de Petição

23/11/2011, 15:46

Entrega em carga/vista

26/10/2011, 08:53

Entrega em carga/vista

26/10/2011, 08:53

Documento

24/10/2011, 09:21

Documento

18/10/2011, 12:30

Mero expediente

06/10/2011, 15:08

Conclusão

06/10/2011, 12:05

Protocolo de Petição

06/10/2011, 12:01

Mandado

05/05/2010, 13:54

Expedição de documento

27/08/2009, 12:31

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 13:26

Despacho

•08/10/2024, 15:04

Despacho

•08/10/2024, 15:04

Sentença

•04/06/2024, 12:34

Sentença

•04/06/2024, 12:34

Decisão

•29/07/2020, 22:25

Decisão

•29/07/2020, 22:25

Decisão

•29/07/2020, 22:25

Decisão

•29/07/2020, 22:25

Despacho

•10/04/2018, 18:25

Despacho

•03/04/2018, 19:36

Despacho

•30/05/2017, 16:40

Despacho

•16/12/2014, 16:06

Todos os documentos(23)

Despacho

•23/04/2026, 16:10

Despacho

•23/04/2026, 16:10

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 13:26

Despacho

•08/10/2024, 15:04

Despacho

•08/10/2024, 15:04

Sentença

•04/06/2024, 12:34

Sentença

•04/06/2024, 12:34

Decisão

•29/07/2020, 22:25

Decisão

•29/07/2020, 22:25

Decisão

•29/07/2020, 22:25

Decisão

•29/07/2020, 22:25

Despacho

•10/04/2018, 18:25

Despacho

•03/04/2018, 19:36

Despacho

•30/05/2017, 16:40

Despacho

•16/12/2014, 16:06

Decisão

•23/09/2014, 10:02

Despacho

•26/08/2014, 11:09

Despacho

•02/08/2012, 15:23

Despacho

•16/07/2012, 17:12

Despacho

•13/07/2012, 10:49

Despacho

•29/05/2012, 15:25

Decisão

•15/05/2012, 16:19

Decisão

•10/05/2012, 14:24