Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 19.902,12
Órgão julgador
2ª V dos Feitos Relat. às Rel de Cons, Civeis, Com. e Acidentes de Trab de Simões Filho
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para decisão
11/05/2026, 16:42
Expedição de intimação.
11/05/2026, 16:42
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:09
Decorrido prazo de OLAVO NUNES JUNIOR em 08/11/2024 23:59.
08/04/2026, 20:06
Decorrido prazo de OLAVO NUNES JUNIOR em 08/11/2024 23:59.
08/04/2026, 17:35
Publicado Decisão em 17/10/2024.
08/04/2026, 14:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 14:19
Decorrido prazo de OLAVO NUNES JUNIOR em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 01:18
Decorrido prazo de OLAVO NUNES JUNIOR em 12/12/2024 23:59.
02/04/2026, 14:28
Decorrido prazo de OLAVO NUNES JUNIOR em 12/12/2024 23:59.
02/04/2026, 11:46
Publicado Despacho em 21/11/2024.
02/04/2026, 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2026, 09:29
Publicado Sentença em 12/03/2026.
12/03/2026, 17:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2026, 13:41
Documentos
Sentença
•10/03/2026, 13:41
Sentença
•09/03/2026, 12:12
08/04/2026, 17:35
Publicado Decisão em 17/10/2024.
08/04/2026, 14:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 14:19
Decorrido prazo de OLAVO NUNES JUNIOR em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 01:18
Decorrido prazo de OLAVO NUNES JUNIOR em 12/12/2024 23:59.
02/04/2026, 14:28
Decorrido prazo de OLAVO NUNES JUNIOR em 12/12/2024 23:59.
02/04/2026, 11:46
Publicado Despacho em 21/11/2024.
02/04/2026, 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2026, 09:29
Publicado Sentença em 12/03/2026.
12/03/2026, 17:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2026, 13:41
Expedição de intimação.
10/03/2026, 13:41
Expedição de mandado.
09/03/2026, 12:12
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/03/2026, 12:12
Conclusos para julgamento
09/03/2026, 11:16
Conclusos para despacho
13/01/2026, 12:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2025 23:59.
12/10/2025, 07:56
Decorrido prazo de OLAVO NUNES JUNIOR em 06/10/2025 23:59.
12/10/2025, 07:56
Mandado devolvido Negativamente
03/10/2025, 01:17
Publicado Despacho em 29/09/2025.
27/09/2025, 06:51
Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025
27/09/2025, 06:51
Expedição de mandado.
25/09/2025, 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2025, 14:32
Expedição de intimação.
25/09/2025, 14:32
Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025, 09:48
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2024 23:59.
07/03/2025, 11:08
Decorrido prazo de OLAVO NUNES JUNIOR em 04/12/2024 23:59.
06/03/2025, 19:32
Conclusos para despacho
06/03/2025, 16:21
Expedição de Certidão.
17/02/2025, 14:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Olavo Nunes Junior Advogado: Carini Marques Alvarez (OAB:BA25803) Advogado: Anderson Otavio Dos Santos (OAB:BA27667) Advogado: Alexandra De Souza Barreto (OAB:BA55799) Advogado: Reinan De Sousa Barreto (OAB:BA16406)
Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELAT. ÀS REL. DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRABALHO DE SIMÕES FILHO Processo: INVENTÁRIO n. 0300187-29.2012.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO
INTERESSADO: OLAVO NUNES JUNIOR Advogados do(a)
INTERESSADO: CARINI MARQUES ALVAREZ - BA25803, ANDERSON OTAVIO DOS SANTOS - BA27667, ALEXANDRA DE SOUZA BARRETO - BA55799, REINAN DE SOUSA BARRETO - BA16406
INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Os autos depois de longo tempo tramitando na Vara da Fazenda Pública, foram remetidos para essa unidade. Assim,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0300187-29.2012.8.05.0250 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Simões Filho intime-se a parte autora para fazer um breve resumo dos principais atos até então praticados e requerer o ato necessário para o prosseguimento do feito, demonstrando, assim, seu efetivo interesse no prosseguimento do feito. P. R. I. Simões Filho (BA), 24 de outubro de 2024 Rogério Rossi Juiz de Direito
21/11/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024, 08:08
Conclusos para decisão
24/10/2024, 14:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/10/2024, 12:29
Expedição de Outros documentos.
18/10/2024, 11:17
Expedição de decisão.
18/10/2024, 11:17
Expedição de decisão.
15/10/2024, 14:08
Conclusos para decisão
15/10/2024, 09:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Olavo Nunes Junior Advogado: Carini Marques Alvarez (OAB:BA25803) Advogado: Anderson Otavio Dos Santos (OAB:BA27667) Advogado: Alexandra De Souza Barreto (OAB:BA55799) Advogado: Reinan De Sousa Barreto (OAB:BA16406)
Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁ
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0300187-29.2012.8.05.0250 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Simões Filho
11/10/2024, 00:00
Expedição de despacho.
08/10/2024, 14:27
Expedição de Certidão.
08/10/2024, 14:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2024 23:59.
10/07/2024, 08:01
Decorrido prazo de OLAVO NUNES JUNIOR em 04/07/2024 23:59.
10/07/2024, 08:01
Publicado Despacho em 25/06/2024.
02/07/2024, 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
02/07/2024, 04:03
Expedição de despacho.
13/06/2024, 13:25
Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024, 13:05
Decorrido prazo de OLAVO NUNES JUNIOR em 11/05/2023 23:59.
08/07/2023, 04:11
Publicado Decisão em 05/05/2023.
06/07/2023, 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023, 04:30
Juntada de Petição de petição
13/06/2023, 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023, 16:42
Juntada de Petição de petição
30/05/2023, 16:42
Conclusos para decisão
17/05/2023, 17:05
Juntada de Petição de Petição
17/05/2023, 15:52
Expedição de decisão.
04/05/2023, 11:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2023, 11:51
Decisão Interlocutória de Mérito
13/04/2023, 12:02
Conclusos para decisão
12/04/2023, 12:47
Juntada de Petição de petição
12/04/2023, 12:11
Juntada de Petição de substabelecimento
03/02/2023, 10:35
Juntada de Petição de petição
04/10/2022, 21:53
Expedição de Outros documentos.
29/09/2022, 10:29
Expedição de Outros documentos.
29/09/2022, 10:28
Expedição de documento
12/07/2022, 00:00
Expedição de documento
30/03/2022, 00:00
Petição
14/12/2021, 00:00
Expedição de documento
30/11/2021, 00:00
Petição
12/03/2020, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
22/11/2019, 00:00
Expedição de Certidão
31/10/2018, 00:00
Mandado
31/10/2018, 00:00
Publicação
31/10/2018, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
29/10/2018, 00:00
Documento
29/10/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/10/2018, 00:00
Expedição de Mandado
29/10/2018, 00:00
Petição
02/10/2018, 00:00
Expedição de Certidão
26/09/2018, 00:00
Mandado
26/09/2018, 00:00
Expedição de Mandado
12/09/2018, 00:00
Publicação
11/09/2018, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
06/09/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/09/2018, 00:00
Petição
11/08/2018, 00:00
Publicação
05/08/2018, 00:00
Expedição de Certidão
31/07/2018, 00:00
Mandado
31/07/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/07/2018, 00:00
Expedição de Mandado
30/07/2018, 00:00
Antecipação de Tutela
24/07/2018, 00:00
Petição
17/07/2018, 00:00
Concluso para Despacho
17/07/2018, 00:00
Mandado
07/05/2018, 00:00
Petição
29/04/2018, 00:00
Expedição de Certidão
22/04/2018, 00:00
Publicação
15/04/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/04/2018, 00:00
Expedição de Mandado
12/04/2018, 00:00
Antecipação de tutela
10/04/2018, 00:00
Expedição de documento
22/04/2015, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
22/04/2015, 00:00
Publicação
30/11/2012, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/11/2012, 00:00
Concluso para Despacho
26/11/2012, 00:00
Mero expediente
26/11/2012, 00:00
Petição
09/11/2012, 00:00
Documento
24/10/2012, 00:00
Documento
24/10/2012, 00:00
Petição
24/10/2012, 00:00
Mandado
15/10/2012, 00:00
Expedição de Mandado
08/10/2012, 00:00
Publicação
06/10/2012, 00:00
Antecipação de tutela
04/10/2012, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/10/2012, 00:00
Concluso para Despacho
02/10/2012, 00:00
Petição
28/08/2012, 00:00
Petição
15/08/2012, 00:00
Publicação
13/07/2012, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico