Apelação Cível 0300884-94.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos de Terceiro Cível · 3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

MARLON TADEU GOMES QUEIROZ

CPF

Autor

DENIA PEREIRA DE SALES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KELTON ARAPIRACA DI GOMES

OAB/BA 18008·CPF·Representa: Autor

VICTOR CORTES MACEDO

OAB/BA 39021·Representa: Autor

ITANNA CARNEIRO RIOS

OAB/BA 33072·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2026.

31/03/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 13:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1178

27/03/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 11:56

Conclusos #Não preenchido#

27/03/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 01:03

Publicado Decisão Suspensão REsp Repetitivo em 20/02/2026.

20/02/2026, 01:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1178

18/02/2026, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026

18/02/2026, 12:59

Conclusos #Não preenchido#

05/12/2025, 09:02

Conclusos para decisão

05/12/2025, 09:02

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

05/12/2025, 09:01

Decorrido prazo de DENIA PEREIRA DE SALES em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:31

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 21:10

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 21:10

Todas as movimentações(58)

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2026.

31/03/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 13:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1178

27/03/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 11:56

Conclusos #Não preenchido#

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 11:56

Decisão Suspensão REsp Repetitivo

•18/02/2026, 12:59

27/03/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 01:03

Publicado Decisão Suspensão REsp Repetitivo em 20/02/2026.

20/02/2026, 01:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1178

18/02/2026, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026

18/02/2026, 12:59

Conclusos #Não preenchido#

05/12/2025, 09:02

Conclusos para decisão

05/12/2025, 09:02

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

05/12/2025, 09:01

Decorrido prazo de DENIA PEREIRA DE SALES em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:31

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 21:10

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

07/11/2025, 09:21

Decorrido prazo de DENIA PEREIRA DE SALES em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 18:43

Juntada de Petição de recurso especial

05/11/2025, 22:29

Publicado Ementa em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:44

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 01:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 17:21

Conhecido o recurso de MARLON TADEU GOMES QUEIROZ - CPF: 220.740.315-72 (APELANTE) e não-provido

09/10/2025, 10:31

Conhecido o recurso de MARLON TADEU GOMES QUEIROZ - CPF: 220.740.315-72 (APELANTE) e não-provido

09/10/2025, 09:15

Juntada de Petição de certidão

07/10/2025, 16:50

Deliberado em sessão - julgado

07/10/2025, 16:31

Incluído em pauta para 30/09/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

11/09/2025, 17:31

Solicitado dia de julgamento

11/09/2025, 15:47

Decorrido prazo de DENIA PEREIRA DE SALES em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 15:16

Conclusos #Não preenchido#

11/09/2025, 10:16

Decorrido prazo de DENIA PEREIRA DE SALES - CPF: 370.248.765-49 (APELADO) em 11/09/2025.

11/09/2025, 10:16

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

19/08/2025, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 16:48

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

18/08/2025, 16:19

Publicado Decisão em 25/07/2025.

25/07/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 04:11

Juntada de certidão

24/07/2025, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 10:14

Não conhecido o recurso de MARLON TADEU GOMES QUEIROZ - CPF: 220.740.315-72 (APELANTE)

23/07/2025, 09:45

Decorrido prazo de MARLON TADEU GOMES QUEIROZ em 17/07/2025 23:59.

21/07/2025, 20:55

Conclusos #Não preenchido#

18/07/2025, 12:06

Decorrido prazo de DENIA PEREIRA DE SALES - CPF: 370.248.765-49 (APELADO) em 18/07/2025.

18/07/2025, 12:04

Publicado Decisão em 25/06/2025.

19/06/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 03:57

Juntada de certidão

18/06/2025, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 09:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARLON TADEU GOMES QUEIROZ - CPF: 220.740.315-72 (APELANTE).

17/06/2025, 09:15

Conclusos #Não preenchido#

13/06/2025, 12:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/06/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 12:36

Recebidos os autos

13/06/2025, 11:49

Distribuído por sorteio

13/06/2025, 11:49

Decisão Suspensão REsp Repetitivo

•18/02/2026, 12:59

Acórdão

•09/10/2025, 09:15

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 16:48

Decisão

•23/07/2025, 10:14

Decisão

•23/07/2025, 09:45

Decisão

•17/06/2025, 09:49

Decisão

•17/06/2025, 09:15

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 14:36

Sentença

•06/11/2024, 11:24

Sentença

•05/11/2024, 19:35

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 15:40

Decisão

•10/07/2024, 15:44

Decisão

•14/05/2024, 11:58

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 11:56

Decisão Suspensão REsp Repetitivo

•18/02/2026, 12:59

Decisão Suspensão REsp Repetitivo

•18/02/2026, 12:59

Acórdão

•09/10/2025, 09:15

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 16:48

Decisão

•23/07/2025, 10:14

Decisão

•23/07/2025, 09:45

Decisão

•17/06/2025, 09:49

Decisão

•17/06/2025, 09:15

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 14:36

Sentença

•06/11/2024, 11:24

Sentença

•05/11/2024, 19:35

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 15:40

Decisão

•10/07/2024, 15:44

Decisão

•14/05/2024, 11:58

Decisão

•08/02/2024, 12:13

Despacho

•22/08/2023, 14:56

Despacho

•22/08/2023, 12:53

Despacho

•10/04/2023, 21:39

Despacho

•09/03/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 21:58

Despacho

•01/04/2022, 16:34

Despacho

•31/03/2022, 16:46

Despacho

•11/10/2021, 19:40

Despacho

•02/09/2021, 16:48

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 15:57