Execução de Título Extrajudicial 0316043-38.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 324.693,80

Órgão julgador

6ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

PREVI

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ORIVALDO ANUNCIACAO LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST

OAB/RJ 81617·CPF·Representa: Autor

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES

OAB/BA 26124·CPF·Representa: Autor

BRUNA SAMPAIO JARDIM

OAB/BA 22151·CPF·Representa: Autor

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA

OAB/BA 21641·CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO PAZ ALARCON

OAB/PR 37007·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

PREVI

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ORIVALDO ANUNCIACAO LUZ

CPF

Reu

ELIANE GOMES DE OLIVEIRA LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST

OAB/RJ 81617·CPF·Representa: Autor

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES

OAB/BA 26124·CPF·Representa: Autor

BRUNA SAMPAIO JARDIM

OAB/BA 22151·CPF·Representa: Autor

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA

OAB/BA 21641·CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO PAZ ALARCON

OAB/PR 37007·CPF·Representa: Autor

WANESSA ALDRIGUES CANDIDO

OAB/DF 22393·CPF·Representa: Autor

JANIO HUMBERTO RIBEIRO GUIMARAES

OAB/BA 39033·CPF·Representa: Réu

JANIA MARIA DE SOUZA PAES

OAB/BA 35669·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 10/04/2023 23:59.

12/05/2026, 14:10

Decorrido prazo de ELIANE GOMES DE OLIVEIRA LUZ em 10/04/2023 23:59.

12/05/2026, 14:10

Decorrido prazo de ORIVALDO ANUNCIACAO LUZ em 10/04/2023 23:59.

12/05/2026, 14:10

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2023.

12/05/2026, 05:19

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 11/10/2023 23:59.

25/04/2026, 17:26

Decorrido prazo de ELIANE GOMES DE OLIVEIRA LUZ em 11/10/2023 23:59.

25/04/2026, 17:26

Decorrido prazo de ORIVALDO ANUNCIACAO LUZ em 11/10/2023 23:59.

25/04/2026, 17:26

Publicado Despacho em 20/09/2023.

25/04/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 12:29

Conclusos para despacho

22/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 20:32

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 16:12

Publicado Despacho em 20/08/2024.

16/04/2026, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 14:11

Todas as movimentações(141)

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 10/04/2023 23:59.

12/05/2026, 14:10

Decorrido prazo de ELIANE GOMES DE OLIVEIRA LUZ em 10/04/2023 23:59.

12/05/2026, 14:10

Decorrido prazo de ORIVALDO ANUNCIACAO LUZ em 10/04/2023 23:59.

12/05/2026, 14:10

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2023.

12/05/2026, 05:19

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 11/10/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 15:38

Decisão

•08/02/2026, 23:40

25/04/2026, 17:26

Decorrido prazo de ELIANE GOMES DE OLIVEIRA LUZ em 11/10/2023 23:59.

25/04/2026, 17:26

Decorrido prazo de ORIVALDO ANUNCIACAO LUZ em 11/10/2023 23:59.

25/04/2026, 17:26

Publicado Despacho em 20/09/2023.

25/04/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 12:29

Conclusos para despacho

22/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 20:32

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 16:12

Publicado Despacho em 20/08/2024.

16/04/2026, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 14:11

Decorrido prazo de ELIANE GOMES DE OLIVEIRA LUZ em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de ORIVALDO ANUNCIACAO LUZ em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:03

Publicado Decisão em 19/02/2026.

20/02/2026, 11:16

Decorrido prazo de ELIANE GOMES DE OLIVEIRA LUZ em 05/06/2025 23:59.

12/02/2026, 10:22

Decorrido prazo de ELIANE GOMES DE OLIVEIRA LUZ em 05/06/2025 23:59.

12/02/2026, 10:08

Publicado Intimação em 08/05/2025.

12/02/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

12/02/2026, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 05:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 15:38

Processo Suspenso por Convenção das Partes

08/02/2026, 23:40

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 12/09/2025 23:59.

12/01/2026, 07:52

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.

11/01/2026, 05:24

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

11/01/2026, 05:24

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 14:58

Conclusos para despacho

15/10/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 15:24

Conclusos para decisão

08/07/2025, 16:51

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

23/05/2025, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 20:21

Conclusos para despacho

22/01/2025, 20:39

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 01/11/2024 23:59.

04/11/2024, 04:28

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

03/11/2024, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

03/11/2024, 07:56

Juntada de Petição de comunicações

28/10/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Caixa De Previdencia Dos Funcs Do Banco Do Brasil Advogado: Paulo Fernando Paz Alarcon (OAB:PR37007) Advogado: Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB:RJ081617) Advogado: Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB:BA26124) Advogado: Bruna Sampaio Jardim (OAB:BA22151) Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0316043-38.2011.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 12:43

Conclusos para despacho

19/04/2024, 17:34

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

26/03/2024, 11:13

Publicado Despacho em 05/03/2024.

06/03/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

06/03/2024, 03:26

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 07:37

Conclusos para despacho

26/10/2023, 10:52

Juntada de Petição de comunicações

26/09/2023, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 11:54

Decorrido prazo de ELIANE GOMES DE OLIVEIRA LUZ em 26/06/2023 23:59.

19/07/2023, 04:56

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 26/06/2023 23:59.

15/07/2023, 05:47

Decorrido prazo de ORIVALDO ANUNCIACAO LUZ em 26/06/2023 23:59.

13/07/2023, 04:15

Conclusos para decisão

11/07/2023, 11:43

Publicado Despacho em 15/06/2023.

16/06/2023, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2023, 16:25

Conclusos para decisão

28/04/2023, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

17/02/2023, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

17/02/2023, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

17/02/2023, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 20:38

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 20:38

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Publicação

12/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/10/2022, 00:00

Mero expediente

08/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/10/2022, 00:00

Petição

12/09/2022, 00:00

Publicação

03/09/2022, 00:00

Mero expediente

31/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/08/2022, 00:00

Petição

09/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/05/2022, 00:00

Petição

27/04/2022, 00:00

Publicação

09/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/04/2022, 00:00

Mero expediente

06/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

15/10/2021, 00:00

Petição

05/10/2021, 00:00

Publicação

23/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/09/2021, 00:00

Petição

03/08/2021, 00:00

Publicação

24/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/07/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

21/07/2021, 00:00

Reforma de decisão anterior

21/07/2021, 00:00

Petição

16/03/2021, 00:00

Petição

02/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

12/02/2021, 00:00

Petição

04/02/2021, 00:00

Publicação

16/01/2021, 00:00

Mero expediente

14/01/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

31/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

31/03/2020, 00:00

Publicação

01/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/01/2020, 00:00

Liminar

22/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

28/06/2018, 00:00

Petição

19/06/2018, 00:00

Publicação

09/06/2018, 00:00

Publicação

09/06/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/06/2018, 00:00

Petição

31/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

07/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

07/05/2018, 00:00

Petição

27/03/2018, 00:00

Publicação

21/03/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/03/2018, 00:00

Petição

30/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/01/2018, 00:00

Publicação

29/01/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/01/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/01/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

29/03/2017, 00:00

Petição

12/08/2015, 00:00

Petição

12/08/2015, 00:00

Publicação

02/12/2011, 00:00

Recebimento

01/12/2011, 00:00

Mero expediente

01/12/2011, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/12/2011, 00:00

Remessa

25/11/2011, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/11/2011, 00:00

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 13:45

Despacho

•09/07/2025, 15:31

Despacho

•09/07/2025, 15:24

Despacho

•06/05/2025, 20:21

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 15:08

Despacho

•16/08/2024, 17:00

Despacho

•14/08/2024, 12:43

Despacho

•01/03/2024, 15:37

Despacho

•01/03/2024, 07:37

Despacho

•18/09/2023, 13:37

Despacho

•18/09/2023, 12:59

Despacho

•14/06/2023, 09:09

Despacho

•11/06/2023, 16:25

Todos os documentos(27)

Decisão

•10/02/2026, 15:38

Decisão

•08/02/2026, 23:40

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 13:45

Despacho

•09/07/2025, 15:31

Despacho

•09/07/2025, 15:24

Despacho

•06/05/2025, 20:21

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 15:08

Despacho

•16/08/2024, 17:00

Despacho

•14/08/2024, 12:43

Despacho

•01/03/2024, 15:37

Despacho

•01/03/2024, 07:37

Despacho

•18/09/2023, 13:37

Despacho

•18/09/2023, 12:59

Despacho

•14/06/2023, 09:09

Despacho

•11/06/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 13:34

Despacho

•08/10/2022, 16:57

Despacho

•31/08/2022, 17:23

Despacho

•06/04/2022, 11:16

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 16:00

Decisão

•21/07/2021, 15:28

Despacho

•14/01/2021, 14:40

Decisão

•22/01/2020, 14:10

Ato Ordinatório

•07/06/2018, 10:07

Ato Ordinatório

•07/05/2018, 09:04

Ato Ordinatório

•16/03/2018, 10:42

Ato Ordinatório

•22/01/2018, 08:35