Execução Fiscal 0501078-43.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2015

Valor da Causa

R$ 5.954,69

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

JOSE ONOFRE DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ONOFRE DE OLIVEIRA FILHO em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:57

Decorrido prazo de JOSE ONOFRE DE OLIVEIRA FILHO em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:11

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:50

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 12:00

Baixa Definitiva

09/12/2025, 12:00

Juntada de outros documentos

09/12/2025, 12:00

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 11:56

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 11:56

Mandado devolvido Positivamente

29/11/2025, 01:05

Expedição de mandado.

07/11/2025, 09:44

Juntada de Outros documentos

07/11/2025, 09:28

Juntada de mandado

07/11/2025, 09:21

Decorrido prazo de JOSE ONOFRE DE OLIVEIRA FILHO em 04/07/2025 23:59.

11/07/2025, 03:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2025, 06:33

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de JOSE ONOFRE DE OLIVEIRA FILHO em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:57

Decorrido prazo de JOSE ONOFRE DE OLIVEIRA FILHO em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:11

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:50

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 15:31

Sentença

•08/10/2024, 15:31

09/12/2025, 12:00

Baixa Definitiva

09/12/2025, 12:00

Juntada de outros documentos

09/12/2025, 12:00

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 11:56

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 11:56

Mandado devolvido Positivamente

29/11/2025, 01:05

Expedição de mandado.

07/11/2025, 09:44

Juntada de Outros documentos

07/11/2025, 09:28

Juntada de mandado

07/11/2025, 09:21

Decorrido prazo de JOSE ONOFRE DE OLIVEIRA FILHO em 04/07/2025 23:59.

11/07/2025, 03:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2025, 06:33

Juntada de entregue (ecarta)

07/06/2025, 06:33

Expedição de E-Carta.

09/05/2025, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Jose Onofre De Oliveira Filho Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0501078-43.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0501078-43.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

11/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:31

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 15:31

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 11:20

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

08/10/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 07:25

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 07:25

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

29/09/2021, 00:00

Mero expediente

28/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/09/2021, 00:00

Petição

28/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

06/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/11/2020, 00:00

Mero expediente

20/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

08/11/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/11/2018, 00:00

Petição

07/11/2018, 00:00

Mandado

22/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

22/10/2018, 00:00

Expedição de Mandado

13/09/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

03/05/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

25/01/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

25/01/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

30/11/2017, 00:00

Documento

09/11/2016, 00:00

Expedição de Carta

10/06/2015, 00:00

Mero expediente

09/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

27/05/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/05/2015, 00:00

Sentença

•08/10/2024, 15:31

Despacho

•28/09/2021, 16:35

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 11:29

Despacho

•20/09/2019, 11:05

Ato Ordinatório

•12/09/2018, 16:51

Despacho

•09/06/2015, 18:23