Execução Fiscal 0501207-48.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2015

Valor da Causa

R$ 3.274,15

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

JULINDA MOREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JULINDA MOREIRA DA SILVA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:57

Decorrido prazo de JULINDA MOREIRA DA SILVA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:11

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:47

Baixa Definitiva

12/02/2025, 10:01

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 10:01

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 10:01

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Julinda Moreira Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0501207-48.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0501207-48.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

11/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:32

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:31

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

08/10/2024, 15:31

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de JULINDA MOREIRA DA SILVA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:57

Decorrido prazo de JULINDA MOREIRA DA SILVA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:11

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:47

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 15:32

Sentença

•08/10/2024, 15:31

12/02/2025, 10:01

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 10:01

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 10:01

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Julinda Moreira Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0501207-48.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0501207-48.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

11/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:32

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:31

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

08/10/2024, 15:31

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 11:25

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

08/10/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 03:35

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 03:35

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/08/2022, 00:00

Mero expediente

12/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

11/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

11/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

01/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

01/07/2021, 00:00

Expedição de documento

12/11/2019, 00:00

Expedição de Edital

08/11/2019, 00:00

Mero expediente

30/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

10/07/2019, 00:00

Petição

08/07/2019, 00:00

Mandado

17/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

17/06/2019, 00:00

Expedição de Mandado

03/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/03/2019, 00:00

Expedição de Carta

10/12/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/12/2018, 00:00

Petição

01/12/2018, 00:00

Mandado

09/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

09/11/2018, 00:00

Expedição de Mandado

16/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/10/2018, 00:00

Expedição de Carta

16/07/2018, 00:00

Mandado

03/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

03/07/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/06/2018, 00:00

Petição

19/06/2018, 00:00

Expedição de Mandado

30/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/04/2018, 00:00

Correção de Classe

16/01/2018, 00:00

Correção de Classe

16/01/2018, 00:00

Transferência de Processo

28/11/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

31/10/2017, 00:00

Expedição de Carta

26/07/2017, 00:00

Expedição de Carta

06/07/2015, 00:00

Mero expediente

17/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

16/06/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/06/2015, 00:00

Sentença

•08/10/2024, 15:31

Despacho

•12/11/2021, 17:18

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 14:47

Despacho

•30/09/2019, 14:25

Ato Ordinatório

•22/03/2019, 08:38

Ato Ordinatório

•03/12/2018, 09:23

Ato Ordinatório

•11/10/2018, 12:26

Ato Ordinatório

•20/06/2018, 09:48

Ato Ordinatório

•26/04/2018, 08:40

Despacho

•17/06/2015, 14:24