Execução Fiscal 8001233-91.2022.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 547,67

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANANIAS ALMEIDA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAIO MOURA LOMANTO

OAB/BA 49554·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ANANIAS ALMEIDA SANTOS em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:17

Publicado Intimação em 11/09/2024.

12/04/2026, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 21:05

Expedição de intimação.

01/04/2026, 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 04:06

Decorrido prazo de ANANIAS ALMEIDA SANTOS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:09

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 19:57

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 16:21

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 18:45

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 11:34

Expedição de intimação.

22/01/2026, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2026, 21:27

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de ANANIAS ALMEIDA SANTOS em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:17

Publicado Intimação em 11/09/2024.

12/04/2026, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 21:05

Expedição de intimação.

01/04/2026, 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 03/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 21:27

Decisão

•18/10/2024, 09:41

04/03/2026, 04:06

Decorrido prazo de ANANIAS ALMEIDA SANTOS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:09

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 19:57

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 16:21

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 18:45

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 11:34

Expedição de intimação.

22/01/2026, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2026, 21:27

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 08:39

Juntada de certidão

10/07/2025, 08:39

Mandado devolvido Positivamente

02/07/2025, 01:10

Juntada de certidão

06/06/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 14:38

Expedição de intimação.

06/03/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 21:24

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2024, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Ananias Almeida Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001233-91.2022.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8001233-91.2022.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

11/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

08/10/2024, 13:26

Expedição de intimação.

08/10/2024, 13:26

Juntada de Petição de apelação

23/09/2024, 15:56

Expedição de intimação.

09/09/2024, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2024, 14:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/09/2024, 11:47

Conclusos para decisão

27/07/2022, 11:19

Distribuído por sorteio

27/07/2022, 11:19

Sentença

•05/09/2024, 14:50