Petição Criminal 8001382-59.2023.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALPetição Criminal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Alagoinhas

Partes do Processo

MARIZA DE SANTANA FERREIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(40)

MARIZA DE SANTANA FERREIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JAN ALINE DIAS SANTOS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de EVALDO PEREIRA DA SILVA em 16/10/2024 23:59.

08/04/2026, 04:14

Publicado Intimação em 10/10/2024.

08/04/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 03:40

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 13:41

Baixa Definitiva

05/11/2024, 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA DA SENTENÇA

21/10/2024, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Mariza De Santana Ferreira Advogado: Evaldo Pereira Da Silva (OAB:BA12580) Requerido: Jan Aline Dias Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8001382 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8001382-59.2023.8.05.0004 Petição Criminal Jurisdição: Alagoinhas

11/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/10/2024, 14:25

Determinado o Arquivamento

03/10/2024, 22:39

Conclusos para decisão

22/09/2023, 12:34

Juntada de Petição de Documento_1

11/08/2023, 16:30

Expedição de intimação.

09/08/2023, 18:11

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 18:10

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 15:49

Decorrido prazo de EVALDO PEREIRA DA SILVA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:54

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de EVALDO PEREIRA DA SILVA em 16/10/2024 23:59.

08/04/2026, 04:14

Publicado Intimação em 10/10/2024.

08/04/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 03:40

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 13:41

Baixa Definitiva

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•21/10/2024, 11:19

Sentença

•03/10/2024, 22:39

05/11/2024, 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA DA SENTENÇA

21/10/2024, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Mariza De Santana Ferreira Advogado: Evaldo Pereira Da Silva (OAB:BA12580) Requerido: Jan Aline Dias Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8001382 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8001382-59.2023.8.05.0004 Petição Criminal Jurisdição: Alagoinhas

11/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/10/2024, 14:25

Determinado o Arquivamento

03/10/2024, 22:39

Conclusos para decisão

22/09/2023, 12:34

Juntada de Petição de Documento_1

11/08/2023, 16:30

Expedição de intimação.

09/08/2023, 18:11

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 18:10

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 15:49

Decorrido prazo de EVALDO PEREIRA DA SILVA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:54

Publicado Intimação em 02/08/2023.

05/08/2023, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 17:43

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 17:49

Conclusos para despacho

13/06/2023, 17:49

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

16/05/2023, 15:39

Expedição de intimação.

15/05/2023, 17:47

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 17:49

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

27/01/2023, 11:09

Expedição de intimação.

16/01/2023, 22:46

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 22:44

Distribuído por sorteio

13/01/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 18:10

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 17:41

Despacho

•20/07/2023, 17:49

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 17:44

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 22:44