Execução Fiscal 8002022-46.2021.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 2.105,24

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BRUMADO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BRUMADO

Terceiro

BRUMADO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EDSON DE JESUS SILVA - PECAS E ACESSORIOS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EDSON DE JESUS SILVA - PECAS E ACESSORIOS - ME em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:56

Decorrido prazo de EDSON DE JESUS SILVA - PECAS E ACESSORIOS - ME em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:10

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/04/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:56

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 16:16

Baixa Definitiva

22/01/2025, 16:16

Juntada de Certidão

22/01/2025, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Brumado Executado: Edson De Jesus Silva - Pecas E Acessorios - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002022-46.2021.8.05.0032 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO SENTENÇA 8002022-46.2021.8.05.0032 Execução Fiscal Jurisdição: Brumado

11/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 15:44

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:44

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:44

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 18:18

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de EDSON DE JESUS SILVA - PECAS E ACESSORIOS - ME em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:56

Decorrido prazo de EDSON DE JESUS SILVA - PECAS E ACESSORIOS - ME em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:10

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/04/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:56

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 15:44

Sentença

•08/10/2024, 15:44

22/01/2025, 16:16

Baixa Definitiva

22/01/2025, 16:16

Juntada de Certidão

22/01/2025, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Brumado Executado: Edson De Jesus Silva - Pecas E Acessorios - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002022-46.2021.8.05.0032 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO SENTENÇA 8002022-46.2021.8.05.0032 Execução Fiscal Jurisdição: Brumado

11/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 15:44

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:44

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:44

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 18:18

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

07/10/2024, 18:18

Expedição de decisão.

24/09/2024, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2024, 17:41

Conclusos para despacho

07/05/2024, 14:30

Juntada de certidão

07/05/2024, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 30/01/2024 23:59.

01/02/2024, 12:48

Expedição de intimação.

04/12/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 06:42

Conclusos para decisão

20/04/2023, 10:16

Juntada de certidão

20/04/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2022, 12:30

Conclusos para decisão

04/05/2022, 15:02

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 11:19

Expedição de intimação.

24/01/2022, 13:19

Mandado devolvido Positivamente

29/11/2021, 19:08

Publicado Intimação em 12/11/2021.

13/11/2021, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/11/2021, 07:30

Expedição de citação.

11/11/2021, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 11:21

Conclusos para decisão

30/09/2021, 09:47

Distribuído por sorteio

30/09/2021, 09:47

Sentença

•08/10/2024, 15:44

Decisão

•24/09/2024, 12:15

Decisão

•06/06/2024, 17:41

Despacho

•14/09/2023, 06:42

Despacho

•30/10/2022, 12:30

Despacho

•05/11/2021, 11:21