Execução Fiscal 8002426-36.2023.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 12.040,16

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

ANGELO S. DIAS

Terceiro

ANGELO S. DIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANGELO S. DIAS em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:14

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/04/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:13

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 13:49

Baixa Definitiva

11/02/2025, 13:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 13:48

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Damille Gabrielli Almeida (OAB:BA21952) Executado: Angelo S. Dias Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixei PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 8002426-36.2023.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 11:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/10/2024, 11:56

Expedição de despacho.

04/10/2024, 11:56

Conclusos para decisão

29/08/2024, 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:17

Expedição de despacho.

23/05/2024, 13:48

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de ANGELO S. DIAS em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:14

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/04/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:13

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 13:49

Baixa Definitiva

11/02/2025, 13:49

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 11:00

Sentença

•04/10/2024, 11:56

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 13:48

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Damille Gabrielli Almeida (OAB:BA21952) Executado: Angelo S. Dias Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixei PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 8002426-36.2023.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 11:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/10/2024, 11:56

Expedição de despacho.

04/10/2024, 11:56

Conclusos para decisão

29/08/2024, 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:17

Expedição de despacho.

23/05/2024, 13:48

Expedição de despacho.

20/05/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 15:50

Conclusos para decisão

15/05/2024, 17:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 03:37

Expedição de despacho.

04/03/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 13:47

Conclusos para despacho

15/03/2023, 17:47

Distribuído por sorteio

15/03/2023, 17:47

Despacho

•23/05/2024, 13:48

Despacho

•20/05/2024, 15:50

Despacho

•04/03/2024, 11:51

Despacho

•16/05/2023, 13:47