Execução Fiscal 8043987-34.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2020

Valor da Causa

R$ 6.239,54

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PUERTO PREV - CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de PUERTO PREV - CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA. - ME em 24/10/2024 23:59.

10/04/2026, 05:03

Decorrido prazo de PUERTO PREV - CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA. - ME em 24/10/2024 23:59.

10/04/2026, 05:02

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/04/2026, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 04:45

Expedição de despacho.

06/04/2026, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 17:33

Conclusos para decisão

25/02/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 09:46

Expedição de decisão.

22/10/2025, 12:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/10/2025, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 16:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

31/07/2025, 16:30

Conclusos para decisão

17/03/2025, 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

26/10/2024, 09:29

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de PUERTO PREV - CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA. - ME em 24/10/2024 23:59.

10/04/2026, 05:03

Decorrido prazo de PUERTO PREV - CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA. - ME em 24/10/2024 23:59.

10/04/2026, 05:02

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/04/2026, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 17:33

Despacho

•06/04/2026, 17:33

10/04/2026, 04:45

Expedição de despacho.

06/04/2026, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 17:33

Conclusos para decisão

25/02/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 09:46

Expedição de decisão.

22/10/2025, 12:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/10/2025, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 16:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

31/07/2025, 16:30

Conclusos para decisão

17/03/2025, 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

26/10/2024, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Puerto Prev - Corretora De Seguros De Vida Ltda. - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8043987-34.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8043987-34.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/10/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:47

Conclusos para decisão

14/06/2024, 08:19

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 08:19

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

04/05/2020, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 11:02

Conclusos para despacho

29/04/2020, 03:39

Distribuído por sorteio

29/04/2020, 03:39

Decisão

•22/10/2025, 12:59

Despacho

•08/10/2024, 15:19

Despacho

•08/10/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 08:19

Despacho de citação por AR Digital

•04/05/2020, 11:02