Execução Fiscal 8092836-37.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2020

Valor da Causa

R$ 14.516,66

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DANIEL LUIS FONTES BARRETO - ME

CNPJ

Reu

DANIEL LUIS FONTES BARRETO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de E-Carta.

28/04/2026, 21:40

Decorrido prazo de DANIEL LUIS FONTES BARRETO - ME em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de DANIEL LUIS FONTES BARRETO - ME em 01/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:29

Publicado Despacho em 10/10/2024.

13/04/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 18:19

Decorrido prazo de DANIEL LUIS FONTES BARRETO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:50

Decorrido prazo de DANIEL LUIS FONTES BARRETO - ME em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:50

Decorrido prazo de DANIEL LUIS FONTES BARRETO - ME em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:01

Decorrido prazo de DANIEL LUIS FONTES BARRETO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 13:27

Publicado Despacho em 05/09/2025.

14/09/2025, 19:35

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

14/09/2025, 19:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

08/09/2025, 22:35

Decorrido prazo de DANIEL LUIS FONTES BARRETO - ME em 02/09/2025 23:59.

08/09/2025, 22:35

Decorrido prazo de DANIEL LUIS FONTES BARRETO em 02/09/2025 23:59.

08/09/2025, 22:35

Todas as movimentações(39)

Expedição de E-Carta.

28/04/2026, 21:40

Decorrido prazo de DANIEL LUIS FONTES BARRETO - ME em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de DANIEL LUIS FONTES BARRETO - ME em 01/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:29

Publicado Despacho em 10/10/2024.

13/04/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•03/09/2025, 15:26

Despacho

•03/09/2025, 15:26

13/04/2026, 18:19

Decorrido prazo de DANIEL LUIS FONTES BARRETO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:50

Decorrido prazo de DANIEL LUIS FONTES BARRETO - ME em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:50

Decorrido prazo de DANIEL LUIS FONTES BARRETO - ME em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:01

Decorrido prazo de DANIEL LUIS FONTES BARRETO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 13:27

Publicado Despacho em 05/09/2025.

14/09/2025, 19:35

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

14/09/2025, 19:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

08/09/2025, 22:35

Decorrido prazo de DANIEL LUIS FONTES BARRETO - ME em 02/09/2025 23:59.

08/09/2025, 22:35

Decorrido prazo de DANIEL LUIS FONTES BARRETO em 02/09/2025 23:59.

08/09/2025, 22:35

Expedição de despacho.

03/09/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 15:26

Conclusos para decisão

29/08/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 09:45

Publicado Decisão em 12/08/2025.

17/08/2025, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

17/08/2025, 06:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 14:57

Expedição de decisão.

08/08/2025, 14:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/08/2025, 14:57

Conclusos para decisão

16/06/2025, 12:00

Mandado devolvido Negativamente

10/06/2025, 01:26

Expedição de mandado.

18/03/2025, 08:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

02/11/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Daniel Luis Fontes Barreto - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8092836-37.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8092836-37.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:13

Expedição de despacho.

08/10/2024, 15:13

Conclusos para decisão

18/04/2024, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 14:47

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

11/09/2020, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 19:50

Conclusos para despacho

11/09/2020, 09:13

Distribuído por sorteio

11/09/2020, 09:13

Decisão

•08/08/2025, 14:57

Decisão

•08/08/2025, 14:57

Despacho

•08/10/2024, 15:13

Despacho

•08/10/2024, 15:13

Despacho de citação por AR Digital

•11/09/2020, 19:50