Execução Fiscal 8092836-37.2020.8.05.0001 - TJBA

Expedição de E-Carta.

28/04/2026, 21:40

Decorrido prazo de DANIEL LUIS FONTES BARRETO - ME em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de DANIEL LUIS FONTES BARRETO - ME em 01/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:29

Publicado Despacho em 10/10/2024.

13/04/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 18:19

Decorrido prazo de DANIEL LUIS FONTES BARRETO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:50

Decorrido prazo de DANIEL LUIS FONTES BARRETO - ME em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:50

Decorrido prazo de DANIEL LUIS FONTES BARRETO - ME em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:01

Decorrido prazo de DANIEL LUIS FONTES BARRETO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 13:27

Publicado Despacho em 05/09/2025.

14/09/2025, 19:35

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

14/09/2025, 19:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

08/09/2025, 22:35

Decorrido prazo de DANIEL LUIS FONTES BARRETO - ME em 02/09/2025 23:59.

08/09/2025, 22:35

Decorrido prazo de DANIEL LUIS FONTES BARRETO em 02/09/2025 23:59.

08/09/2025, 22:35

Expedição de despacho.

03/09/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 15:26

Conclusos para decisão

29/08/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 09:45

Publicado Decisão em 12/08/2025.

17/08/2025, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

17/08/2025, 06:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 14:57

Expedição de decisão.

08/08/2025, 14:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/08/2025, 14:57

Conclusos para decisão

16/06/2025, 12:00

Mandado devolvido Negativamente

10/06/2025, 01:26

Expedição de mandado.

18/03/2025, 08:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

02/11/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Daniel Luis Fontes Barreto - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8092836-37.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8092836-37.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:13

Expedição de despacho.

08/10/2024, 15:13

Conclusos para decisão

18/04/2024, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 14:47

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

11/09/2020, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 19:50

Conclusos para despacho

11/09/2020, 09:13

Distribuído por sorteio

11/09/2020, 09:13

—

Partes do Processo(24)

Expedição de E-Carta.

Decorrido prazo de DANIEL LUIS FONTES BARRETO - ME em 01/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL LUIS FONTES BARRETO - ME em 01/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 10/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de DANIEL LUIS FONTES BARRETO em 26/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL LUIS FONTES BARRETO - ME em 26/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL LUIS FONTES BARRETO - ME em 26/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL LUIS FONTES BARRETO em 26/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2025 23:59.

Publicado Despacho em 05/09/2025.

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL LUIS FONTES BARRETO - ME em 02/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL LUIS FONTES BARRETO em 02/09/2025 23:59.

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