Execução Fiscal 0000397-04.2011.8.05.0214 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO CHAVES REBOUCAS

OAB/BA 13114·CPF·Representa: Autor

HERMAN PINTO MOREIRA CORREIA

OAB/SP 191887·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SAEB

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

NILVAN SANTOS DE AZEVEDO ME

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HERMAN PINTO MOREIRA CORREIA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 15:59

Decorrido prazo de HERMAN PINTO MOREIRA CORREIA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 15:21

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/04/2026, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 14:41

Conclusos para despacho

09/04/2026, 10:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 16:56

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 16:56

Expedição de decisão.

02/02/2026, 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 09:52

Conclusos para decisão

16/09/2025, 21:52

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 14:49

Expedição de despacho.

28/07/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 15:45

Conclusos para despacho

07/02/2025, 10:38

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de HERMAN PINTO MOREIRA CORREIA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 15:59

Decorrido prazo de HERMAN PINTO MOREIRA CORREIA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 15:21

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/04/2026, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 14:41

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 13:10

Decisão

•09/01/2026, 09:52

09/04/2026, 10:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 16:56

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 16:56

Expedição de decisão.

02/02/2026, 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 09:52

Conclusos para decisão

16/09/2025, 21:52

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 14:49

Expedição de despacho.

28/07/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 15:45

Conclusos para despacho

07/02/2025, 10:38

Expedição de Informações.

07/02/2025, 10:37

Expedição de intimação.

07/02/2025, 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Nilvan Santos De Azevedo Me Advogado: Herman Pinto Moreira Correia (OAB:SP191887) Exequente: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA P Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000397-04.2011.8.05.0214 Execução Fiscal Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

11/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/10/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 20:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/01/2024, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2023, 21:05

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

19/12/2023, 21:05

Conclusos para despacho

11/12/2023, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/11/2023 23:59.

25/11/2023, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 18:06

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2023, 18:38

Expedição de despacho.

22/09/2023, 08:36

Expedição de despacho.

22/09/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 13:59

Conclusos para decisão

16/09/2022, 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/12/2021, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 21:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 06:32

Conclusos para despacho

22/04/2021, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2021, 17:41

Expedição de intimação.

29/03/2021, 09:00

Não Concedida a Medida Liminar

23/02/2021, 11:24

Conclusos para despacho

02/12/2019, 11:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA ESTADUAL em 28/06/2018 23:59:59.

01/04/2019, 01:14

Decorrido prazo de NILVAN SANTOS DE AZEVEDO ME em 28/06/2018 23:59:59.

01/04/2019, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2018, 01:25

Publicado Intimação em 20/06/2018.

09/10/2018, 01:25

Juntada de certidão

18/06/2018, 14:22

CONCLUSÃO

26/02/2015, 09:49

RECEBIMENTO

26/02/2015, 09:48

ENTREGA EM CARGA/VISTA

24/10/2014, 09:47

DOCUMENTO

06/06/2014, 12:06

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

14/05/2014, 08:20

MERO EXPEDIENTE

13/05/2014, 08:15

CONCLUSÃO

03/05/2012, 11:52

PETIÇÃO

03/05/2012, 11:50

RECEBIMENTO

03/05/2012, 11:47

ENTREGA EM CARGA/VISTA

28/02/2012, 11:46

DOCUMENTO

23/02/2012, 11:45

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

09/02/2012, 11:45

CONCLUSÃO

12/01/2012, 11:43

CONCLUSÃO

14/12/2011, 11:56

DOCUMENTO

14/12/2011, 11:49

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

30/11/2011, 11:34

CONCLUSÃO

29/11/2011, 14:00

CONCLUSÃO

29/11/2011, 13:17

DISTRIBUIÇÃO

29/11/2011, 12:59

Despacho

•28/07/2025, 11:57

Despacho

•08/05/2025, 15:45

Despacho

•03/10/2024, 20:09

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/01/2024, 11:24

Despacho

•22/09/2023, 08:36

Despacho

•03/04/2023, 13:59

Despacho

•29/11/2021, 21:39

Decisão

•23/02/2021, 11:24

Despacho

•18/06/2018, 14:22

Despacho

•18/06/2018, 14:22

Despacho

•18/06/2018, 14:22