Procedimento Comum Cível 0003280-93.2012.8.05.0211 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2012

Valor da Causa

R$ 5.291,71

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Riachão do Jacuípe

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

LUCIVAL JESUS SOUZA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO

OAB/BA 26213·CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA RIOS JUNIOR

OAB/BA 27088·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

LUCIVAL JESUS SOUZA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 09:54

Conclusos para decisão

10/01/2025, 12:58

Juntada de certidão

09/12/2024, 08:49

Recebidos os autos

09/12/2024, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Lucival Jesus Souza Advogado: Jair Charles Pereira Azevedo (OAB:BA26213-A) Advogado: Joao Batista Rios Junior (OAB:BA27088-A) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Acórdão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0003280-93.2012.8.05.0211 Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto ACÓRDÃO 0003280-93.2012.8.05.0211 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

11/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/06/2024, 17:38

Processo Desarquivado

11/06/2024, 17:36

Juntada de certidão

11/06/2024, 17:35

Juntada de decisão

11/06/2024, 17:28

Arquivado Provisoramente

07/07/2023, 17:57

Juntada de Outros documentos

15/07/2022, 12:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/09/2020 23:59:59.

02/01/2021, 19:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2020 23:59:59.

01/01/2021, 02:44

Juntada de certidão

19/08/2020, 10:51

Todas as movimentações(93)

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 09:54

Conclusos para decisão

10/01/2025, 12:58

Juntada de certidão

09/12/2024, 08:49

Recebidos os autos

09/12/2024, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 08:49

Documentos

Acórdão

•08/10/2024, 16:10

Acórdão

•08/10/2024, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Lucival Jesus Souza Advogado: Jair Charles Pereira Azevedo (OAB:BA26213-A) Advogado: Joao Batista Rios Junior (OAB:BA27088-A) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Acórdão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0003280-93.2012.8.05.0211 Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto ACÓRDÃO 0003280-93.2012.8.05.0211 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

11/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/06/2024, 17:38

Processo Desarquivado

11/06/2024, 17:36

Juntada de certidão

11/06/2024, 17:35

Juntada de decisão

11/06/2024, 17:28

Arquivado Provisoramente

07/07/2023, 17:57

Juntada de Outros documentos

15/07/2022, 12:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/09/2020 23:59:59.

02/01/2021, 19:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2020 23:59:59.

01/01/2021, 02:44

Juntada de certidão

19/08/2020, 10:51

Juntada de certidão

19/08/2020, 10:38

Juntada de Petição de contra-razões

09/08/2020, 12:41

Publicado Intimação em 08/07/2020.

26/07/2020, 06:19

Expedição de intimação via Sistema.

20/07/2020, 15:36

Juntada de Petição de petição

19/07/2020, 11:15

Juntada de Petição de apelação

08/07/2020, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2020, 16:15

Expedição de intimação via Sistema.

07/07/2020, 16:15

Juntada de certidão

02/07/2020, 17:42

Expedição de intimação via Sistema.

10/06/2020, 15:51

Julgado improcedente o pedido

10/06/2020, 15:51

Conclusos para julgamento

31/10/2019, 16:34

Juntada de certidão

31/10/2019, 16:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 09:16

Expedição de intimação.

21/08/2019, 12:25

Devolvidos os autos

26/05/2019, 08:48

RECEBIMENTO

06/12/2018, 15:06

DOCUMENTO

03/12/2018, 12:21

REMESSA

07/11/2018, 15:54

DOCUMENTO

11/09/2018, 17:49

MANDADO

11/09/2018, 17:03

MANDADO

06/09/2018, 11:55

MANDADO

06/09/2018, 09:45

RECEBIMENTO

31/08/2018, 16:45

MERO EXPEDIENTE

31/08/2018, 16:44

CONCLUSÃO

18/08/2017, 10:54

RECEBIMENTO

17/08/2017, 16:39

REMESSA

04/08/2017, 13:35

PETIÇÃO

01/08/2017, 09:39

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

25/07/2017, 12:30

RECEBIMENTO

25/07/2017, 12:29

ENTREGA EM CARGAVISTA

26/08/2016, 12:42

DOCUMENTO

17/08/2016, 13:10

DOCUMENTO

10/12/2015, 10:06

MANDADO

10/12/2015, 08:48

MANDADO

04/12/2015, 09:27

MANDADO

01/12/2015, 14:19

PETIÇÃO

30/06/2015, 12:12

PETIÇÃO

30/06/2015, 12:05

PETIÇÃO

30/06/2015, 12:04

MERO EXPEDIENTE

11/05/2015, 16:06

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

05/05/2015, 14:01

CONCLUSÃO

29/04/2015, 15:40

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

28/04/2015, 10:09

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

17/04/2015, 15:38

RECEBIMENTO

23/10/2014, 10:09

CONCLUSÃO

16/09/2014, 08:41

RECEBIMENTO

11/09/2014, 10:58

ENTREGA EM CARGAVISTA

29/07/2014, 17:17

RECEBIMENTO

15/05/2014, 09:54

CONCLUSÃO

25/04/2014, 13:48

PETIÇÃO

26/11/2013, 13:27

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

26/11/2013, 13:23

RECEBIMENTO

25/11/2013, 13:18

PETIÇÃO

30/10/2013, 16:44

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

29/10/2013, 15:41

RECEBIMENTO

29/10/2013, 15:35

ENTREGA EM CARGAVISTA

22/10/2013, 16:21

CONCLUSÃO

23/08/2013, 12:01

PETIÇÃO

19/07/2013, 13:08

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

19/07/2013, 13:07

RECEBIMENTO

19/07/2013, 13:04

ENTREGA EM CARGAVISTA

12/07/2013, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

28/06/2013, 15:31

PETIÇÃO

25/06/2013, 13:49

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

25/06/2013, 13:44

RECEBIMENTO

25/06/2013, 13:43

REMESSA

10/06/2013, 09:43

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

17/05/2013, 08:59

RECEBIMENTO

16/04/2013, 10:05

CONCLUSÃO

03/04/2013, 08:58

PETIÇÃO

13/03/2013, 16:15

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

13/03/2013, 16:02

RECEBIMENTO

19/02/2013, 15:18

CONCLUSÃO

04/02/2013, 15:11

RECEBIMENTO

07/01/2013, 14:09

CONCLUSÃO

14/08/2012, 13:41

DISTRIBUIÇÃO

14/08/2012, 13:32

Decisão

•11/06/2024, 17:28

Decisão

•11/06/2024, 17:28

Sentença

•10/06/2020, 15:51

Despacho

•26/05/2019, 08:48

Decisão

•26/05/2019, 08:47

Despacho

•26/05/2019, 08:47

Despacho

•26/05/2019, 08:47

Despacho

•26/05/2019, 08:47

Decisão

•26/05/2019, 08:47

Despacho

•26/05/2019, 08:47

Decisão

•26/05/2019, 08:47

Despacho

•26/05/2019, 08:47

Despacho

•26/05/2019, 08:47

Todos os documentos(17)

Acórdão

•08/10/2024, 16:10

Acórdão

•08/10/2024, 10:18

Decisão

•11/06/2024, 17:28

Decisão

•11/06/2024, 17:28

Sentença

•10/06/2020, 15:51

Despacho

•26/05/2019, 08:48

Decisão

•26/05/2019, 08:47

Despacho

•26/05/2019, 08:47

Despacho

•26/05/2019, 08:47

Despacho

•26/05/2019, 08:47

Decisão

•26/05/2019, 08:47

Despacho

•26/05/2019, 08:47

Decisão

•26/05/2019, 08:47

Despacho

•26/05/2019, 08:47

Despacho

•26/05/2019, 08:47

Decisão

•26/05/2019, 08:47

Despacho

•26/05/2019, 08:47