Embargos de Declaração Cível 0312003-66.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA

OAB/BA 14458·CPF·Representa: Réu

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA

OAB/BA 16356·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO ALEXANDRE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO GOMES FILHO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JEQUIE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

OFTALMOCLIN HOSPITAL DE OLHOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/05/2021, 16:04

Arquivado Definitivamente

10/05/2021, 16:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:12

Decorrido prazo de OFTALMOCLIN HOSPITAL DE OLHOS LTDA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 01:28

Publicado Ementa em 12/03/2021.

13/03/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021

13/03/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2021, 22:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/02/2021, 22:15

Deliberado em sessão - julgado

23/02/2021, 21:14

Incluído em pauta para 23/02/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

11/02/2021, 15:29

Solicitado dia de julgamento

08/02/2021, 20:12

Conclusos #Não preenchido#

25/01/2021, 13:39

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 13:38

Decorrido prazo de OFTALMOCLIN HOSPITAL DE OLHOS LTDA em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:52

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

10/05/2021, 16:04

Arquivado Definitivamente

10/05/2021, 16:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:12

Decorrido prazo de OFTALMOCLIN HOSPITAL DE OLHOS LTDA em 07/04/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•25/02/2021, 22:15

Despacho

•21/10/2020, 21:47

08/04/2021, 01:28

Publicado Ementa em 12/03/2021.

13/03/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021

13/03/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2021, 22:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/02/2021, 22:15

Deliberado em sessão - julgado

23/02/2021, 21:14

Incluído em pauta para 23/02/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

11/02/2021, 15:29

Solicitado dia de julgamento

08/02/2021, 20:12

Conclusos #Não preenchido#

25/01/2021, 13:39

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 13:38

Decorrido prazo de OFTALMOCLIN HOSPITAL DE OLHOS LTDA em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:46

Decorrido prazo de OFTALMOCLIN HOSPITAL DE OLHOS LTDA em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 00:14

Publicado Despacho em 23/10/2020.

26/10/2020, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2020, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 21:47

Juntada de Petição de petição incidental

21/10/2020, 11:33

Conclusos #Não preenchido#

15/10/2020, 21:20

Distribuído por dependência

15/10/2020, 21:20