Execução Fiscal 0501819-83.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2015

Valor da Causa

R$ 4.222,54

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

EMPRESA B DE CONSTRUCAO CIVIL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de empresa b de construção civil em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:57

Decorrido prazo de empresa b de construção civil em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:11

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:48

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 13:27

Baixa Definitiva

12/02/2025, 13:27

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 13:27

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 13:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Empresa B De Construção Civil Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0501819-83.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0501819-83.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

11/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:32

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:31

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

08/10/2024, 15:31

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de empresa b de construção civil em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:57

Decorrido prazo de empresa b de construção civil em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:11

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:48

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 15:31

Sentença

•08/10/2024, 15:31

12/02/2025, 13:27

Baixa Definitiva

12/02/2025, 13:27

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 13:27

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 13:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Empresa B De Construção Civil Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0501819-83.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0501819-83.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

11/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:32

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:31

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

08/10/2024, 15:31

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

08/10/2024, 11:24

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 21:34

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2022, 02:50

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 12:33

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Mandado

26/04/2022, 00:00

Mero expediente

25/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

21/03/2022, 00:00

Petição

18/03/2022, 00:00

Expedição de documento

03/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

27/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão

26/01/2021, 00:00

Mandado

01/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

01/02/2019, 00:00

Expedição de Mandado

18/01/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/01/2019, 00:00

Petição

10/01/2019, 00:00

Expedição de Mandado

12/11/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

26/02/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/01/2018, 00:00

Transferência de Processo

28/11/2017, 00:00

Redistribuição de processo - saída

28/11/2017, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

28/11/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

31/10/2017, 00:00

Petição

30/05/2017, 00:00

Documento

28/11/2016, 00:00

Expedição de Carta

22/09/2015, 00:00

Mero expediente

16/09/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

14/09/2015, 00:00

Sentença

•08/10/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 15:57

Despacho

•25/04/2022, 14:35

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 10:34

Ato Ordinatório

•11/01/2019, 10:38

Ato Ordinatório

•09/11/2018, 15:33

Ato Ordinatório

•18/01/2018, 14:31

Despacho

•16/09/2015, 10:00