Execução Fiscal 8010478-87.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2019

Valor da Causa

R$ 118.602,01

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PACKLINE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA em 15/10/2024 23:59.

15/04/2026, 11:05

Publicado Sentença em 24/09/2024.

15/04/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 03:09

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 14:20

Baixa Definitiva

19/02/2025, 14:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estado Da Bahia Advogado: Luiz Claudio Guimaraes (OAB:BA16497) Executado: Packline Comercio E Distribuicao Ltda Advogado: Wagner Leandro Assuncao Toledo (OAB:BA23041) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 801 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8010478-87.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estado Da Bahia Advogado: Luiz Claudio Guimaraes (OAB:BA16497) Executado: Packline Comercio E Distribuicao Ltda Advogado: Wagner Leandro Assuncao Toledo (OAB:BA23041) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 801 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8010478-87.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

23/09/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/09/2024, 18:24

Expedição de sentença.

19/09/2024, 18:24

Conclusos para decisão

10/06/2024, 10:42

Juntada de Petição de contestação

01/05/2024, 12:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2024 23:59.

14/03/2024, 02:34

Publicado Despacho em 22/02/2024.

02/03/2024, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

02/03/2024, 18:09

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de PACKLINE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA em 15/10/2024 23:59.

15/04/2026, 11:05

Publicado Sentença em 24/09/2024.

15/04/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 03:09

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 14:20

Baixa Definitiva

19/02/2025, 14:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estado Da Bahia Advogado: Luiz Claudio Guimaraes (OAB:BA16497) Executado: Packline Comercio E Distribuicao Ltda Advogado: Wagner Leandro Assuncao Toledo (OAB:BA23041) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 801 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8010478-87.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estado Da Bahia Advogado: Luiz Claudio Guimaraes (OAB:BA16497) Executado: Packline Comercio E Distribuicao Ltda Advogado: Wagner Leandro Assuncao Toledo (OAB:BA23041) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 801 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8010478-87.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

23/09/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/09/2024, 18:24

Expedição de sentença.

19/09/2024, 18:24

Conclusos para decisão

10/06/2024, 10:42

Juntada de Petição de contestação

01/05/2024, 12:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2024 23:59.

14/03/2024, 02:34

Publicado Despacho em 22/02/2024.

02/03/2024, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

02/03/2024, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8010478-87.2019.8.05.0150. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Packline Comercio E Distribuicao Ltda Advogado: Wagner Leandro Assuncao Toledo (OAB:BA23041) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: 8010478-87.2019.8.05.0150 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Representante(s) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8010478-87.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

21/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

19/02/2024, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 19:41

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 10:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2020 23:59:59.

21/01/2021, 07:53

Conclusos para decisão

10/11/2020, 16:47

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 16:19

Decorrido prazo de PACKLINE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA em 28/02/2020 23:59:59.

23/09/2020, 01:31

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

22/09/2020, 15:42

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

22/09/2020, 15:41

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 11:38

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 11:52

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

05/12/2019, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 08:33

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 14:49

Conclusos para despacho

01/08/2019, 16:00

Distribuído por sorteio

01/08/2019, 16:00

Documentos

Sentença

•19/09/2024, 18:24

Sentença

•19/09/2024, 18:24

Despacho

•19/02/2024, 19:41

Outros documentos

•22/12/2023, 10:57

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 15:41

Outros documentos

•22/09/2020, 11:38

Despacho de citação por AR Digital

•05/12/2019, 08:33